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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

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Assuntos: Tecnologia da Informação
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Marcos Patrick
REQ 391/2026 - Requerimento
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Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de acesso gratuito à internet, por meio de rede Wi-Fi, nos prédios públicos municipais de Jataí.
Protocolo: 673/2026 - 18 de Setembro de 2026 às 10:26 | Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 11, do Regimento Interno da Casa.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
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Durval Júnior da Sucesso
REQ 380/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sistema eletrônico de gerenciamento de filas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Unidades Básicas de Saúde – UBSs, do Município de Jataí.
Protocolo: 653/2026 - 11 de Setembro de 2026 às 16:39 | Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 11, do Regimento Interno da Casa.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
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Guilherme Alves
REQ 370/2026 - Requerimento
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Solicita estudos técnicos e providências visando à habilitação e implementação do Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí, e dá outras providências.
Protocolo: 642/2026 - 4 de Setembro de 2026 às 10:59 | Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 11, do Regimento Interno da Casa
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Acompanhar Matéria
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 354/2026 - Requerimento
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Requerimento de realização de Audiência Pública e convocação de representantes da empresa Vivo (Telefônica Brasil) para esclarecimentos sobre as constantes falhas e interrupções na prestação do serviço de telefonia móvel e internet no município de Jataí.
Protocolo: 613/2026 - 27 de Agosto de 2026 às 09:12 | Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Guilherme Alves
REQ 351/2026 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade técnica para a implantação de sistema-piloto de controle semafórico adaptativo e inteligente com tecnologia de inteligência artificial em cruzamentos críticos do Município de Jataí.
Protocolo: 609/2026 - 26 de Agosto de 2026 às 09:24 | Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 1 de Setembro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 300/2026 - Requerimento
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Solicita Estudo de Viabilidade Técnica e Orçamentária para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos).
Protocolo: 527/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 09:48 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Agosto de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 253/2026 - Requerimento
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Solicita informações e providências acerca da transparência das filas de espera para consultas, exames e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Jataí.
Protocolo: 435/2026 - 3 de Junho de 2026 às 17:12 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 239/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica visando à disponibilização de rede de internet nas dependências do Cemitério Bom Pastor.
Protocolo: 415/2026 - 27 de Maio de 2026 às 15:33 | Data de Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho

Subscrições:
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 207/2026 - Requerimento
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Requer ao Poder Executivo Municipal o treinamento dos servidores do setor de licitações e a implementação de Inteligência Artificial (IA) nos processos administrativos e de compras.
Protocolo: 340/2026 - 5 de Maio de 2026 às 08:09 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Maio de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 187/2026 - Requerimento
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"Solicita a criação e implementação de aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar no município de Jataí."
Protocolo: 307/2026 - 24 de Abril de 2026 às 16:29 | Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Tecnologia da Informação
Kátia Carvalho

Subscrições:
Luciano Lima
REQ 175/2026 - Requerimento
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Requer ao Poder Executivo a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município de Jataí.
Protocolo: 286/2026 - 16 de Abril de 2026 às 16:08 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis

Subscrições:
Guilherme Alves
REQ 160/2026 - Requerimento
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“Solicita a imediata retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, com a reativação dos contratos e execução física do empreendimento; A formalização da entidade gestora denominada “Jataitech”, garantindo sua estruturação jurídica, administrativa e operacional; A adequação da governança do projeto, e conformidade com os pareceres já emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) em anexos, O encaminhamento à Câmara Municipal de relatório detalhado e atualizado, contendo as diretrizes abaixo declinadas e a apresentação de cronograma atualizado para conclusão da obra.”.
Protocolo: 262/2026 - 13 de Abril de 2026 às 09:40 | Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Comissões Temáticas - 28 de Abril de 2026 - Aprovado
    6ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 145/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito na praça da Vila Paraíso.”
Protocolo: 232/2026 - 26 de Março de 2026 às 15:08 | Data de Apresentação: 26 de Março de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Abril de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 94/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população.”
Protocolo: 151/2026 - 6 de Março de 2026 às 14:48 | Data de Apresentação: 6 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 17 de Março de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima

Subscrições:
Lazinho do Asfalto
REQ 19/2026 - Requerimento
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REQUER ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, com vistas à criação do ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JATAÌ, conforme o artigo 21 da Lei Federal nº 8.159 de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e da criação do Sistema Municipal de Arquivos.
Protocolo: 37/2026 - 4 de Fevereiro de 2026 às 13:52 | Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 17/2026 - Requerimento
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“Solicita envio de Projeto de Lei para implementação do Programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí".
Protocolo: 34/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:32 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 11/2026 - Requerimento
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“Solicita a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana – SOS Jataí.”
Protocolo: 14/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 10:40 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 8/2026 - Requerimento
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“Solicita estudos de viabilidade visando à implementação de mecanismos que permitam o recebimento de guias de arrecadação por meio de cartão de crédito.”
Protocolo: 9/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 15:29 | Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 790/2025 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade técnica e econômica para implantação de placas com QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Jataí, com direcionamento para canal oficial de atendimento.
Protocolo: 1659/2025 - 17 de Dezembro de 2025 às 14:31 | Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 719/2025 - Requerimento
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“Solicita implantação de câmeras de monitoramento nos caminhões de coleta de lixo do Município de Jataí.”
Protocolo: 1156/2025 - 11 de Novembro de 2025 às 16:33 | Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Novembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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