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REQ 372/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis Assinado em: 4 de Setembro de 2026 às 13:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo
Carlone Assis
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“Solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco, atualmente cercada por alambrado e cerca viva, visando reforçar a segurança da comunidade escolar e a proteção do patrimônio público.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

372

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

04/09/2026

Protocolo

644/2026 - 4 de Setembro de 2026 às 14:03

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Cultura e patrimônio - Educação - Infraestrutura urbana e mobilidade - Qualidade de vida - Segurança pública e defesa civil

Tramitações
4 de Setembro de 2026
4 de Setembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
4 de Setembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
4 de Setembro de 2026
4 de Setembro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
4 de Setembro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral A construção de um muro na Escola Municipal Isabel Franco é uma medida essencial para garantir a segurança de todos que frequentam o local, desde as crianças até os profissionais. Um cercamento mais robusto protege os estudantes de acessos indevidos e melhora o controle do ambiente escolar. Além disso, a obra representa um investimento na infraestrutura da escola, tornando o espaço mais seguro, privado e adequado para as atividades de aprendizado. Essa iniciativa visa proporcionar um ambiente mais tranquilo e protegido para a comunidade escolar e para o patrimônio público.
Temas Relacionados
  • Educação
  • Segurança pública e defesa civil
  • Infraestrutura urbana e mobilidade
  • Cultura e patrimônio
  • Qualidade de vida
 Localidades Envolvidas
  • Escola Municipal Isabel Franco (Prédio Público)
  • Jataí (Município)
Destinatários
  • Nome: GENEILTON FILHO ASSIS
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, é responsável por autorizar e prover os recursos necessários para a execução de obras de infraestrutura, como a construção do muro, garantindo a segurança e a melhoria das instalações escolares.
  • Nome: JEANE IDALINA BONIFÁCIO
  • Cargo: Secretária Municipal de Educação
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Jataí
  • Importância: Como gestora da pasta da educação, é fundamental para avaliar a necessidade da obra no contexto pedagógico e de segurança da escola, além de auxiliar na alocação de recursos e na coordenação das ações para a sua realização.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Conselho Municipal de Educação
  • Importância: Pode contribuir com a discussão sobre a importância da infraestrutura escolar para o ambiente de aprendizado e segurança dos alunos, além de fiscalizar a aplicação de recursos na área da educação.
  • Instituição: Conselho Municipal de Segurança Pública
  • Importância: Pode analisar a demanda sob a ótica da segurança pública e da prevenção da violência no entorno escolar, oferecendo subsídios para a tomada de decisão.
  • Instituição: Ouvidoria Municipal
  • Importância: Pode receber e encaminhar denúncias e sugestões da comunidade escolar sobre a necessidade da obra, atuando como canal de comunicação entre os cidadãos e o poder público.