PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 29

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 142 Turno: Segundo	“Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.”	Pedido de Vista
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 436 Turno: Primeiro	Acrescenta o artigo 28-A à Lei Ordinária nº 3068 de 28 de junho de 2010, e dá outras providências.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 562 Turno: Primeiro	“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.”	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 543 Turno: Primeiro	“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências”.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 517 Turno: Primeiro	“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.”	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 522 Turno: Primeiro	"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e da outras providências".	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 503 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 528 Turno: Primeiro	“Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e da outras Providências”.	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 535 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 542 Turno: Primeiro	“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências”.	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 561 Turno: Primeiro	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Vigente, e dá outras proviedências ”.	Aprovado
12	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2022 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 526 Turno: Primeiro	"Altera o nome de rua e dá outras providências.”	Aprovado
13	Requerimento nº 316 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 520 Turno: Único	"Solicita ao poder executivo a construção de um galpão na sede do assentamento Rio Claro"	Aprovado
14	Requerimento nº 317 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 521 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça Olho D’água e possível abertura da Rua José Manoel Vilela até a Rua Manoel Inácio.”	Aprovado
15	Requerimento nº 318 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 523 Turno: Único	“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão das Ruas: Anibal Cintra, Ambrosina Lima, Maria Bahia, Nestor Curi e João Batista, todas no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”	Aprovado
16	Requerimento nº 319 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 524 Turno: Único	“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão das Avenidas: Vicente Nogueira e Dona Filhinha e Ruas: João Nogueira Sobrinho, Vicente de Oliveira e Leopoldo Nonato, todas no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Deuzair Parente Genilson Santos
17	Requerimento nº 320 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 525 Turno: Único	“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Avenida Brasília, na Vila São Pedro, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”	Aprovado
18	Requerimento nº 321 de 2022 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 527 Turno: Único	“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a disponibilização; na página oficial da Prefeitura Municipal na internet (site); de um ícone para acesso público contendo o número telefônico de todas as repartições públicas municipais.”	Aprovado
19	Requerimento nº 322 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 529 Turno: Único	“Requer a construção de quadra poliesportiva e quadra de areia, anexas ao Ginásio Dudu, em nosso município”.	Aprovado
20	Requerimento nº 323 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 530 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de canaleta na Alameda Caiapônia esquina com a Rua 6E, Conjunto Rio Claro III.	Aprovado
21	Requerimento nº 324 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 531 Turno: Único	“Requer a construção de Campo de Futebol Society, na Vila Sofia, em nosso município.”	Aprovado
22	Requerimento nº 325 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 533 Turno: Único	“Requer a reforma da Unidade de Saúde Básica (UBS) do Bairro Santo Antônio, em nosso município.”	Aprovado
23	Requerimento nº 326 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 539 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o término da pintura na Escola Municipal Auta de Souza.	Aprovado
24	Requerimento nº 327 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 540 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a instalação de um alambrado e um portão com fechadura no entorno da quadra de esportes do Setor Estrela Dalva.	Aprovado
25	Requerimento nº 328 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 541 Turno: Único	“Requer estudo para instalação de semáforo na Av. Goiás esq. c/ a Rua Jerônimo Silva, setor Central/Frei Domingos”.	Aprovado
26	Requerimento nº 329 de 2022 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 544 Turno: Único	“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de energia elétrica nos quiosques do Lago Bonsucesso, que ficam na praia de areia vermelha (reboco).”	Aprovado
27	Requerimento nº 330 de 2022 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 545 Turno: Único	“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de redutor de velocidade na Rua Bela Vista, nas proximidades da ponte que interliga os setores Maximiano Peres e Progresso.”	Aprovado
28	Requerimento nº 331 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 546 Turno: Único	“Requer ao Governo de Goiás o imediato encerramento do agendamento prévio para atendimento nas Agências do Vapt-Vupt em Jataí”.	Aprovado
29	Requerimento nº 332 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 547 Turno: Único	“Solicita ao Governo de Goiás o imediato encerramento do agendamento prévio para atendimento na Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran Jataí”.	Aprovado