Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 94
Turno: Segundo
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Altera a Lei 3.111/2010, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 135
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos Carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre os direitos à isenção deste imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 89
Turno: Segundo
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Autoriza a doação do bem que especifica à Estação Cidadania - Cultura de Jataí. |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 63 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 142
Turno: Único
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Solicita estudo e verificação de possibilidade de se realizar uma Conferência Municipal em Jataí para pessoa com deficiência, com o tema: Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais incluso, conforme Decreto 10.255/2020. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 66 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 180
Turno: Único
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Solicita estudo e verificação de possibilidade do município de Jataí/GO fazer adesão ao Programa Federal Tempo de Aprender” |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 67 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 193
Turno: Único
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Solicita o pagamento de adicional insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 69 de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 201
Turno: Único
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Requer a criação da Comissão Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19 |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 70 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 202
Turno: Único
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“Solicita estudo e providências para revitalização da quadra de esportes, construção de playground e academia ao ar livre na praça que está sendo restaurada na Rua C4 esquina com a Rua Professora Albina Bartoloti Mosconi, na Vila Luíza.” |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 71 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 203
Turno: Único
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Solicita estudo e providência para implantação de academia ao ar livre, playground e quadra de esportes na praça em construção, na Rua Lauro Taveira, no bairro Dom Abel. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 74 de 2020
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 211
Turno: Único
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Requer redutor de velocidade ( Quebra - Mola ) na Praça Lambari Centro, em frente casa de carne Nelore. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 75 de 2020
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 212
Turno: Único
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Requer redutor de velocidade na rua José Inácio de Melo, decida entre o trecho sentido Vila Vida / Centro, no Setor Santa Terezinha. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 76 de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 216
Turno: Único
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“Solicita equipe de saúde nos assentamentos especificados” . |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 77 de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 221
Turno: Único
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O vereador que abaixo subscreve solicitam que seja realizado obra de melhoria na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. |
Aprovado |