Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, visando a proteção contra secas e o El Niño. Já o REQ 017/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para implementar o programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais. Os benefícios são distintos: um foca na prevenção de incêndios e o outro na segurança contra crimes rurais através de tecnologia.

• Localidade: Ambos os textos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 327/2026 aborda de forma geral as "áreas rurais" do município, enquanto o REQ 017/2026 especifica o benefício para as "estradas vicinais e acessos rurais". Embora ambos tratem do meio rural de Jataí, a especificidade da localidade dentro do meio rural difere.

• Beneficiários: O REQ 327/2026 tem como beneficiários a população em geral das áreas rurais, os produtores rurais e o meio ambiente, visando a proteção contra incêndios. O REQ 017/2026 foca especificamente nos produtores rurais e suas famílias, visando a proteção de seus bens contra furtos e roubos. Os beneficiários diretos, embora ambos ligados ao meio rural, têm focos de proteção diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, aumentando o risco de incêndios rurais. A justificativa do REQ 017/2026 fundamenta-se no aumento de crimes rurais, como furtos e roubos de insumos e maquinários agrícolas, e na necessidade de melhorar a segurança pública nas vastas áreas rurais. As razões para os pedidos são completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de 4 (quatro) salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 017/2026 requer o envio de um Projeto de Lei para implementar o Programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais do município. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura educacional e o outro em segurança pública rural através de tecnologia.

• Localidade: O REQ 335/2026 especifica a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em Jataí, com justificativa que menciona o bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha como beneficiários indiretos pela demanda por ensino. O REQ 017/2026 abrange uma área geográfica muito mais ampla, referindo-se às "estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí", sem delimitação a um bairro ou região específica dentro da zona rural.

• Beneficiários: No REQ 335/2026, os beneficiários diretos são os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, com menção à demanda de moradores dos bairros vizinhos por vagas. Já o REQ 017/2026 tem como beneficiários os produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias, visando a proteção de seus patrimônios e segurança.

• Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na crescente demanda por vagas na rede municipal de ensino e na comprovada eficiência da gestão da EGCM, necessitando de expansão física. A justificativa do REQ 017/2026 aponta o aumento de crimes no campo, a vasta extensão territorial do município como desafio logístico e a necessidade de transição para segurança preventiva através de tecnologia de videomonitoramento. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Avaliação Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

- [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 045/2026 solicita a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Em contrapartida, o REQ 017/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para implementar um programa de videomonitoramento rural. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: infraestrutura de drenagem versus segurança pública com tecnologia.

• Localidade: O REQ 045/2026 especifica a localidade como o Setor Geda, com menção à Rua Dona Ana Geda, no município de Jataí/GO. O REQ 017/2026 refere-se a uma localidade mais ampla, as "estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí", sem delimitação geográfica específica dentro do município. Portanto, as localidades, embora ambas em Jataí, não são as mesmas em termos de escopo e especificidade.

• Beneficiários: No REQ 045/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Geda, que sofrem com alagamentos. O REQ 017/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e a população em geral do município de Jataí, que serão protegidos contra crimes no campo. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, o grupo específico de beneficiários é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 045/2026 baseia-se em problemas históricos de alagamentos, danos ao patrimônio e comprometimento da salubridade decorrentes da falta de infraestrutura de drenagem. Já o REQ 017/2026 justifica-se pela crescente incidência de crimes rurais, como furtos e roubos de insumos e maquinários agrícolas, e pela necessidade de aumentar a segurança no campo através de tecnologia preventiva. As razões para os pedidos são distintas e abordam problemáticas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Dissertação Explicativa

REQ 017/2026 vs. REQ 719/2025

O REQ 017/2026 solicita o envio de projeto de lei para implementação de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais de Jataí. O beneficiário seria a população de Jataí, com foco na segurança rural.

O REQ 719/2025 pede a implantação de câmeras de monitoramento nos caminhões de coleta de lixo em Jataí, visando a melhoria da fiscalização e transparência dos serviços de limpeza urbana. O beneficiário principal é a população de Jataí, com foco nos serviços públicos.

A semelhança entre os documentos é baixa, pois os benefícios, beneficiários e as localidades específicas (embora ambas em Jataí) são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

• A semelhança entre os documentos é de [[ 15% ]].

Explicação

O REQ 017/2026 solicita a implementação do programa "Cinturão Rural Digital", com foco em videomonitoramento em áreas rurais. O REQ 243/2025 pede a criação do programa "Alerta Seguro", visando um sistema de alerta para pessoas desaparecidas, ambos no município de Jataí. A localidade é a mesma, mas os benefícios solicitados são distintos.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise do REQ 048/2026:

  • Solicitação: Estudo de viabilidade técnica para reinstalação de tachões refletivos.
  • Beneficiário: Condutores e pedestres que trafegam pela rotatória.
  • Localidade: Rotatória situada na Avenida Rio Claro, na confluência com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo, em Jataí-GO.

• Análise do REQ 017/2026:

  • Solicitação: Envio de projeto de Lei para implementação do Programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento.
  • Beneficiário: Produtores rurais, trabalhadores e suas famílias.
  • Localidade: Estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí.

Cálculo da Similaridade Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios diferentes (sinalização viária versus segurança rural), para beneficiários distintos (condutores e pedestres versus produtores rurais) e em localidades diferentes (rotatória específica versus estradas rurais), a similaridade é relativamente baixa.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 384/2026 solicita estudos para a instalação de câmeras de videomonitoramento em um centro de educação infantil específico, visando aprimorar a segurança e prevenir riscos no ambiente escolar. Já o REQ 017/2026 propõe a implementação de um programa de videomonitoramento, denominado "Cinturão Rural Digital", com foco na instalação de câmeras em estradas vicinais e acessos rurais do município, com o objetivo de combater o crime no campo. Embora ambos envolvam videomonitoramento, a natureza e o escopo dos benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 384/2026 especifica a localidade como o CMEI Recanto Feliz, situado no bairro Estrela D’Alva. Em contrapartida, o REQ 017/2026 abrange uma área muito mais ampla, referindo-se às estradas vicinais e acessos rurais de todo o Município de Jataí. Portanto, as localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: No REQ 384/2026, os beneficiários diretos são os alunos, servidores e pais do CMEI Recanto Feliz, com o objetivo de garantir um ambiente escolar seguro. O REQ 017/2026 tem como beneficiários os produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias, além de toda a comunidade que utiliza as vias rurais, visando a proteção contra crimes no agronegócio. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 384/2026 centra-se na necessidade de segurança em um ambiente educacional infantil, com ênfase na proteção de crianças e na tranquilidade dos pais. A justificativa do REQ 017/2026 aborda a crescente criminalidade no setor do agronegócio, a vulnerabilidade das áreas rurais extensas e a necessidade de implementar tecnologia para prevenção e combate a roubos e furtos de insumos e maquinários agrícolas. As razões apresentadas são específicas para cada contexto e não se sobrepõem.