Requerimento nº 15 de 2026

REQ 15/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Abimael Souza Silva Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 16:11
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“Requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com a instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial.”

Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Status: Proposição retirada pelo autor

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

03/02/2026

Protocolo

30/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:29

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1045/2026 (3 de Fevereiro de 2026)

Assuntos

Assistência social e inclusão - Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos municipais - Conselhos Municipais - Convênios e parcerias - Desenvolvimento econômico e social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e gestão pública - Governança e Gestão Pública - Legislação e normas - Legislação e Normas - Participação e controle social - Qualidade de vida - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança pública e defesa civil - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
10 de Fevereiro de 2026 10 de Fevereiro de 2026 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Situação Atual: Proposição retirada pelo autor Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. 10 de Fevereiro de 2026 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Proposição retirada pelo autor Turno: Único Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
10 de Fevereiro de 2026 10 de Fevereiro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 10 de Fevereiro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
3 de Fevereiro de 2026 3 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 3 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
3 de Fevereiro de 2026 3 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 3 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	O programa de defesa pessoal para mulheres é uma iniciativa essencial para a segurança e o empoderamento feminino em Jataí. Ao oferecer treinamento prático, palestras e orientação jurídica, o programa capacita as mulheres a se protegerem e a conhecerem seus direitos. A parceria com a Guarda Civil Municipal e outras secretarias garante a efetividade e o alcance do programa, que será realizado em diversos bairros, utilizando espaços públicos como escolas e centros comunitários. Essa ação demonstra o compromisso da gestão municipal com a proteção das mulheres e a construção de uma cidade mais segura e justa para todos.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Atendimento ao Cidadão Conselhos Municipais Educação Espaços Públicos Esporte e Lazer Governança e Gestão Pública Legislação e Normas Qualidade de Vida Relações Institucionais Saúde Pública Segurança Pública e Defesa Civil	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí - GO (Prédio Público) Bairros (Localidade) Quadras poliesportivas das escolas municipais (Espaço Público) Centros comunitários (Espaço Público)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito é o principal gestor do município e responsável por implementar políticas públicas. A aprovação do programa demonstra o compromisso da gestão com a segurança e o bem-estar das mulheres, alinhando-se com as diretrizes de proteção social e qualidade de vida. Nome: SELMA RODRIGUES Cargo: Secretária de Segurança Pública e Defesa Social Instituição: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social Importância: A Secretária é responsável por formular e executar as políticas de segurança pública. A implementação do programa, com o apoio da Guarda Civil Municipal, fortalece as ações de prevenção e proteção, contribuindo para a redução da violência e o aumento da sensação de segurança na comunidade. Nome: WILMAR FERREIRA DE MELO JÚNIOR Cargo: Comandante Instituição: Guarda Civil Municipal Importância: O Comandante da GCM é o responsável pela atuação da Guarda. A participação da GCM no programa, através da instrução técnica, garante a efetividade das ações de defesa pessoal, utilizando o conhecimento e a estrutura da corporação para proteger as mulheres e promover a segurança pública.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria de Educação Importância: A Secretaria de Educação pode ser parceira na divulgação do programa nas escolas municipais, promovendo a conscientização sobre a violência contra a mulher e oferecendo informações sobre o programa de defesa pessoal para as alunas e suas famílias. Instituição: Secretaria de Esporte e Lazer Importância: A Secretaria de Esporte e Lazer pode oferecer espaços para a realização das aulas de defesa pessoal, como ginásios e centros esportivos, ampliando o acesso das mulheres ao programa e promovendo a integração social.