Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 553 registros
REQ 398/2026 - Requerimento
Acompanhar Matéria
Requer a realização de estudos e a adoção de providências conjuntas visando à implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, destinado ao atendimento prioritário de pacientes em tratamento contra o câncer.
Protocolo: 682/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 16:56 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Governança e Gestão Pública
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
REQ 397/2026 - Requerimento
Acompanhar Matéria
Requer apoio técnico e institucional da AGEHAB para a regularização fundiária do Setor Nova Esperança, com vistas à individualização dos lotes e à viabilização da infraestrutura urbana.
Protocolo: 681/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 16:34 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
-
Saneamento Básico
REQ 318/2026 - Requerimento
Requer estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no Município de Jataí.
Protocolo: 561/2026 - 11 de Agosto de 2026 às 08:53 |
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Governança e Gestão Pública
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 312/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos, jurídicos, administrativos, contábeis e orçamentários destinados à modernização, regulamentação e efetiva operacionalização do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar – PRODAF, instituído pela Lei Municipal nº 2.278/2001, com atenção especial aos pequenos produtores rurais e ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite.
Protocolo: 545/2026 - 4 de Agosto de 2026 às 09:09 |
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 297/2026 - Requerimento
Solicita Estudo de Viabilidade Técnica e Orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte.
Protocolo: 523/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 09:29 |
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Esporte e Lazer
-
Finanças e Orçamento
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 281/2026 - Requerimento
Solicita realização de Sessão Solene em homenagem às Empresas e Instituições Amigas das Mulheres – COMDIM Jataí.
Protocolo: 483/2026 - 17 de Junho de 2026 às 13:15 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Conselhos Municipais
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 278/2026 - Requerimento
Requer ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica e, ao final, providências cabíveis visando a celebração de parceria institucional e a posterior restauração do Monumento ao Carreiro, localizado no interior do Parque de Exposições de Jataí, em razão de sua relevante importância histórica, cultural e simbólica para a formação e desenvolvimento do Município.
Protocolo: 480/2026 - 16 de Junho de 2026 às 16:47 |
Data de Apresentação: 16 de Junho de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 262/2026 - Requerimento
“Solicita com urgência, a doação de uma área pública com aproximadamente 1.500 m², onde já se encontra edificado o centro comunitário da Comunidade Rio Paraíso, em favor da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso.”
Protocolo: 444/2026 - 8 de Junho de 2026 às 15:01 |
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 255/2026 - Requerimento
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde.
Protocolo: 437/2026 - 8 de Junho de 2026 às 09:29 |
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 232/2026 - Requerimento
Requer esclarecimentos sobre a interdição do Centro de Castração de Jataí e solicita providências para o acolhimento dos animais abrigados no imóvel.
Protocolo: 391/2026 - 20 de Maio de 2026 às 14:16 |
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 209/2026 - Requerimento
Solicitação de doação de resíduos eletroeletrônicos dos órgãos públicos e campanha de conscientização em prol da APAE de Jataí.
Protocolo: 342/2026 - 5 de Maio de 2026 às 10:57 |
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 195/2026 - Requerimento
Solicita a implantação de programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo “Fomenta Goiânia”.
Protocolo: 319/2026 - 29 de Abril de 2026 às 14:10 |
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Economia Solidária
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 132/2026 - Requerimento
“Solicita que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a celebração de convênio com os órgãos competentes, visando a execução de recapeamento asfáltico nas vias internas do campus Jatobá da Universidade Federal de Jataí (UFJ).”
Protocolo: 215/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:11 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 42/2026 - Requerimento
“Solicita a adoção, com a máxima urgência, as providências necessárias visando a emissão das certidões e laudos de sondagem de solo das áreas públicas destinadas, a Construção da Feira Coberta no Cidade Jardim I, Construção da Sede do Conselho Tutelar Construção da Sede do Conselho Tutelar; Construção de uma Casa de Velório Municipal e Construção de um Ginásio de Esportes, tendo em vista a necessidade do encaminhamento de toda a documentação técnica exigida à Secretaria de Infraestrutura do Estado de Goiás – SEINFRA/GO, a fim de viabilizar a inclusão do Município de Jataí nos programas estaduais que contemplam a construção dos referidos equipamentos públicos.”.
Protocolo: 72/2026 - 10 de Fevereiro de 2026 às 08:11 |
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Conselhos Municipais
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 25/2026 - Requerimento
“Declaração de Utilidade Pública a LML DO SUDOESTE – Jataí/GO.”
Protocolo: 44/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 14:03 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 17/2026 - Requerimento
“Solicita envio de Projeto de Lei para implementação do Programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí".
Protocolo: 34/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:32 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Tecnologia da Informação
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 15/2026 - Requerimento
“Requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com a instrução técnica
da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial.”
Protocolo: 30/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:29 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Conselhos Municipais
-
Conselhos Municipais
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Governança e Gestão Pública
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 738/2025 - Requerimento
“Requer que seja viabilizada, em caráter de urgência, o levantamento da documentação técnica (certidões da área), e a realização dos serviços de sondagem de solo da área
destinada à construção da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I, no Município de Jataí, conforme requerimento aprovado na Câmara Municipal de Jataí nº 087/2025 na data de 18 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador subscritor.
Protocolo: 1175/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 13:13 |
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Economia Solidária
-
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 735/2025 - Requerimento
“Requer estudos, viabilidade e implantação no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica”.
Protocolo: 1172/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 13:11 |
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 733/2025 - Requerimento
REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de convênio ou acordo formal entre o Município de Jataí e o 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, visando o recapeamento asfáltico de toda a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal.
Protocolo: 1170/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 10:16 |
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura