Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 29/04/2020 - 09:20; Encerramento: 29/04/2020 - 11:02; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 017/2020: Altera a Lei 3.111/2010, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 94, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PRE 003/2020: Autoriza a doação do bem que especifica à Estação Cidadania - Cultura de Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 89, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PRE 006/2020: Regulamento o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Jataí/GO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 219, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOL 017/2020, Altera a Lei 3.111/2010, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 94, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 021/2020, Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos Carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre os direitos à isenção deste imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 135, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 003/2020, Autoriza a doação do bem que especifica à Estação Cidadania - Cultura de Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 89, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 063/2020, Solicita estudo e verificação de possibilidade de se realizar uma Conferência Municipal em Jataí para pessoa com deficiência, com o tema: Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais incluso, conforme Decreto 10.255/2020. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 066/2020, Solicita estudo e verificação de possibilidade do município de Jataí/GO fazer adesão ao Programa Federal Tempo de Aprender” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 067/2020, Solicita o pagamento de adicional insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 069/2020, Requer a criação da Comissão Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19 Autores: Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 070/2020, “Solicita estudo e providências para revitalização da quadra de esportes, construção de playground e academia ao ar livre na praça que está sendo restaurada na Rua C4 esquina com a Rua Professora Albina Bartoloti Mosconi, na Vila Luíza.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 071/2020, Solicita estudo e providência para implantação de academia ao ar livre, playground e quadra de esportes na praça em construção, na Rua Lauro Taveira, no bairro Dom Abel. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 074/2020, Requer redutor de velocidade ( Quebra - Mola ) na Praça Lambari Centro, em frente casa de carne Nelore. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 075/2020, Requer redutor de velocidade na rua José Inácio de Melo, decida entre o trecho sentido Vila Vida / Centro, no Setor Santa Terezinha. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 076/2020, “Solicita equipe de saúde nos assentamentos especificados” . Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 077/2020, O vereador que abaixo subscreve solicitam que seja realizado obra de melhoria na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.