1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023
Protocolo: 1 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Dispõe sobre denominação do Aeroporto Regional de Jataí, e dá outras providências".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2422/2023, Lei Ordinária nº 4546, de 24 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Protocolo: 216 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2422/2023, Lei Ordinária nº 4547, de 24 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2023
Protocolo: 260 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Extingue cargo previsto na Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994; altera e cria cargo na Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento; bem como dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2422/2023, Lei Ordinária nº 4548, de 24 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 6 de 2023 - Data de Anexação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023
Protocolo: 270 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2422/2023, Lei Ordinária nº 4552, de 24 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas feito pelo Ver. Carlos Canzi.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2023
Protocolo: 276 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2422/2023, Lei Ordinária nº 4549, de 24 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2023
Protocolo: 289 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar verba para a Realização do 4° rodeio nacional da Cabanha Alma Farrapa, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2422/2023, Lei Ordinária nº 4550, de 24 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023
Protocolo: 240 |
Turno: Segundo |
Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre Instituir a obrigatoriedade à hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares autorizados pela Prefeitura, a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante e da outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2422/2023, Lei Ordinária nº 4551, de 24 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Protocolo: 275 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Altera o inciso V, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 079/2023, de 20 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Protocolo: 264 |
Turno: Segundo |
Autores: Marcos Patrick, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 059/2023, de 26 de abril de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 158 de 2023
Protocolo: 236 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantar câmeras de monitoramento no Lago Diacuí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 161 de 2023
Protocolo: 239 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de recapeamento asfáltico da Rua São Pedro, no Setor Santa Terezinha, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 162 de 2023
Protocolo: 243 |
Turno: Único |
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick
“Os vereadores que o presente subscrevem, requerem a realização; em caráter de urgência; de uma Audiência Pública, para debater o tema: “Direitos humanos e a inclusão escolar dos alunos com transtorno do espectro autista, no município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 163 de 2023
Protocolo: 244 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a instalação de postes com iluminação pública na Rua Paulo Machado, entre as Ruas 14 e 19 no Bairro Jardim Goiás II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 164 de 2023
Protocolo: 245 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita que seja criado o Programa SOS Idosos Desaparecidos no Município de Jataí”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 165 de 2023
Protocolo: 246 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 261/2021, no qual Solicita estudo técnico de viabilidade para abertura e continuação da Rua 8, passando a dar acesso da Rua Rio Doce à Rua Leomar Ferreira de Melo, ambas na Vila Palmeiras.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 166 de 2023
Protocolo: 247 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer que seja implantada em caráter de urgência, sinalização vertical e horizontal de trânsito, nas vias que menciona no Setor Jacutinga: Rua Dom Benedito, Rua Vovó Josefa, Rua São José, Rua Nenê Monique, Rua Orlando Otoni Carvalho, Rua José Domingos Mesquita, Rua Geraldo de Lima, Rua Santiago, Rua Rafael de Souza e Av. Santa Catarina”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 167 de 2023
Protocolo: 248 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer o recapeamento em via pública, na Rua Antônio Cândido, entre as Ruas Said Abdalla e Rua 106 no Bairro Jardim Rio Claro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 169 de 2023
Protocolo: 250 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dorival de Carvalho com a Rua do Bosque, Jardim da Liberdade”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 171 de 2023
Protocolo: 252 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que instituí Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Jataí, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 173 de 2023
Protocolo: 255 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita ao Poder Público Municipal que incentive a realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no âmbito do Município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 174 de 2023
Protocolo: 256 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua do Rosário, com a Rua 3 , no setor Santo Antônio (esquina do Posto de Saúde).”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva e Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 176 de 2023
Protocolo: 258 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer à EGEL – Escola de Gestão e Eficiência Legislativa, realização de campanha de combate a violência nas escolas. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 181 de 2023
Protocolo: 268 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, estudo que viabilize a aquisição de aparelho de ar condicionado para ser instalado no hall de entrada do Auditório da Câmara Municipal de Jataí, João Justino de Oliveira.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 183 de 2023
Protocolo: 274 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a conclusão da Praça Manoel Abraão, situada no Residencial das Brisas.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Genilson Santos e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 184 de 2023
Protocolo: 279 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E/OU PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.100 DE 17 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO"
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 187 de 2023
Protocolo: 282 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer o Recapeamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima, entre as vias, Rua Capitão Francisco Joaquim Vilela e Avenida Rio Claro, no Centro.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 188 de 2023
Protocolo: 283 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer pintura e revitalização da Faixa de Pedestre na Avenida Presidente Tancredo Neves, entre as Rua José de Carvalho e Rua José Geda no Setor Epaminondas II.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 189 de 2023
Protocolo: 284 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a reedição do Requerimento 075/2022, que: Solicita extensão de rede elétrica, na Avenida Ribas Marques, entre as Ruas 09 e 15, no Setor Colmeia Park e na Avenida W7, entre as Ruas 03 e 19, no Setor Jardim Goiás, nesta cidade”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 190 de 2023
Protocolo: 286 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer estudo técnico de viabilidade para abertura e continuação da Rua Tia Maria Vieira da Cunha, até a Avenida Pedro Bento, no setor José Bento.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 191 de 2023
Protocolo: 287 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer estudo técnico de viabilidade para abertura e continuação da Rua 20, entre a Avenida G e a Avenida Castelo Branco, na Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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32 - Moção nº 5 de 2023
Protocolo: 278 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Pedro Ottoni de Carvalho (Pedro Russo).”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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33 - Moção nº 6 de 2023
Protocolo: 285 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“MOÇÃO DE APLAUSOS à discente do Curso de Medicina da UFJ Ana Carolina de Souza Aranha por representar Jataí como uma das embaixadoras na Brazil Conference at Harvard & MIT”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
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Aprovado
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