Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 13/09/2022 - 08:10; Encerramento: 13/09/2022 - 09:40; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 058/2022: “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 562, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 066/2022: “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 543, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 067/2022: “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 517, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 068/2022: "Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e da outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 522, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 069/2022: “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 503, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 070/2022: “Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e da outras Providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 528, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 071/2022: “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 535, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 072/2022: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 542, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 073/2022: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Vigente, e dá outras proviedências ”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 561, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 037/2022: "Altera o nome de rua e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 526, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 016/2022, “Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 142, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Adilson Carvalho. • PLOE 044/2022, Acrescenta o artigo 28-A à Lei Ordinária nº 3068 de 28 de junho de 2010, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 436, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 058/2022, “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 562, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 066/2022, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 543, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 067/2022, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 517, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 068/2022, "Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e da outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 522, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 069/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 503, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 070/2022, “Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e da outras Providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 528, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 071/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 535, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 072/2022, “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 542, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 073/2022, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Vigente, e dá outras proviedências ”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 561, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 037/2022, "Altera o nome de rua e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 526, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 316/2022, "Solicita ao poder executivo a construção de um galpão na sede do assentamento Rio Claro" Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 520, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 317/2022, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça Olho D’água e possível abertura da Rua José Manoel Vilela até a Rua Manoel Inácio.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 318/2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão das Ruas: Anibal Cintra, Ambrosina Lima, Maria Bahia, Nestor Curi e João Batista, todas no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 319/2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão das Avenidas: Vicente Nogueira e Dona Filhinha e Ruas: João Nogueira Sobrinho, Vicente de Oliveira e Leopoldo Nonato, todas no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 524, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 320/2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Avenida Brasília, na Vila São Pedro, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 525, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 321/2022, “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a disponibilização; na página oficial da Prefeitura Municipal na internet (site); de um ícone para acesso público contendo o número telefônico de todas as repartições públicas municipais.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 322/2022, “Requer a construção de quadra poliesportiva e quadra de areia, anexas ao Ginásio Dudu, em nosso município”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 529, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 323/2022, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de canaleta na Alameda Caiapônia esquina com a Rua 6E, Conjunto Rio Claro III. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 530, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 324/2022, “Requer a construção de Campo de Futebol Society, na Vila Sofia, em nosso município.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 531, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 325/2022, “Requer a reforma da Unidade de Saúde Básica (UBS) do Bairro Santo Antônio, em nosso município.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 533, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 326/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o término da pintura na Escola Municipal Auta de Souza. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 539, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 327/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a instalação de um alambrado e um portão com fechadura no entorno da quadra de esportes do Setor Estrela Dalva. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 328/2022, “Requer estudo para instalação de semáforo na Av. Goiás esq. c/ a Rua Jerônimo Silva, setor Central/Frei Domingos”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 541, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 329/2022, “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de energia elétrica nos quiosques do Lago Bonsucesso, que ficam na praia de areia vermelha (reboco).” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 544, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 330/2022, “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de redutor de velocidade na Rua Bela Vista, nas proximidades da ponte que interliga os setores Maximiano Peres e Progresso.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 545, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 331/2022, “Requer ao Governo de Goiás o imediato encerramento do agendamento prévio para atendimento nas Agências do Vapt-Vupt em Jataí”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 546, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 332/2022, “Solicita ao Governo de Goiás o imediato encerramento do agendamento prévio para atendimento na Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran Jataí”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 547, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.