Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 144 registros
Solicita ao Prefeito Municipal a edição de Decreto que regulamente o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 941/2025 - 4 de Setembro de 2025 às 16:25
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 941/2025 - 4 de Setembro de 2025 às 16:25
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
"Solicita a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para realização de feiras da Agricultura Familiar em nosso município."
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 917/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:38
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 917/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:38
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
9 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
"Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso – Jataí/GO."
Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 896/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 13:28
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 896/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 13:28
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário.”
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 636/2025 - 29 de Maio de 2025 às 14:27
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 636/2025 - 29 de Maio de 2025 às 14:27
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
3 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao executivo que envie um Projeto de Lei que cria uma CEASA - Central de Abastecimento, no Município de Jataí, e dá outras providencias.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 388/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:59
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 388/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:59
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico
de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura
Familiar na estrutura administrativa do município
de Jataí”.
Data de Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 304/2025 - 17 de Março de 2025 às 09:07
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 304/2025 - 17 de Março de 2025 às 09:07
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
18 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico
de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura
Familiar na estrutura administrativa do município
de Jataí”.
Data de Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 280/2025 - 11 de Março de 2025 às 13:34
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 280/2025 - 11 de Março de 2025 às 13:34
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Cooperativismo de Jataí-GO.
Data de Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 216/2025 - 5 de Março de 2025 às 16:25
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 216/2025 - 5 de Março de 2025 às 16:25
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Legislação e Normas - Relações Institucionais
12 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita parceria e a implantação do Restaurante do Bem no município de Jataí”.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 206/2025 - 26 de Fevereiro de 2025 às 15:39
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 206/2025 - 26 de Fevereiro de 2025 às 15:39
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Alimentar
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Alimentar
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicito ao Poder Executivo, a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Cooperativismo de Jataí-GO.”
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 144/2025 - 14 de Fevereiro de 2025 às 09:30
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 144/2025 - 14 de Fevereiro de 2025 às 09:30
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para a Construção de um Estacionamento em forma de Recuo, na Praça do Conjunto Rio Claro, para atender os feirantes daquela região, em nosso Município”.
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 102/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 16:53
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 102/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 16:53
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa do município de Jataí”.
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 179/2024 - 1 de Abril de 2024 às 13:49
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 179/2024 - 1 de Abril de 2024 às 13:49
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
9 de Abril de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer realização de Sessão Solene em homenagem as Mulheres Catadoras de materiais recicláveis”.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 169/2024 - 25 de Março de 2024 às 13:43
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 169/2024 - 25 de Março de 2024 às 13:43
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
27 de Março de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão e Planejamento, a implantação de Feira Livre para atender aos bairros Portal do Sol I e II e Jardim Paraíso, na Praça da Avenida Norte, a realizar-se todas as sextas-feiras.
Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 700/2023 - 29 de Setembro de 2023 às 10:07
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 700/2023 - 29 de Setembro de 2023 às 10:07
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
4 de Outubro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
4 de Outubro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Outubro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita aos governos Estadual e Municipal a realização da Festa Estadual do Milho no município de Jataí, já incluída no Calendário Cívico Cultural de Goiás, conforme lei 19.214 de 2016. ”
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 81/2023 - 14 de Fevereiro de 2023 às 15:37
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 81/2023 - 14 de Fevereiro de 2023 às 15:37
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Marcos Patrick. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Relações Institucionais
16 de Fevereiro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Marcos Patrick. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita a mesa diretora envio de expediente ao Ministério da Cidadania em que requer a realização de etapa do Programa Alimenta Brasil no âmbito municipal”.
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 679/2022 - 18 de Outubro de 2022 às 10:43
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 679/2022 - 18 de Outubro de 2022 às 10:43
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Outubro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Agricultura Familiar - Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Relações Institucionais
20 de Outubro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Agricultura Familiar - Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
"Solicita ao poder executivo a construção de um galpão na sede do assentamento Rio Claro"
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 520/2022 - 24 de Agosto de 2022 às 15:01
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 520/2022 - 24 de Agosto de 2022 às 15:01
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
13 de Setembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Setembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para requerer junto ao Incra para realizar a doação de 45 hectares da região Fazenda Guadalupe para a implantação de uma Agrovila.
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 349/2022 - 3 de Junho de 2022 às 08:19
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira
Protocolo: 349/2022 - 3 de Junho de 2022 às 08:19
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
7 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Adilson de Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Regularização Fundiária
7 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Adilson de Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão e Planejamento, a implantação de Feira Livre no bairro Vila Paraíso I, na Praça José Nunes de Oliveira, a realizar-se todas as sextas-feiras”.
Data de Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 294/2022 - 11 de Maio de 2022 às 17:03
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 294/2022 - 11 de Maio de 2022 às 17:03
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
18 de Maio de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
18 de Maio de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Maio de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Sugere ao Poder Público Municipal em apoio ao Governo Federal, criação de Estação de Atendimento ao Programa Recicla+. ”
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 230/2022 - 25 de Abril de 2022 às 16:12
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 230/2022 - 25 de Abril de 2022 às 16:12
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
27 de Abril de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
27 de Abril de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Abril de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura