PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 31

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 815 Turno: Segundo	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar área pública, e dá outras providências”.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 786 Turno: Segundo	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, da GO 180 e da GO-467 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 747 Turno: Segundo	“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 474.319,34 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) no orçamento vigente, e dá outras providencias.”	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 776 Turno: Segundo	“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a fim de fornecer alimentos nas sessões do Tribunal de Júri, e dá outras providências”.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 803 Turno: Segundo	"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Lar e Creche Bezerra de Menezes, e dá outras providências”.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 818 Turno: Segundo	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis, e dá outras providências”	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 835 Turno: Segundo	"Dispõe sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências".	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 808 Turno: Segundo	Dispõe sobre a alteração da redação da ementa e do artigo 1° da Lei Ordinária nº 4.303 de 26 de Agosto de 2021, e dá outras providencias.	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 805 Turno: Segundo	Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde.	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 831 Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 833 Turno: Segundo	"Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, no âmbito do município de Jataí.”	Prazo Regimental
12	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 845 Turno: Segundo	Institui o "Dia do Vigilante" no âmbito do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.	Aprovado
13	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira Protocolo: 846 Turno: Segundo	“Institui o ‘Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos’ para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito deste município.”	Aprovado
14	Projeto de Resolução nº 9 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 753 Turno: Segundo	“Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização e Defesa do Saneamento e Resíduos Sólidos. ”	Aprovado
15	Requerimento nº 489 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 802 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias e adequação na infraestrutura da Estrada da Comprida. ”	Aprovado
16	Requerimento nº 493 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 811 Turno: Único	“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de atendimento odontológico Domiciliar (HOME CARE), para atender pacientes com dificuldades físicas ou psíquicas de atendimento nas unidades de saúde.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Carlinhos Canzi
17	Requerimento nº 498 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 817 Turno: Único	Solicita que seja retomada a Feira da Noite no município de Jataí.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Deuzair Parente
20	Requerimento nº 505 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 828 Turno: Único	Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Marcos Patrick
21	Requerimento nº 506 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 829 Turno: Único	Requer estudos de viabilidade para a doação de lotes do Poder Público Municipal às pessoas carentes do povoado de Estância.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
22	Requerimento nº 507 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 830 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento por toda a extensão do Bairro José Estevam.	Aprovado
23	Requerimento nº 510 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 839 Turno: Único	“Solicita reforma e manutenção do campo de futebol do bairro Maximiano Peres.”	Aprovado
24	Requerimento nº 511 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 841 Turno: Único	Requer a realização Estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de via de interligação entre a Avenida Portal do Sol no Setor Portal do Sol e Avenida Rio Bonito no Setor Jardim Paraiso, visando uma melhor trafegabilidade.	Aprovado
25	Requerimento nº 512 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 842 Turno: Único	Requer que o Procon tome providências para esclarecer sobre o valor do gás vendido no município de Jataí/GO.	Aprovado
26	Requerimento nº 515 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 847 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo a prorrogação da validade do concurso público para provimento de vagas efetivas e vagas para formação de cadastro reserva para os cargos de nível fundamental, nível médio, nível médio/técnico, superior, referente ao Edital nº. 001, de 01 de outubro de 2019, nos termos do seu item 19.4, em decorrência da pandemia da COVID-19.”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente Genilson Santos
27	Requerimento nº 516 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 848 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais na Rua Maximiano Peres, Vila Olavo.	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
28	Requerimento nº 517 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 849 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, que transforme o campo de futebol do povoado de Naveslândia em Campo Society, com iluminação e vestiário.”	Aprovado Subscrições: Genilson Santos Marcos Patrick
30	Requerimento nº 521 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 857 Turno: Único	Requer a extensão da pavimentação asfáltica e sinalização, na Avenida Zeca de Melo e Rua Professor Nestório, ambas na Vila Olavo.	Aprovado
31	Requerimento nº 522 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 859 Turno: Único	‘‘Solicita a implantação de redutor de velocidade em conjunto com uma faixa de pedestre na Rua Samuel Grahan, entre as Ruas Tiradentes e Riachuelo, no Setor Samuel Grahan.”	Aprovado
32	Requerimento nº 523 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 860 Turno: Único	Requer que seja constituída na Secretaria Municipal de Saúde, uma Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), para a instituição da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)”em nosso município.	Aprovado
36	Moção nº 14 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 836 Turno: Único	Envio de Moção de Pesar aos familiares de Edileusa Santiago do Nascimento.	Aprovado
37	Moção nº 15 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 855 Turno: Único	“MOÇÃO DE PESAR à Família da Senhora Valciene Silva de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de outubro de 2021”.	Aprovado