PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 32

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 1 Turno: Segundo	"Dispõe sobre denominação do Aeroporto Regional de Jataí, e dá outras providências".	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 216 Turno: Segundo	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 260 Turno: Segundo	Extingue cargo previsto na Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994; altera e cria cargo na Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento; bem como dá outras providências.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 270 Turno: Segundo	Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.	Pedido de Vista
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 276 Turno: Segundo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 289 Turno: Segundo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar verba para a Realização do 4° rodeio nacional da Cabanha Alma Farrapa, e dá outras providências.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023 Autoria: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira Protocolo: 240 Turno: Segundo	“Dispõe sobre Instituir a obrigatoriedade à hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares autorizados pela Prefeitura, a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante e da outras providências”.	Aprovado
9	Projeto de Resolução nº 6 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 275 Turno: Segundo	Altera o inciso V, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí	Aprovado
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023 Autoria: Marcos Patrick, Vicente Mantelli Protocolo: 264 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”.	Aprovado
11	Requerimento nº 158 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 236 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantar câmeras de monitoramento no Lago Diacuí.	Aprovado
12	Requerimento nº 161 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 239 Turno: Único	“Requer a realização de recapeamento asfáltico da Rua São Pedro, no Setor Santa Terezinha, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”	Aprovado
13	Requerimento nº 162 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick Protocolo: 243 Turno: Único	“Os vereadores que o presente subscrevem, requerem a realização; em caráter de urgência; de uma Audiência Pública, para debater o tema: “Direitos humanos e a inclusão escolar dos alunos com transtorno do espectro autista, no município de Jataí.”	Aprovado
14	Requerimento nº 163 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 244 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a instalação de postes com iluminação pública na Rua Paulo Machado, entre as Ruas 14 e 19 no Bairro Jardim Goiás II.	Aprovado
15	Requerimento nº 164 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 245 Turno: Único	“Solicita que seja criado o Programa SOS Idosos Desaparecidos no Município de Jataí”	Aprovado
16	Requerimento nº 165 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 246 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 261/2021, no qual Solicita estudo técnico de viabilidade para abertura e continuação da Rua 8, passando a dar acesso da Rua Rio Doce à Rua Leomar Ferreira de Melo, ambas na Vila Palmeiras.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
17	Requerimento nº 166 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 247 Turno: Único	“Requer que seja implantada em caráter de urgência, sinalização vertical e horizontal de trânsito, nas vias que menciona no Setor Jacutinga: Rua Dom Benedito, Rua Vovó Josefa, Rua São José, Rua Nenê Monique, Rua Orlando Otoni Carvalho, Rua José Domingos Mesquita, Rua Geraldo de Lima, Rua Santiago, Rua Rafael de Souza e Av. Santa Catarina”.	Aprovado
18	Requerimento nº 167 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 248 Turno: Único	“Requer o recapeamento em via pública, na Rua Antônio Cândido, entre as Ruas Said Abdalla e Rua 106 no Bairro Jardim Rio Claro.	Aprovado
19	Requerimento nº 169 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 250 Turno: Único	“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dorival de Carvalho com a Rua do Bosque, Jardim da Liberdade”.	Aprovado
20	Requerimento nº 171 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 252 Turno: Único	“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que instituí Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Jataí, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais.”	Aprovado
21	Requerimento nº 173 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 255 Turno: Único	Solicita ao Poder Público Municipal que incentive a realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no âmbito do Município de Jataí.”	Aprovado
22	Requerimento nº 174 de 2023 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 256 Turno: Único	“Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua do Rosário, com a Rua 3 , no setor Santo Antônio (esquina do Posto de Saúde).”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
23	Requerimento nº 176 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 258 Turno: Único	“Requer à EGEL – Escola de Gestão e Eficiência Legislativa, realização de campanha de combate a violência nas escolas. ”	Aprovado
24	Requerimento nº 181 de 2023 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 268 Turno: Único	“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, estudo que viabilize a aquisição de aparelho de ar condicionado para ser instalado no hall de entrada do Auditório da Câmara Municipal de Jataí, João Justino de Oliveira.”	Aprovado
25	Requerimento nº 183 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 274 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a conclusão da Praça Manoel Abraão, situada no Residencial das Brisas.	Aprovado Subscrições: Genilson Santos Marcos Patrick
26	Requerimento nº 184 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 279 Turno: Único	“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E/OU PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.100 DE 17 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO"	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Genilson Santos
27	Requerimento nº 187 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 282 Turno: Único	“Requer o Recapeamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima, entre as vias, Rua Capitão Francisco Joaquim Vilela e Avenida Rio Claro, no Centro.”	Aprovado
28	Requerimento nº 188 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 283 Turno: Único	“Requer pintura e revitalização da Faixa de Pedestre na Avenida Presidente Tancredo Neves, entre as Rua José de Carvalho e Rua José Geda no Setor Epaminondas II.”	Aprovado
29	Requerimento nº 189 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 284 Turno: Único	“Requer a reedição do Requerimento 075/2022, que: Solicita extensão de rede elétrica, na Avenida Ribas Marques, entre as Ruas 09 e 15, no Setor Colmeia Park e na Avenida W7, entre as Ruas 03 e 19, no Setor Jardim Goiás, nesta cidade”.	Aprovado
30	Requerimento nº 190 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 286 Turno: Único	Requer estudo técnico de viabilidade para abertura e continuação da Rua Tia Maria Vieira da Cunha, até a Avenida Pedro Bento, no setor José Bento.	Aprovado
31	Requerimento nº 191 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 287 Turno: Único	Requer estudo técnico de viabilidade para abertura e continuação da Rua 20, entre a Avenida G e a Avenida Castelo Branco, na Vila Sofia.	Aprovado
32	Moção nº 5 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 278 Turno: Único	“Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Pedro Ottoni de Carvalho (Pedro Russo).”	Aprovado
33	Moção nº 6 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 285 Turno: Único	“MOÇÃO DE APLAUSOS à discente do Curso de Medicina da UFJ Ana Carolina de Souza Aranha por representar Jataí como uma das embaixadoras na Brazil Conference at Harvard & MIT”.	Aprovado