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REQ 462/2025 - Requerimento
"Solicita a construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar no município de Jataí."
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 724/2025 - 10 de Junho de 2025 às 16:01
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 724/2025 - 10 de Junho de 2025 às 16:01
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 222/2025 - Requerimento
Solicita à Prefeitura de Jataí que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Turismo, que visa fortalecer as ações e
programas do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Data de Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 345/2025 - 19 de Março de 2025 às 14:51
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho
Protocolo: 345/2025 - 19 de Março de 2025 às 14:51
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
20 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
REQ 172/2025 - Requerimento
“Requer a concessão de homenagem oficial às integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), recém-empossadas para a gestão 2025-2027, em reconhecimento ao compromisso e dedicação na defesa dos direitos das mulheres no município de Jataí.
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 207/2025 - 27 de Fevereiro de 2025 às 13:07
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 207/2025 - 27 de Fevereiro de 2025 às 13:07
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis. Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis. Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 56/2025 - Requerimento
“Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.”
Data de Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 58/2025 - 17 de Janeiro de 2025 às 16:24
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 58/2025 - 17 de Janeiro de 2025 às 16:24
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 141/2024 - Requerimento
“Requer a reedição do Requerimento MS – 026/2021 que solicita a disponibilização de Psicólogo, via contrato ou parceria, para atuação direta e diária no Conselho Tutelar de Jataí”.
Data de Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 299/2024 - 17 de Maio de 2024 às 15:53
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 299/2024 - 17 de Maio de 2024 às 15:53
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Deuzair Parente. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
22 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Deuzair Parente. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 127/2024 - Requerimento
“Solicita a realização da Campanha Maio Laranja na Câmara Municipal de Jataí, em parceria com o Conselho Tutelar, para conceder visibilidade e conscientizar a população sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil”.
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 257/2024 - 3 de Maio de 2024 às 10:50
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 257/2024 - 3 de Maio de 2024 às 10:50
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Educação - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
7 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Educação - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 517/2023 - Requerimento
“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.”.
Data de Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 833/2023 - 16 de Novembro de 2023 às 10:11
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 833/2023 - 16 de Novembro de 2023 às 10:11
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
28 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 162/2023 - Requerimento
“Os vereadores que o presente subscrevem, requerem a realização; em caráter de urgência; de uma Audiência Pública, para debater o tema: “Direitos humanos e a inclusão escolar dos alunos com transtorno do espectro autista, no município de Jataí.”
Data de Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 243/2023 - 4 de Abril de 2023 às 17:16
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick
Protocolo: 243/2023 - 4 de Abril de 2023 às 17:16
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
20 de Abril de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Educação - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
20 de Abril de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Educação - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Abril de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 579/2021 - Requerimento
Requer que seja disponibilizado em todas as instituições de educação básica pública, em local visível e de fácil acesso, endereço físico e eletrônico, números de telefones fixo e celular de plantão, do Conselho Tutelar de local.
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 945/2021 - 22 de Novembro de 2021 às 15:15
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 945/2021 - 22 de Novembro de 2021 às 15:15
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Educação - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Novembro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Educação - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Novembro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 505/2021 - Requerimento
Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 828/2021 - 18 de Outubro de 2021 às 10:54
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 828/2021 - 18 de Outubro de 2021 às 10:54
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
28 de Outubro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Marcos Patrick e Adilson Carvalho. Assuntos: Bem-Estar Animal - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais - Saúde Pública
28 de Outubro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Marcos Patrick e Adilson Carvalho. Assuntos: Bem-Estar Animal - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Outubro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 387/2021 - Requerimento
Requer a disponibilização de Psicólogo, via contrato ou parceria, para atuação direta e diária no Conselho Tutelar de Jataí.
Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 612/2021 - 23 de Agosto de 2021 às 11:10
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 612/2021 - 23 de Agosto de 2021 às 11:10
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Agosto de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Agosto de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 333/2021 - Requerimento
O Vereador Genilson Santos, requer ao Chefe do Executivo Municipal, estudo técnico que viabilize a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, com o objetivo de formular políticas públicas e implantar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer em Jataí.
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 500/2021 - 24 de Junho de 2021 às 16:51
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 500/2021 - 24 de Junho de 2021 às 16:51
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Agosto de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Conselhos Municipais - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social
10 de Agosto de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Conselhos Municipais - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Agosto de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 179/2020 - Requerimento
Informa que o município têm até 15 de outubro/2020 para cadastrar o Fundo da Pessoa Idosa.
Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 551/2020 - 31 de Agosto de 2020 às 10:24
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 551/2020 - 31 de Agosto de 2020 às 10:24
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
2 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Major David Pires. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
2 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Major David Pires. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 2 de Setembro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 63/2020 - Requerimento
Solicita estudo e verificação de possibilidade de se realizar uma Conferência Municipal em Jataí para pessoa com deficiência, com o tema: Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais incluso, conforme Decreto 10.255/2020.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 142/2020 - 10 de Março de 2020 às 16:01
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 142/2020 - 10 de Março de 2020 às 16:01
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 29 de Abril de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 12/2020 - Requerimento
Requer a REEDIÇÃO do requerimento 184/2017, que dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Segurança Comunitária.
Data de Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 23/2020 - 29 de Janeiro de 2020 às 16:51
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 23/2020 - 29 de Janeiro de 2020 às 16:51
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Conselhos Municipais - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 242/2019 - Requerimento
SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA FAZER ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ NA ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA - PROJETO OFERTADO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 568/2019 - 8 de Agosto de 2019 às 10:38
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 568/2019 - 8 de Agosto de 2019 às 10:38
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 105/2019 - Requerimento
SOLICITA QUE EDITE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE "INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ".
Data de Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 270/2019 - 29 de Março de 2019 às 11:17
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 270/2019 - 29 de Março de 2019 às 11:17
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
9 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 103/2019 - Requerimento
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG DE JATAÍ/GO.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 265/2019 - 28 de Março de 2019 às 06:06
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 265/2019 - 28 de Março de 2019 às 06:06
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Conselhos Municipais - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
9 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Conselhos Municipais - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 138/2018 - Requerimento
PEDE BENEFÍCIOS PARA O CONSELHO TUTELAR DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE COM MELHOR ESTRUTURA DE TRABALHO.
Data de Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 278/2018 - 3 de Abril de 2018 às 06:20
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 278/2018 - 3 de Abril de 2018 às 06:20
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
4 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
4 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Abril de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 55/2018 - Requerimento
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 135/2018 - 22 de Fevereiro de 2018 às 12:16
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 135/2018 - 22 de Fevereiro de 2018 às 12:16
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
20 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Março de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura