Requerimento nº 398 de 2026

REQ 398/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 23 de Setembro de 2026 às 16:53
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

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Requer a realização de estudos e a adoção de providências conjuntas visando à implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, destinado ao atendimento prioritário de pacientes em tratamento contra o câncer.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

398

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

23/09/2026

Protocolo

682/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 16:56

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1186/2026 (24 de Setembro de 2026)

Assuntos

Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 Data: 7 de Outubro de 2026 Aprovado	Sim: 5 Não: 0 Abstenções: 4

Tramitações
7 de Outubro de 2026 7 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima. 7 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima.
7 de Outubro de 2026 7 de Outubro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 7 de Outubro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
24 de Setembro de 2026 24 de Setembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. 24 de Setembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
24 de Setembro de 2026 24 de Setembro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 24 de Setembro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A criação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí é uma iniciativa que visa oferecer mais segurança e dignidade às pessoas que lutam contra o câncer. Quando alguém em tratamento oncológico apresenta um problema de saúde súbito, como uma intercorrência ou piora do quadro, precisa de um local especializado que possa atendê-lo rapidamente. Este novo serviço, proposto pelo Vereador Guilherme Alves, busca garantir que esses pacientes não precisem enfrentar longas esperas ou se dirigir a locais sem o preparo adequado para sua condição. A colaboração entre o Governo do Estado, a Secretaria de Saúde e o Hospital Padre Tiago é essencial para tornar essa ideia uma realidade, proporcionando um atendimento mais humanizado e eficaz em um momento tão delicado.
Temas Relacionados	Saúde Pública Atendimento ao Cidadão Qualidade de Vida Convênios e Parcerias Relações Institucionais Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Município) Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Prédio Privado/Instituição de Saúde)
Destinatários	Nome: Rasível dos Reis Santos Júnior Cargo: Secretário de Estado da Saúde de Goiás Instituição: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás Importância: É fundamental que o Secretário de Estado da Saúde de Goiás avalie a proposta para garantir que o atendimento oncológico de urgência seja implementado, pois a sua pasta é responsável pela coordenação e financiamento de serviços de saúde em nível estadual, impactando diretamente a oferta e a qualidade do atendimento aos pacientes. Nome: Direção do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus Cargo: Direção Instituição: Hospital Padre Tiago na Providência de Deus Importância: A Direção do hospital é crucial para a viabilização da implantação do Pronto Atendimento Oncológico, pois já possui a estrutura e o conhecimento técnico para o atendimento especializado em oncologia, sendo o local preferencial para a instalação do serviço e a gestão de sua operação diária.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Saúde de Jataí Importância: Embora o requerimento mencione o município, a Secretaria Municipal de Saúde é um destinatário direto e essencial para a articulação, planejamento e execução de políticas de saúde no âmbito municipal, incluindo a gestão de unidades de pronto atendimento e a integração com o hospital. Instituição: Conselho Municipal de Saúde de Jataí Importância: O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado de caráter deliberativo e fiscalizador, com participação da sociedade civil, que deve ser envolvido na discussão e aprovação de novas políticas e serviços de saúde, garantindo que as necessidades da população sejam atendidas de forma transparente e democrática. Instituição: Ministério da Saúde Importância: O Ministério da Saúde, como órgão máximo da saúde no país, pode ser um potencial parceiro no financiamento e na definição de diretrizes nacionais para o atendimento oncológico, especialmente em casos de alta complexidade ou que demandem investimentos significativos.