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Assuntos: Convênios e parcerias
Assuntos: Convênios e parcerias
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“Solicita envio de Projeto de Lei para implementação do Programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí".
Protocolo: 34/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:32 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e parcerias - Desenvolvimento econômico e social - Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura urbana e mobilidade - Legislação e normas - Qualidade de vida - Segurança pública e defesa civil - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da informação - Tecnologia da Informação
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e parcerias - Desenvolvimento econômico e social - Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura urbana e mobilidade - Legislação e normas - Qualidade de vida - Segurança pública e defesa civil - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da informação - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com a instrução técnica
da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial.”
Protocolo: 30/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:29 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência social e inclusão - Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos municipais - Conselhos Municipais - Convênios e parcerias - Desenvolvimento econômico e social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e gestão pública - Governança e Gestão Pública - Legislação e normas - Legislação e Normas - Participação e controle social - Qualidade de vida - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança pública e defesa civil - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência social e inclusão - Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos municipais - Conselhos Municipais - Convênios e parcerias - Desenvolvimento econômico e social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e gestão pública - Governança e Gestão Pública - Legislação e normas - Legislação e Normas - Participação e controle social - Qualidade de vida - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança pública e defesa civil - Segurança Pública e Defesa Civil