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REQ 409/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 2 de Outubro de 2026 às 17:01
ICP-Brasil
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo
Kátia Carvalho
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Requer a execução de estudo técnico e dos serviços de melhoria no pavimento asfáltico nas seguintes vias públicas localizadas no Bairro Francisco Antônio: Viela ED – 2, Viela Cristóvão Alves de Oliveira e Viela Cantimiro Costa.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

409

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

05/10/2026

Protocolo

701/2026 - 5 de Outubro de 2026 às 08:26

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida

Tramitações
5 de Outubro de 2026
5 de Outubro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
5 de Outubro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
5 de Outubro de 2026
5 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
5 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral A vereadora Kátia Carvalho, em nome dos moradores do Bairro Francisco Antônio, solicita ao Prefeito e à Secretaria de Obras que realizem um estudo e executem melhorias no asfalto de três vielas. A situação atual das vias, com buracos e desgaste, causa transtornos, prejuízos e riscos à segurança de todos. A ação visa garantir que as ruas voltem a ser seguras e transitáveis, melhorando a qualidade de vida na comunidade e demonstrando a importância da infraestrutura urbana para o bem-estar dos cidadãos.
Temas Relacionados
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Qualidade de Vida
  • Atendimento ao Cidadão
  • Governança e Gestão Pública
 Localidades Envolvidas
  • Viela ED - 2 (Viela Pública)
  • Viela Cristóvão Alves de Oliveira (Viela Pública)
  • Viela Cantimiro Costa (Viela Pública)
  • Bairro Francisco Antônio (Bairro)
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Assis
  • Cargo: Prefeito do Município
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: O Prefeito é o principal responsável pela execução das políticas públicas municipais e pela alocação de recursos. A solicitação de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico é crucial para garantir a trafegabilidade, a segurança e a qualidade de vida dos munícipes, impactando diretamente a infraestrutura urbana e a mobilidade no bairro.
  • Nome: Secretaria Municipal de Obras
  • Cargo: Secretário(a) Municipal de Obras
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: A Secretaria de Obras é o órgão executor das obras de infraestrutura. O encaminhamento do requerimento a esta secretaria é fundamental para que o estudo técnico seja realizado e os serviços de recapeamento ou reparo sejam planejados e executados, atendendo às demandas da população e solucionando os problemas de deterioração das vias.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Associação de Moradores do Bairro Francisco Antônio
  • Importância: Representa os interesses diretos dos moradores afetados pela má condição das vias, podendo atuar como interlocutora e fiscalizadora das ações do poder público.
  • Instituição: Conselho Municipal de Mobilidade Urbana
  • Importância: Órgão responsável por discutir e propor políticas de mobilidade urbana, podendo incluir a avaliação e priorização de obras de infraestrutura viária.