ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Pesquisar Matérias Legislativas

Fazer nova pesquisa
OpenAPI
Foram encontrados 2035 registros
Guilherme Alves
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 687/2025 - Requerimento
Requer à SANEAGO, a notificação para a BRK Ambiental, solicitando aextensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1107/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 14:55
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Acompanhar Matéria
Guilherme Alves
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 678/2025 - Requerimento
Solicita a realização de estudo técnico para instalar sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização na Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo).
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1094/2025 - 21 de Outubro de 2025 às 07:02
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Acompanhar Matéria
Kátia Carvalho
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 677/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo Municipal o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, incluindo a disponibilização de vigilância presencial e ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de forma permanente.”
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1093/2025 - 20 de Outubro de 2025 às 16:56
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
20 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Acompanhar Matéria
Kátia Carvalho
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 676/2025 - Requerimento
“Solicita estudo de viabilidade para construção e instalação de Módulos Sanitários (banheiros) e Bebedouros de Água na área do complexo esportivo do Parque JK, no Município de Jataí.”
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1092/2025 - 20 de Outubro de 2025 às 16:47
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 674/2025 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende.
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1089/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 16:20
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 666/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que faça Estudo Técnico de viabilidade para criação da farmácia de manipulação na rede de pública municipal.”
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1068/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:18
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 663/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar tratamento, limpeza, peneiramento e substituição das areias utilizadas nos espaços públicos do município, especialmente em praças, parquinhos infantis, quadras de areia e áreas de lazer.”
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1065/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 10:46
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 660/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo projeto de Lei para instituir, no âmbito do município de Jataí, o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”.
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1062/2025 - 14 de Outubro de 2025 às 15:50
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 659/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico, no município de Jataí.”
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1061/2025 - 14 de Outubro de 2025 às 15:24
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Subscrições:
Adilson de Carvalho Guilherme Alves
Marcos Patrick
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 654/2025 - Requerimento
REQUER, com caráter de URGÊNCIA, a implantação do SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) no município de Jataí, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 7.236, de 16 de junho de 2025, do Ministério da Saúde.
Data de Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 1052/2025 - 10 de Outubro de 2025 às 09:36
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Guilherme Alves e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 650/2025 - Requerimento
Solicita a Perfuração e Instalação de um Poço Artesiano na Escola Municipal Campos Elísios localizada na região da onça
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1044/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 14:56
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Gerenciamento de Riscos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 646/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a implantação de um circuito semanal de atividades físicas no espaço localizado na Avenida Nilton Dantas Pires, em frente ao CRAS, do Cidade Jardim II.
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1038/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 08:08
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 642/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ipês.”
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1029/2025 - 3 de Outubro de 2025 às 10:00
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 641/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação da rede de esgoto no Sítios de Recreio Alvorada, em Jataí – GO.”
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1028/2025 - 3 de Outubro de 2025 às 09:51
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 636/2025 - Requerimento
Solicita a instalação de climatizadores evaporativos no Ginásio de Ginástica Artística Duglaci Borges Castro (DUDU).
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1017/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 15:34
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 631/2025 - Requerimento
Solicitação de envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Município.
Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1009/2025 - 29 de Setembro de 2025 às 14:14
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 624/2025 - Requerimento
Solicita o término da abertura, limpeza e a pavimentação asfáltica na Avenida 03 ao lado do Clube da SUCAM, no Setor Cordeiro.
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 999/2025 - 23 de Setembro de 2025 às 08:37
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 618/2025 - Requerimento
“Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana.”
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 983/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 16:53
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 611/2025 - Requerimento
Solicita a aquisição do imóvel atualmente alugado pelo Município e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e a segurança deste importante serviço de acolhimento.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2025
Protocolo: 976/2025 - 13 de Setembro de 2025 às 20:50
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 610/2025 - Requerimento
“Solicita Realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE).”
Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 975/2025 - 12 de Setembro de 2025 às 15:35
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário: