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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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Assuntos: Tecnologia da Informação
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Abimael Silva da TV
REQ 253/2026 - Requerimento
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Solicita informações e providências acerca da transparência das filas de espera para consultas, exames e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Jataí.
Protocolo: 435/2026 - 3 de Junho de 2026 às 17:12 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 239/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica visando à disponibilização de rede de internet nas dependências do Cemitério Bom Pastor.
Protocolo: 415/2026 - 27 de Maio de 2026 às 15:33 | Data de Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho

Subscrições:
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 207/2026 - Requerimento
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Requer ao Poder Executivo Municipal o treinamento dos servidores do setor de licitações e a implementação de Inteligência Artificial (IA) nos processos administrativos e de compras.
Protocolo: 340/2026 - 5 de Maio de 2026 às 08:09 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Maio de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 187/2026 - Requerimento
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"Solicita a criação e implementação de aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar no município de Jataí."
Protocolo: 307/2026 - 24 de Abril de 2026 às 16:29 | Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Tecnologia da Informação
Kátia Carvalho

Subscrições:
Luciano Lima
REQ 175/2026 - Requerimento
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Requer ao Poder Executivo a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município de Jataí.
Protocolo: 286/2026 - 16 de Abril de 2026 às 16:08 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis

Subscrições:
Guilherme Alves
REQ 160/2026 - Requerimento
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“Solicita a imediata retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, com a reativação dos contratos e execução física do empreendimento; A formalização da entidade gestora denominada “Jataitech”, garantindo sua estruturação jurídica, administrativa e operacional; A adequação da governança do projeto, e conformidade com os pareceres já emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) em anexos, O encaminhamento à Câmara Municipal de relatório detalhado e atualizado, contendo as diretrizes abaixo declinadas e a apresentação de cronograma atualizado para conclusão da obra.”.
Protocolo: 262/2026 - 13 de Abril de 2026 às 09:40 | Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 28 de Abril de 2026 - Aprovado
    6ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 145/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito na praça da Vila Paraíso.”
Protocolo: 232/2026 - 26 de Março de 2026 às 15:08 | Data de Apresentação: 26 de Março de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Abril de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 94/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população.”
Protocolo: 151/2026 - 6 de Março de 2026 às 14:48 | Data de Apresentação: 6 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 17 de Março de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima

Subscrições:
Lazinho do Asfalto
REQ 19/2026 - Requerimento
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REQUER ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, com vistas à criação do ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JATAÌ, conforme o artigo 21 da Lei Federal nº 8.159 de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e da criação do Sistema Municipal de Arquivos.
Protocolo: 37/2026 - 4 de Fevereiro de 2026 às 13:52 | Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 17/2026 - Requerimento
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“Solicita envio de Projeto de Lei para implementação do Programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí".
Protocolo: 34/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:32 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e parcerias - Desenvolvimento econômico e social - Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura urbana e mobilidade - Legislação e normas - Qualidade de vida - Segurança pública e defesa civil - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da informação - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 11/2026 - Requerimento
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“Solicita a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana – SOS Jataí.”
Protocolo: 14/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 10:40 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao cidadão - Atendimento ao Cidadão - Espaços públicos - Espaços Públicos - Gerenciamento de riscos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura urbana e mobilidade - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de vida - Segurança pública e defesa civil - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da informação - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 8/2026 - Requerimento
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“Solicita estudos de viabilidade visando à implementação de mecanismos que permitam o recebimento de guias de arrecadação por meio de cartão de crédito.”
Protocolo: 9/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 15:29 | Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 790/2025 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade técnica e econômica para implantação de placas com QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Jataí, com direcionamento para canal oficial de atendimento.
Protocolo: 1659/2025 - 17 de Dezembro de 2025 às 14:31 | Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 719/2025 - Requerimento
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“Solicita implantação de câmeras de monitoramento nos caminhões de coleta de lixo do Município de Jataí.”
Protocolo: 1156/2025 - 11 de Novembro de 2025 às 16:33 | Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Novembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 700/2025 - Requerimento
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“Solicita o Poder Executivo a fixação de publicações contendo o nome, a especialidade e os horários de atendimento dos médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.”
Protocolo: 1123/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 10:17 | Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Novembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 662/2025 - Requerimento
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“Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de Audiência Pública com a finalidade de discutir a paralisação de Obras do Parque Tecnológico de Jataí - JataiTech .”
Protocolo: 1064/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 10:45 | Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 21 de Outubro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlinhos Canzi
REQ 605/2025 - Requerimento
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Requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, em especial pelo Google Maps.
Protocolo: 968/2025 - 10 de Setembro de 2025 às 15:03 | Data de Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Setembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 599/2025 - Requerimento
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“Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional de Tecnologia da Informação (TI).”
Protocolo: 956/2025 - 8 de Setembro de 2025 às 14:52 | Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 579/2025 - Requerimento
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“Solicita Alteração de Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT Jataí) e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais.”
Protocolo: 909/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 08:31 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 562/2025 - Requerimento
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REQUER seja realizado estudo de viabilidade e posterior providência, para instalação de placa com identificação do nome da praça pública do setor Brisas 1, constando seu nome, Praça Manoel Abrão, acompanhada com mine biografia (em QR-Code), visando fortalecer nossa história, cultura, memória coletiva e o senso de pertencimento.
Protocolo: 884/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 07:44 | Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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