PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 29/04/2020 - 09:20

Encerramento: 29/04/2020 - 11:02

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/b9I2U-X5cSY

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente

1 - PLOL 017/2020
Protocolo: 94 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho

Altera a Lei 3.111/2010, e dá outras providências.

2 - PRE 003/2020
Protocolo: 89 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho

Autoriza a doação do bem que especifica à Estação Cidadania - Cultura de Jataí.

19 - PRE 006/2020
Protocolo: 219 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho

Regulamento o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Jataí/GO.

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOL 017/2020 Protocolo: 94 \| Turno: Segundo \| Autor: Kátia Carvalho Altera a Lei 3.111/2010, e dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2020 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 8 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Abril de 2020	Aprovado
2 - PLOL 021/2020 Protocolo: 135 \| Turno: Segundo \| Autor: Major Davi Pires Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos Carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre os direitos à isenção deste imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2020	Aprovado
3 - PRE 003/2020 Protocolo: 89 \| Turno: Segundo \| Autor: Kátia Carvalho Autoriza a doação do bem que especifica à Estação Cidadania - Cultura de Jataí. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2020	Aprovado
5 - REQ 063/2020 Protocolo: 142 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicita estudo e verificação de possibilidade de se realizar uma Conferência Municipal em Jataí para pessoa com deficiência, com o tema: Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais incluso, conforme Decreto 10.255/2020. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2020	Aprovado
6 - REQ 066/2020 Protocolo: 180 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicita estudo e verificação de possibilidade do município de Jataí/GO fazer adesão ao Programa Federal Tempo de Aprender” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2020	Aprovado
7 - REQ 067/2020 Protocolo: 193 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicita o pagamento de adicional insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2020	Aprovado
8 - REQ 069/2020 Protocolo: 201 \| Turno: Único \| Autores: Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni Requer a criação da Comissão Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2020	Aprovado
9 - REQ 070/2020 Protocolo: 202 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho “Solicita estudo e providências para revitalização da quadra de esportes, construção de playground e academia ao ar livre na praça que está sendo restaurada na Rua C4 esquina com a Rua Professora Albina Bartoloti Mosconi, na Vila Luíza.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2020	Aprovado
10 - REQ 071/2020 Protocolo: 203 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicita estudo e providência para implantação de academia ao ar livre, playground e quadra de esportes na praça em construção, na Rua Lauro Taveira, no bairro Dom Abel. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2020	Aprovado
11 - REQ 074/2020 Protocolo: 211 \| Turno: Único \| Autor: Carvalhinho Requer redutor de velocidade ( Quebra - Mola ) na Praça Lambari Centro, em frente casa de carne Nelore. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2020	Aprovado
12 - REQ 075/2020 Protocolo: 212 \| Turno: Único \| Autor: Carvalhinho Requer redutor de velocidade na rua José Inácio de Melo, decida entre o trecho sentido Vila Vida / Centro, no Setor Santa Terezinha. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2020	Aprovado
13 - REQ 076/2020 Protocolo: 216 \| Turno: Único \| Autor: Maria Aparecida (CIDA) “Solicita equipe de saúde nos assentamentos especificados” . Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2020	Aprovado
14 - REQ 077/2020 Protocolo: 221 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni O vereador que abaixo subscreve solicitam que seja realizado obra de melhoria na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2020	Aprovado

Resumo (2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)