Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 6306 registros
“Solicita ao Poder Executivo estudo e o
envio a esta Casa de projeto de lei que altere
o Código Tributário Municipal para que o
alvará de licença de localização e
funcionamento passe a ter validade de 5
(cinco) anos, reduzindo a burocracia e o
custo para os empreendedores de Jataí.”
Protocolo: 773/2026 - 3 de Novembro de 2026 às 13:08 |
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
“Solicita ao Poder Executivo estudo de
viabilidade para a implantação, no
Município de Santa Helena de Goiás, de
uma Casa de Apoio destinada a acolher os
pacientes jataienses e seus acompanhantes
durante o tratamento no Hospital Estadual
de Santa Helena de Goiás Dr. Albanir
Faleiros Machado (HERSO).”
Protocolo: 772/2026 - 3 de Novembro de 2026 às 13:08 |
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Solicita, com urgência, a revitalização da sinalização horizontal das ruas e avenidas do Conjunto Estrela Dalva, especialmente da Rua Professor Paulo Vieira, da Avenida Francisco Antônio, da Rua Manoel Capado e da Rua João Teófilo de Lima, entre outras vias do setor, bem como atenção especial à sinalização do trevo de acesso ao Conjunto Estrela Dalva.
Protocolo: 739/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 16:38 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo a realização, em caráter de urgência, do recapeamento da malha asfáltica da Rua João Nogueira Sobrinho, localizada no bairro Dom Abel.
Protocolo: 734/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 14:53 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli.
Protocolo: 728/2026 - 15 de Outubro de 2026 às 10:32 |
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
Solicita, em caráter de urgência, os serviços de manutenção e reparo da iluminação pública no trevo de acesso da BR-060 e em trecho da Avenida Governador Maguito Vilela.
Protocolo: 714/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 16:54 |
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de sistema de chatbot integrado ao WhatsApp para atendimento aos usuários da UBS Av. Goiás – Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli, da UBS Conjunto Rio Claro – Unidade Básica de Saúde Dr. Nestor Cury, e do AME – Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Alceu Barbosa de Moraes.
Protocolo: 707/2026 - 6 de Outubro de 2026 às 17:00 |
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Saúde Pública
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer informações sobre a disponibilidade, o estoque e a distribuição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal.
Protocolo: 704/2026 - 5 de Outubro de 2026 às 16:23 |
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
Requer a execução de estudo técnico e dos serviços de melhoria no pavimento asfáltico nas seguintes vias públicas localizadas no Bairro Francisco Antônio: Viela ED – 2, Viela Cristóvão Alves de Oliveira e Viela Cantimiro Costa.
Protocolo: 701/2026 - 5 de Outubro de 2026 às 08:26 |
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, a reestruturação, fortalecimento e efetiva operacionalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Jataí.
Protocolo: 690/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 13:27 |
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gerenciamento de Riscos
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da SMT, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de faixa elevada de pedestres e adequação da sinalização vertical na interseção da Rua 34 com a Avenida das Palmeiras, divisa entre os setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, visando reduzir riscos de atropelamento e ampliar a segurança.
Protocolo: 686/2026 - 28 de Setembro de 2026 às 08:36 |
Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria, por apresentar conteúdo similar ao Requerimento nº 302/2026.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de galeria de águas pluviais na Rua José Gedda, ligando na galeria existente da Rua Riachuelo, Setor Aeroporto.
Protocolo: 685/2026 - 25 de Setembro de 2026 às 10:59 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus na Avenida João Inácio, na altura do nº 533, no Setor Sul (linha Conjunto Rio Claro / UFJ).
Protocolo: 684/2026 - 25 de Setembro de 2026 às 08:43 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer a realização de estudos e a adoção de providências conjuntas visando à implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, destinado ao atendimento prioritário de pacientes em tratamento contra o câncer.
Protocolo: 682/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 16:56 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Governança e Gestão Pública
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer apoio técnico e institucional da AGEHAB para a regularização fundiária do Setor Nova Esperança, com vistas à individualização dos lotes e à viabilização da infraestrutura urbana.
Protocolo: 681/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 16:34 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
-
Saneamento Básico
Subscrições:
“Solicita a realização de estudos técnicos e viabilidade para a construção de um espaço coberto na parte de cima do Ginásio de Esportes “Vilelão", com o objetivo de abrigar e implantar a feira municipal.”
Protocolo: 674/2026 - 21 de Setembro de 2026 às 10:58 |
Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva e Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Economia Solidária
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de acesso gratuito à internet, por meio de rede Wi-Fi, nos prédios públicos municipais de Jataí.
Protocolo: 673/2026 - 18 de Setembro de 2026 às 10:26 |
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 11, do Regimento Interno da Casa.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
-
Tecnologia da Informação
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de redutor de velocidade na Avenida Vicente Nogueira, nas proximidades do cruzamento com a Rua Nestor Curi, Setor Dom Abel.
Protocolo: 661/2026 - 16 de Setembro de 2026 às 08:49 |
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita estudos visando melhorias na estrada que da acesso à Associação Santa Helena
Protocolo: 660/2026 - 15 de Setembro de 2026 às 15:22 |
Data de Apresentação: 15 de Setembro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação e disponibilização de farmácias na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Dr. José Benedicto Barbosa, nas Unidades Básicas de Saúde Moisés Maia Firmo, Dr. Otto Carneiro Maciel e Prof. José Barros Cruz e na Policlínica Dr. Milton Quirino Barbosa, no Município de Jataí.
Protocolo: 655/2026 - 14 de Setembro de 2026 às 10:58 |
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura