Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 4 de Setembro de 2026 às 10:49
ICP-Brasil
Solicita estudos técnicos e providências visando à habilitação e implementação do Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 11, do Regimento Interno da Casa
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

370

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

04/09/2026

Protocolo

642/2026 - 4 de Setembro de 2026 às 10:59

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação