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"Estabelece a obrigatoriedade de Supermercados e estabelecimentos similares no Município de Jataí disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência."
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1176/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 16:01
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1176/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 16:01
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
24 de Novembro de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 24 de Novembro de 2025
- Aprovado
17ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia.”
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1161/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 16:09
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1161/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 16:09
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
12 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
12 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
“Solicita estudo de viabilidade para implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Município de Jataí.”
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1160/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 16:08
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1160/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 16:08
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
12 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
12 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
“Solicita Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância.”
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1159/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 16:08
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1159/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 16:08
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
12 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
12 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Solicita Moção de Aplausos e Congratulações à atleta jataiense DARYENE DOS SANTOS pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Mundial de Judô Veteranos 2025.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1150/2025 - 10 de Novembro de 2025 às 08:53
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1150/2025 - 10 de Novembro de 2025 às 08:53
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
11 de Novembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicie os estudos e procedimentos necessários para a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Jataí.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1144/2025 - 7 de Novembro de 2025 às 09:43
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1144/2025 - 7 de Novembro de 2025 às 09:43
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
7 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
7 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1141/2025 - 5 de Novembro de 2025 às 17:52
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1141/2025 - 5 de Novembro de 2025 às 17:52
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 136/2025. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 136/2025. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Requer medidas e providências para a Construção/Implementação de Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1140/2025 - 5 de Novembro de 2025 às 16:42
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Protocolo: 1140/2025 - 5 de Novembro de 2025 às 16:42
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementação do serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade “Centro Multifuncional de Referência para Pessoas com Deficiência e suas Famílias”, no município de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola Érica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza.
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1135/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:11
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1135/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:11
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária da Educação, Sra. Jeane Idalina Bonifácio, a criação de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos.
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1134/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:11
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1134/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:11
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências.
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1118/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 08:20
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1118/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 08:20
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 153, de 10 de novembro de 2025. Status: Proposição transformada em lei
10 de Novembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 153, de 10 de novembro de 2025. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 153 de 10 de Novembro de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 4 de Novembro de 2025
- Aprovado
16ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita o retorno do “Festival das Abelhas”, evento de grande relevância cultural e histórica para a nossa cidade.
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1103/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 16:03
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1103/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 16:03
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
"Institui no Município de Jataí o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências."
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1100/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 13:49
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1100/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 13:49
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3044/2025, Lei Ordinária nº 4.879, de 10 de novembro de 2025. Status: Proposição transformada em lei
10 de Novembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3044/2025, Lei Ordinária nº 4.879, de 10 de novembro de 2025. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4879 de 10 de Novembro de 2025
Autrografo: Autógrafo nº 1382 de 06 de Novembro de 2025
Autrografo: Autógrafo nº 1382 de 06 de Novembro de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 4 de Novembro de 2025
- Aprovado
16ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo Municipal o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, incluindo a disponibilização de vigilância presencial e ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de forma permanente.”
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1093/2025 - 20 de Outubro de 2025 às 16:56
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1093/2025 - 20 de Outubro de 2025 às 16:56
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita estudo de viabilidade para construção e instalação de Módulos Sanitários (banheiros) e Bebedouros de Água na área do complexo esportivo do Parque JK, no Município de Jataí.”
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1092/2025 - 20 de Outubro de 2025 às 16:47
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1092/2025 - 20 de Outubro de 2025 às 16:47
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
22 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Lucemar Bernardes da Silva por sua dedicação em preservar a memória de Jataí.
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1091/2025 - 20 de Outubro de 2025 às 09:05
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1091/2025 - 20 de Outubro de 2025 às 09:05
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
22 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no Residencial dos Ipês.”
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1078/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:04
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1078/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:04
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
22 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí, com foco na segurança e infraestrutura.”
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1073/2025 - 16 de Outubro de 2025 às 13:59
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1073/2025 - 16 de Outubro de 2025 às 13:59
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Bem-Estar Animal - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
17 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Bem-Estar Animal - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
"Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma completa e adequação do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia."
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1063/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 10:00
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1063/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 10:00
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
21 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
"Solicita medidas cabíveis para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento na Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, visando garantir a segurança no trânsito."
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1059/2025 - 13 de Outubro de 2025 às 15:31
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1059/2025 - 13 de Outubro de 2025 às 15:31
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
14 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil