Requerimento nº 129 de 2026

REQ 129/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 20 de Março de 2026 às 15:45
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Certidão de Publicação

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Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Status: Proposição aprovada

Notícia: Lazinho sugere criação de conselho de economia solidária

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

129

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

20/03/2026

Protocolo

211/2026 - 20 de Março de 2026 às 15:50

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1075/2026 (20 de Março de 2026)

Assuntos

Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Participação e Controle Social - Relações Institucionais

Deliberações em Plenário	Votação
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 Data: 13 de Abril de 2026 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
13 de Abril de 2026 13 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 13 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
13 de Abril de 2026 13 de Abril de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 13 de Abril de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
20 de Março de 2026 20 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 20 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
20 de Março de 2026 20 de Março de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 20 de Março de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	Imagine que a economia da nossa cidade, Jataí, pudesse ser mais justa e colaborativa. É isso que o Vereador Lázaro Divino Carvalho está propondo: criar um espaço para que as pessoas que trabalham juntas, ajudando umas às outras, tenham mais apoio. Ele pede que o Prefeito e os Secretários de Desenvolvimento estudem como fazer isso acontecer. A ideia é que, com esse novo Conselho, mais empregos e renda surjam, especialmente para quem mais precisa, fortalecendo o comércio local de um jeito diferente, mais humano e sustentável. É um passo para que todos ganhem mais e a cidade cresça unida.
Temas Relacionados	Conselhos Municipais Desenvolvimento Econômico e Social Economia Solidária Participação e Controle Social Relações Institucionais	Localidades Envolvidas	Jataí-GO (Município) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como Prefeito Municipal, é o principal responsável pela gestão executiva do município e pela implementação de políticas públicas. A criação do Conselho de Economia Solidária, com estudos de viabilidade, pode ser um passo importante para o desenvolvimento econômico e social sustentável, gerando emprego e renda, o que impacta diretamente sua gestão e a qualidade de vida da população. Nome: Alessandra Assis Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania Instituição: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Jataí Importância: Como Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, a criação do Conselho de Economia Solidária se alinha diretamente com os objetivos de sua pasta, promovendo inclusão social, geração de emprego e renda, e fortalecimento de iniciativas solidárias que beneficiam diretamente a população em vulnerabilidade e a comunidade em geral. Nome: Rodrigo Garcia Fernandez Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico Instituição: Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Jataí Importância: Como Secretário de Desenvolvimento Econômico, a proposta de criação do Conselho de Economia Solidária é fundamental para fomentar um modelo econômico alternativo e sustentável, que pode impulsionar o empreendedorismo local, a geração de renda e a criação de novas oportunidades de negócios, contribuindo para o crescimento econômico do município.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Associações de Empreendedores da Economia Solidária Importância: Seriam diretamente beneficiadas pela criação de um conselho que visa articular e dar apoio institucional a iniciativas solidárias, promovendo a participação e o intercâmbio de experiências. Instituição: Universidades e Instituições de Ensino Superior Locais Importância: Podem colaborar com os estudos técnicos de viabilidade, pesquisas sobre economia solidária e formação de mão de obra qualificada para os empreendimentos solidários, além de promoverem a discussão e disseminação do tema. Instituição: Organizações Não Governamentais (ONGs) com foco em desenvolvimento social e econômico Importância: Podem atuar como parceiras na implementação de políticas e projetos voltados à economia solidária, além de representarem a sociedade civil no futuro conselho. Instituição: Câmara Municipal de Jataí Importância: Embora o requerimento seja direcionado à Mesa Diretora, a Câmara como um todo tem papel fundamental na aprovação de leis e na fiscalização das ações do executivo relacionadas à criação e funcionamento do conselho.