Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Solicita estudo de viabilidade técnica, regulamentação e implementação do Cadastro e da Carteira Municipal do Cuidador Atípico (em formato impresso e digital) para pais, mães e responsáveis legais que sejam cuidadores principais de pessoas com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara, garantindo atendimento prioritário e desburocratizado nas redes de assistência social, saúde e educação do Município de Jataí.
Protocolo: 779/2026 - 6 de Novembro de 2026 às 10:31 |
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Institui a Campanha "Janeiro Branco", dedicada às ações de conscientização, promoção e atenção à saúde mental e emocional no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.
Protocolo: 766/2026 - 29 de Outubro de 2026 às 15:33 |
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 162/2026.
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Solicita a intensificação de ações de acolhimento, orientação e conscientização sobre saúde mental nas Unidades Básicas de Saúde (UBS/ESF) durante todo o mês de janeiro, visando desmistificar o tratamento psicológico junto à população, bem como a implantação de programa de suporte emocional e prevenção ao burnout para os servidores públicos municipais, em especial das áreas de saúde e educação, no âmbito da Campanha Janeiro Branco.
Protocolo: 763/2026 - 28 de Outubro de 2026 às 11:00 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Solicita a instalação de decorações e iluminação natalinas na Praça da Igreja São Sebastião, na Praça Tanira Cruvinel de Uzeda (Vila Olavo), no Canteiro Central da Av. Francisco Antônio (Conj. Estrela Dalva) e na Praça do Bairro Dom Abel.
Protocolo: 762/2026 - 28 de Outubro de 2026 às 09:06 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Qualidade de Vida
Solicita análise da viabilidade de utilização de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para aquisição de equipamento de trituração de resíduos verdes e estruturação de sua destinação adequada.
Protocolo: 753/2026 - 21 de Outubro de 2026 às 08:57 |
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Autoria: Carlone Assis, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a instalação de decorações e enfeites natalinos nas praças públicas dos bairros e periferia de Jataí.
Protocolo: 749/2026 - 19 de Outubro de 2026 às 13:28 |
Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Finanças e Orçamento
-
Inclusão Social e Valorização das Comunidades
-
Qualidade de Vida
Requer a Reedição do Requerimento Nº 448 de 06 de junho de 2025, por meio do qual solicita a revitalização completa da praça do setor Sebastião Herculano.
Protocolo: 732/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 09:20 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
“Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elceny Ribeiro Ferreira, carinhosamente conhecida como Tia Morena, e presta condolências aos familiares e amigos por seu legado de amor, dedicação e trabalho prestado à comunidade de Jataí.”
Protocolo: 719/2026 - 9 de Outubro de 2026 às 16:43 |
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Jataí, Senhor Beltrônio Ferreira de Melo Filho (Bió)
Protocolo: 709/2026 - 6 de Outubro de 2026 às 18:05 |
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer a execução de estudo técnico e dos serviços de melhoria no pavimento asfáltico nas seguintes vias públicas localizadas no Bairro Francisco Antônio: Viela ED – 2, Viela Cristóvão Alves de Oliveira e Viela Cantimiro Costa.
Protocolo: 701/2026 - 5 de Outubro de 2026 às 08:26 |
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicitação de reforma geral e revitalização dos equipamentos da Praça Coriolano Leles Barros,
localizada entre o Conjunto Rio Claro e o Bairro José Bento
Protocolo: 697/2026 - 2 de Outubro de 2026 às 10:52 |
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicitação de serviços de manutenção de infraestrutura, instalação de iluminação, aterramento, paisagismo, construção de vestiários com banheiros e instalação de bebedouros de água no Campo de Futebol Alfredo Gori, localizado no Setor Jardim Rio Claro.
Protocolo: 678/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 16:21 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicitação de revitalização completa da quadra de areia situada na praça ao lado do CEU das Artes, no Setor Mauro Bento.
Protocolo: 665/2026 - 17 de Setembro de 2026 às 08:35 |
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer a Reedição do Requerimento 683/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo o retorno do "Festival das Abelhas".
Protocolo: 630/2026 - 1 de Setembro de 2026 às 10:12 |
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 2 de Setembro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Dá denominação à Praça construída na rotatória da Av. Norte, no cruzamento com as Ruas PS-12 e PS-29, localizada no Bairro Portal do Sol, no Município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Protocolo: 623/2026 - 31 de Agosto de 2026 às 08:26 |
Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3238/2026, Lei Ordinária nº 5.002, de 03 de setembro de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5002 de 03 de Setembro de 2026
Autógrafo: Autógrafo nº 1503 de 02 de Setembro de 2026
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5002 de 03 de Setembro de 2026
Autógrafo: Autógrafo nº 1503 de 02 de Setembro de 2026
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 2 de Setembro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 2 de Setembro de 2026
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a revitalização e pintura completa dos arcos localizados nas entradas do município de Jataí, bem como a instalação de iluminação pública em LED para valorização e destaque dos referidos monumentos.
Protocolo: 615/2026 - 27 de Agosto de 2026 às 13:30 |
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 2 de Setembro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a pavimentação asfáltica (continuação do asfalto) na Rua Leomar Ferreira de Melo, localizada no final do bairro Cidade Jardim II.
Protocolo: 614/2026 - 27 de Agosto de 2026 às 09:12 |
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 2 de Setembro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requerimento de realização de Audiência Pública e convocação de representantes da empresa Vivo (Telefônica Brasil) para esclarecimentos sobre as constantes falhas e interrupções na prestação do serviço de telefonia móvel e internet no município de Jataí.
Protocolo: 613/2026 - 27 de Agosto de 2026 às 09:12 |
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Tecnologia da Informação
Modifica os incisos I a VII e suprime os incisos VIII e IX do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 067/2026 e dá outras providências
Protocolo: 604/2026 - 25 de Agosto de 2026 às 16:46 |
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Kátia Carvalho, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Kátia Carvalho, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de agosto de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2026 Data de anexação: 25 de Agosto de 2026
Solicita a construção de sanitários públicos na Praça Tenente Diomar Menezes, localizada no Centro deste município.
Protocolo: 601/2026 - 25 de Agosto de 2026 às 08:38 |
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura