Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 384/2026 - Requerimento
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“Requer estudos visando a instalação de câmeras de videomonitoramento no CMEI Recanto Feliz, no bairro Estrela D’Alva.”
Protocolo: 659/2026 - 15 de Setembro de 2026 às 15:22 |
Data de Apresentação: 15 de Setembro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Gerenciamento de riscos
-
Infraestrutura urbana e mobilidade
-
Qualidade de vida
-
Segurança pública e defesa civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 372/2026 - Requerimento
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“Solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco, atualmente cercada por alambrado e cerca viva, visando reforçar a segurança da comunidade escolar e a proteção do patrimônio público.”
Protocolo: 644/2026 - 4 de Setembro de 2026 às 14:03 |
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2026
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e patrimônio
-
Educação
-
Infraestrutura urbana e mobilidade
-
Qualidade de vida
-
Segurança pública e defesa civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 17/2026 - Requerimento
“Solicita envio de Projeto de Lei para implementação do Programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí".
Protocolo: 34/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:32 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e parcerias
-
Desenvolvimento econômico e social
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura urbana e mobilidade
-
Legislação e normas
-
Qualidade de vida
-
Segurança pública e defesa civil
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Tecnologia da informação
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 15/2026 - Requerimento
“Requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com a instrução técnica
da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial.”
Protocolo: 30/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:29 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Assistência social e inclusão
-
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Conselhos municipais
-
Conselhos Municipais
-
Convênios e parcerias
-
Desenvolvimento econômico e social
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Governança e gestão pública
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e normas
-
Legislação e Normas
-
Participação e controle social
-
Qualidade de vida
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
-
Segurança pública e defesa civil
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 11/2026 - Requerimento
“Solicita a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana – SOS Jataí.”
Protocolo: 14/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 10:40 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao cidadão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços públicos
-
Espaços Públicos
-
Gerenciamento de riscos
-
Gerenciamento de Riscos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura urbana e mobilidade
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de vida
-
Segurança pública e defesa civil
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Tecnologia da informação
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura