Requerimento nº 17 de 2026

REQ 17/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Abimael Souza Silva Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 16:14
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“Solicita envio de Projeto de Lei para implementação do Programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí".

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Status: Proposição aprovada

Notícia: Abimael defende videomonitoramento rural

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

03/02/2026

Protocolo

34/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:32

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1045/2026 (3 de Fevereiro de 2026)

Assuntos

Convênios e parcerias - Desenvolvimento econômico e social - Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura urbana e mobilidade - Legislação e normas - Qualidade de vida - Segurança pública e defesa civil - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da informação - Tecnologia da Informação

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 Data: 11 de Fevereiro de 2026 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
11 de Fevereiro de 2026 11 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 11 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
11 de Fevereiro de 2026 11 de Fevereiro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 11 de Fevereiro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
3 de Fevereiro de 2026 3 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 3 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
3 de Fevereiro de 2026 3 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 3 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	O projeto de lei para o "Cinturão Rural Digital" é uma iniciativa inteligente para proteger o campo em Jataí. Com câmeras e tecnologia, a segurança será reforçada, combatendo roubos e garantindo a tranquilidade dos produtores rurais e suas famílias. A integração com a Guarda Civil e a Polícia Militar permitirá uma resposta rápida aos criminosos, tornando o campo um lugar mais seguro para todos. É um investimento no futuro e na economia local.
Temas Relacionados	Desenvolvimento Econômico e Social Gerenciamento de Riscos Segurança Pública e Defesa Civil Tecnologia da Informação	Localidades Envolvidas	Estradas vicinais (logradouro) Acessos rurais (logradouro) Município de Jataí (cidade)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito é o principal gestor do município e responsável por implementar políticas públicas. A aprovação do projeto de lei é crucial para garantir a segurança no meio rural, protegendo o patrimônio e a vida dos cidadãos. Nome: SELMA RODRIGUES Cargo: Secretária de Segurança Pública e Defesa Social Instituição: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social Importância: A Secretária é responsável por coordenar as ações de segurança pública. A implementação do programa permitirá uma resposta mais rápida e eficiente às ocorrências criminais, utilizando tecnologia para prevenir e combater crimes no meio rural. Nome: RICARDO GOULART Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural Instituição: Secretaria de Desenvolvimento Rural Importância: O Secretário é responsável por promover o desenvolvimento rural. O programa visa proteger os produtores rurais, que são a base da economia local, garantindo um ambiente mais seguro para suas atividades e investimentos.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Polícia Militar Importância: A Polícia Militar é uma força de segurança essencial para o combate ao crime. A integração do sistema de videomonitoramento com a PM permitirá uma resposta mais rápida e coordenada às ocorrências, aumentando a segurança da população. Instituição: Guarda Civil Municipal Importância: A Guarda Civil Municipal é responsável pela proteção dos bens, serviços e instalações do município. O programa fortalecerá a atuação da Guarda, permitindo o monitoramento em tempo real e a prevenção de crimes. Instituição: Associações de Produtores Rurais Importância: As associações representam os interesses dos produtores rurais. O programa pode ser implementado em parceria com as associações, envolvendo-as no processo e garantindo que as necessidades dos produtores sejam atendidas.