1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022
Protocolo: 142 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Veto Parcial mantido conforme tramitação e votação registrada no Veto. Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2285/2022, Lei Ordinária nº 4462, de 28 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Agosto de 2022
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Emenda Aditiva nº 6 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Agosto de 2022
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Adilson Carvalho.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2022
Protocolo: 436 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Acrescenta o artigo 28-A à Lei Ordinária nº 3068 de 28 de junho de 2010, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4451, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022
Protocolo: 562 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição com veto total
Ultima Ação: Proposição com veto total, votado e mantido na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 2 de 2022 - Data de Anexação: 14 de Setembro de 2022
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2022
Protocolo: 543 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4453, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Protocolo: 517 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4454, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022
Protocolo: 522 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e da outras providências".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4455, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2022
Protocolo: 503 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4456, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022
Protocolo: 528 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e da outras Providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4457, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2022
Protocolo: 535 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4458, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2022
Protocolo: 542 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4459, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2022
Protocolo: 561 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Vigente, e dá outras proviedências ”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4460, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2022
Protocolo: 526 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Altera o nome de rua e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4461, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 316 de 2022
Protocolo: 520 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita ao poder executivo a construção de um galpão na sede do assentamento Rio Claro"
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 317 de 2022
Protocolo: 521 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça Olho D’água e possível abertura da Rua José Manoel Vilela até a Rua Manoel Inácio.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 318 de 2022
Protocolo: 523 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão das Ruas: Anibal Cintra, Ambrosina Lima, Maria Bahia, Nestor Curi e João Batista, todas no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 319 de 2022
Protocolo: 524 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão das Avenidas: Vicente Nogueira e Dona Filhinha e Ruas: João Nogueira Sobrinho, Vicente de Oliveira e Leopoldo Nonato, todas no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente, Adilson de Carvalho e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 320 de 2022
Protocolo: 525 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Avenida Brasília, na Vila São Pedro, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 321 de 2022
Protocolo: 527 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a disponibilização; na página oficial da Prefeitura Municipal na internet (site); de um ícone para acesso público contendo o número telefônico de todas as repartições públicas municipais.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 322 de 2022
Protocolo: 529 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a construção de quadra poliesportiva e quadra de areia, anexas ao Ginásio Dudu, em nosso município”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 323 de 2022
Protocolo: 530 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de canaleta na Alameda Caiapônia esquina com a Rua 6E, Conjunto Rio Claro III.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 324 de 2022
Protocolo: 531 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a construção de Campo de Futebol Society, na Vila Sofia, em nosso município.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 325 de 2022
Protocolo: 533 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a reforma da Unidade de Saúde Básica (UBS) do Bairro Santo Antônio, em nosso município.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
|
Aprovado
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23 - Requerimento nº 326 de 2022
Protocolo: 539 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o término da pintura na Escola Municipal Auta de Souza.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
|
Aprovado
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24 - Requerimento nº 327 de 2022
Protocolo: 540 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a instalação de um alambrado e um portão com fechadura no entorno da quadra de esportes do Setor Estrela Dalva.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
|
Aprovado
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25 - Requerimento nº 328 de 2022
Protocolo: 541 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Requer estudo para instalação de semáforo na Av. Goiás esq. c/ a Rua Jerônimo Silva, setor Central/Frei Domingos”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 329 de 2022
Protocolo: 544 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de energia elétrica nos quiosques do Lago Bonsucesso, que ficam na praia de areia vermelha (reboco).”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 330 de 2022
Protocolo: 545 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de redutor de velocidade na Rua Bela Vista, nas proximidades da ponte que interliga os setores Maximiano Peres e Progresso.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 331 de 2022
Protocolo: 546 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer ao Governo de Goiás o imediato encerramento do agendamento prévio para atendimento nas Agências do Vapt-Vupt em Jataí”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 332 de 2022
Protocolo: 547 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Governo de Goiás o imediato encerramento do agendamento prévio para atendimento na Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran Jataí”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
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Aprovado
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