Requerimento nº 335 de 2026

REQ 335/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 18 de Agosto de 2026 às 08:41
ICP-Brasil

Fazer nova pesquisa

Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

Carregando imagem da primeira página da matéria...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

Solicitação de ampliação e construção de mais 4 (quatro) salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

335

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

18/08/2026

Protocolo

582/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 15:31

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1160/2026 (18 de Agosto de 2026)

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 Data: 25 de Agosto de 2026 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
25 de Agosto de 2026 25 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 25 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
25 de Agosto de 2026 25 de Agosto de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 25 de Agosto de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
18 de Agosto de 2026 18 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 18 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
18 de Agosto de 2026 18 de Agosto de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 18 de Agosto de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A construção de novas salas na Escola da Guarda Civil Municipal é um passo importante para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade em um ambiente seguro. A vereadora Kátia Carvalho, ao solicitar essa ampliação, responde a um pedido direto da comunidade, que sente na pele a necessidade de mais vagas. A gestão exemplar da Guarda Civil Municipal na escola já demonstrou que é possível oferecer um ensino melhor e mais seguro, e agora, com mais espaço, essa realidade pode alcançar ainda mais famílias, promovendo o desenvolvimento da região.
Temas Relacionados	Segurança Pública e Defesa Civil Desenvolvimento econômico e social Educação Governança e gestão pública Infraestrutura urbana e mobilidade	Localidades Envolvidas	Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza (Prédio Público) Bairro Cidade Jardim II (Bairro) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Assis Cargo: Prefeito do Município de Jataí Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito é o principal gestor do município e tem o poder de autorizar e direcionar recursos para a construção de novas salas de aula, atendendo à demanda crescente por vagas na rede municipal de ensino e garantindo o direito à educação com segurança e dignidade. Nome: Secretaria Municipal de Obras Cargo: Secretário(a) Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: A Secretaria de Obras é responsável pela execução de projetos de infraestrutura, incluindo a construção de novas edificações escolares. Sua atuação é fundamental para viabilizar a ampliação física da Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Nome: Secretaria Municipal de Educação Cargo: Secretário(a) Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: A Secretaria de Educação é a responsável pela gestão do ensino municipal. A ampliação da EGCM é crucial para atender à demanda por vagas e garantir a qualidade do ensino, alinhando-se às políticas educacionais do município. Nome: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social Cargo: Secretário(a) Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Esta secretaria, juntamente com a Guarda Civil Municipal, zela pela segurança no ambiente escolar. A ampliação da escola, sob a gestão da GCM, reforça a importância da segurança e da ordem no espaço educacional, promovendo um ambiente propício ao aprendizado.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Conselho Municipal de Educação Importância: O Conselho Municipal de Educação tem a função de zelar pela qualidade do ensino e pela adequação da infraestrutura escolar às necessidades da comunidade, podendo fiscalizar e propor melhorias. Instituição: Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim II Importância: Representa os interesses dos moradores da região diretamente afetada pela demanda por vagas, podendo atuar como interlocutora e fiscalizadora das ações do poder público. Instituição: Conselho Tutelar Importância: O Conselho Tutelar é responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, incluindo o acesso à educação. A ampliação da escola impacta diretamente a garantia desse direito na comunidade.