Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 380/2026 - Requerimento
Acompanhar Matéria
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sistema eletrônico de gerenciamento de filas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Unidades Básicas de Saúde – UBSs, do Município de Jataí.
Protocolo: 653/2026 - 11 de Setembro de 2026 às 16:39 |
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Saúde Pública
-
Tecnologia da Informação
REQ 374/2026 - Requerimento
Acompanhar Matéria
Requer a realização de estudo técnico de viabilidade visando à implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, na Escola Municipal Boa Vista, destinado ao atendimento periódico.
Protocolo: 646/2026 - 8 de Setembro de 2026 às 08:48 |
Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
REQ 373/2026 - Requerimento
Acompanhar Matéria
Requer a realização de estudo técnico de viabilidade visando à implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, na Escola Municipal Professora Maria Zaiden, destinado ao atendimento periódico.
Protocolo: 645/2026 - 8 de Setembro de 2026 às 08:46 |
Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
REQ 358/2026 - Requerimento
Requer a realização de estudo técnico de viabilidade visando à implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, na Escola Municipal Professor Chiquinho, destinado ao atendimento periódico.
Protocolo: 624/2026 - 31 de Agosto de 2026 às 08:26 |
Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 1 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 355/2026 - Requerimento
Solicita a pavimentação asfáltica (continuação do asfalto) na Rua Leomar Ferreira de Melo, localizada no final do bairro Cidade Jardim II.
Protocolo: 614/2026 - 27 de Agosto de 2026 às 09:12 |
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 2 de Setembro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 348/2026 - Requerimento
Solicita a recuperação, reforma e limpeza desobstrutiva de canaletas, sarjetas e bocas de lobo ao
longo da Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.
Protocolo: 606/2026 - 26 de Agosto de 2026 às 08:40 |
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 1 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 345/2026 - Requerimento
Solicita a construção de sanitários públicos na Praça Tenente Diomar Menezes, localizada no Centro deste município.
Protocolo: 601/2026 - 25 de Agosto de 2026 às 08:38 |
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 334/2026 - Requerimento
“Solicita gestões urgentes, realização de vistoria técnica e adoção das providências necessárias para identificação das causas e controle da elevada proliferação de moscas que vem atingindo o Assentamento Rio Paraíso e propriedades rurais de seu entorno”
Protocolo: 581/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 13:22 |
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gerenciamento de Riscos
-
Governança e Gestão Pública
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 330/2026 - Requerimento
Acompanhar Matéria
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o reforço do atendimento e das nações de prevenção às doenças respiratórias no período de seca e de fumaça das queimadas.
Protocolo: 577/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 08:31 |
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 329/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Meio Ambiente, a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre a prevenção a queimadas e os cuidados no período de seca.
Protocolo: 576/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 08:27 |
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 254/2026 pela CCJ.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos:
Educação
-
Gerenciamento de Riscos
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 24 de Agosto de 2026
- Rejeitado
13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 328/2026 - Requerimento
Acompanhar Matéria
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social, a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação quanto aos riscos das apostas de quota fixa (Bets) e do transtorno do jogo (ludopatia).
Protocolo: 575/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 08:17 |
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Gerenciamento de Riscos
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 325/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Dom Abel, preferencialmente na área pública situada ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos, local que apresenta condições favoráveis para receber a referida unidade.
Protocolo: 571/2026 - 14 de Agosto de 2026 às 10:47 |
Data de Apresentação: 14 de Agosto de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 320/2026 - Requerimento
"Solicita informações e providências quanto à reabertura e à retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva."
Protocolo: 563/2026 - 11 de Agosto de 2026 às 14:30 |
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 318/2026 - Requerimento
Requer estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no Município de Jataí.
Protocolo: 561/2026 - 11 de Agosto de 2026 às 08:53 |
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Governança e Gestão Pública
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 317/2026 - Requerimento
Solicita fiscalização técnica, suplementação alimentar imediata e atendimento médico-veterinário de urgência aos animais silvestres no Parque Diacuí.
Protocolo: 560/2026 - 11 de Agosto de 2026 às 08:52 |
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Espaços Públicos
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 311/2026 - Requerimento
"Solicitação de Implantação de Academia ao Ar Livre na Vila Jardim Maximiano Peres."
Protocolo: 541/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 13:36 |
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 299/2026 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade e adoção de providências no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia.
Protocolo: 525/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 09:46 |
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 297/2026 - Requerimento
Solicita Estudo de Viabilidade Técnica e Orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte.
Protocolo: 523/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 09:29 |
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Esporte e Lazer
-
Finanças e Orçamento
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 284/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II.
Protocolo: 492/2026 - 18 de Junho de 2026 às 11:01 |
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
REQ 283/2026 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí-GO.”
Protocolo: 490/2026 - 18 de Junho de 2026 às 09:54 |
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura