ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.
FILTROS APLICADOS
Autor: Kátia Carvalho
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 821 registros
Kátia Carvalho
REQ 389/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicitação de revitalização completa da quadra de areia situada na praça ao lado do CEU das Artes, no Setor Mauro Bento.
Protocolo: 665/2026 - 17 de Setembro de 2026 às 08:35 | Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Acompanhar Matéria
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 360/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer a Reedição do Requerimento 683/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo o retorno do "Festival das Abelhas".
Protocolo: 630/2026 - 1 de Setembro de 2026 às 10:12 | Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
PLOL 39/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dá denominação à Praça construída na rotatória da Av. Norte, no cruzamento com as Ruas PS-12 e PS-29, localizada no Bairro Portal do Sol, no Município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Protocolo: 623/2026 - 31 de Agosto de 2026 às 08:26 | Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3238/2026, Lei Ordinária nº 5.002, de 03 de setembro de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 5002 de 03 de Setembro de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1503 de 02 de Setembro de 2026
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 356/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita a revitalização e pintura completa dos arcos localizados nas entradas do município de Jataí, bem como a instalação de iluminação pública em LED para valorização e destaque dos referidos monumentos.
Protocolo: 615/2026 - 27 de Agosto de 2026 às 13:30 | Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 355/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita a pavimentação asfáltica (continuação do asfalto) na Rua Leomar Ferreira de Melo, localizada no final do bairro Cidade Jardim II.
Protocolo: 614/2026 - 27 de Agosto de 2026 às 09:12 | Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 354/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requerimento de realização de Audiência Pública e convocação de representantes da empresa Vivo (Telefônica Brasil) para esclarecimentos sobre as constantes falhas e interrupções na prestação do serviço de telefonia móvel e internet no município de Jataí.
Protocolo: 613/2026 - 27 de Agosto de 2026 às 09:12 | Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Carlinhos Canzi Kátia Carvalho Marcos Patrick
EM/ES 2/2026 - Emenda Modificativa/Supressiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Modifica os incisos I a VII e suprime os incisos VIII e IX do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 067/2026 e dá outras providências
Protocolo: 604/2026 - 25 de Agosto de 2026 às 16:46 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Kátia Carvalho, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de agosto de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Kátia Carvalho
REQ 345/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita a construção de sanitários públicos na Praça Tenente Diomar Menezes, localizada no Centro deste município.
Protocolo: 601/2026 - 25 de Agosto de 2026 às 08:38 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 344/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita a realização de estudos técnicos para o repovoamento piscícola (soltura de peixes/alevinos) no Lago JK, visando à promoção de torneios de pesca em datas comemorativas, a exemplo do Dia dos Pais.
Protocolo: 600/2026 - 25 de Agosto de 2026 às 08:38 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 335/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicitação de ampliação e construção de mais 4 (quatro) salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza.
Protocolo: 582/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 15:31 | Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento econômico e social - Educação - Governança e gestão pública - Infraestrutura urbana e mobilidade - Segurança pública e defesa social
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 334/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Solicita gestões urgentes, realização de vistoria técnica e adoção das providências necessárias para identificação das causas e controle da elevada proliferação de moscas que vem atingindo o Assentamento Rio Paraíso e propriedades rurais de seu entorno”
Protocolo: 581/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 13:22 | Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto
REQ 322/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita a reforma, alargamento e reestruturação da ponte sobre o Córrego do Amaro (acesso pela entrada do posto abandonado), via de acesso ao Assentamento Rio Paraíso.
Protocolo: 566/2026 - 12 de Agosto de 2026 às 13:17 | Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 313/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita a elaboração de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a revitalização geral da Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari).
Protocolo: 547/2026 - 4 de Agosto de 2026 às 16:56 | Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
PLOL 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Institui a campanha "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, destinada à conscientização sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Protocolo: 542/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 15:32 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3230/2026, Lei Ordinária nº 4.995, de 17 de agosto de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4995 de 17 de Agosto de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1492 de 13 de Agosto de 2026
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 300/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita Estudo de Viabilidade Técnica e Orçamentária para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos).
Protocolo: 527/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 09:48 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 299/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita estudo de viabilidade e adoção de providências no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia.
Protocolo: 525/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 09:46 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 297/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita Estudo de Viabilidade Técnica e Orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte.
Protocolo: 523/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 09:29 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 52/2026 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Manifestam profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ ASSIS CARVALHO, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.”
Protocolo: 522/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 09:27 | Data de Apresentação: 7 de Julho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
Subscrições:
Abimael Silva da TV Guilherme Alves
REQ 294/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita Estudo de Viabilidade para a Revitalização, Reforma e Reforço de Segurança no Parque Ecológico Instituto Samuel Graham.
Protocolo: 517/2026 - 24 de Junho de 2026 às 09:25 | Data de Apresentação: 24 de Junho de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 51/2026 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. OZÉLIO DE ASSIS, ocorrido em 22 de junho de 2026, e solidariza-se com seus familiares e amigos.”
Protocolo: 504/2026 - 23 de Junho de 2026 às 08:22 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário: