Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8849
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 008912 | 06/11/2025 às 15:28 |
Portaria do Legislativo nº 109 de 06 de Novembro de 2025 Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos narrados no Memorando 581/2025, envolvendo servidoras deste Parlamento; designa os membros da Comissão de Sindicância, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1000/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 14:37
1Doc |
| 008911 | 06/11/2025 às 14:12 |
Requerimento nº 711 de 2025 “Solicita o deslocamento de poste de energia elétrica na Rua Professor Novais nº 65 no Setor Geda.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1000/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 13:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008910 | 05/11/2025 às 19:53 |
Portaria do Legislativo nº 108 de 05 de Novembro de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DO MESMO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 19:49
1Doc |
| 008909 | 05/11/2025 às 17:52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 17:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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008908 Certidão Cancelada Documento Substituído |
05/11/2025 às 17:01 |
Portaria do Legislativo nº 108 de 05 de Novembro de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DO MESMO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 19:49
1Doc |
| 008907 | 05/11/2025 às 16:55 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 098/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ADESIVO LEITOSO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ (SALA DA PROCURADORIA DA MULHER). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1324/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 16:16
1Doc |
| 008906 | 05/11/2025 às 16:49 |
Requerimento nº 710 de 2025 Requer medidas e providências para a Construção/Implementação de Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:27
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:30
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:31
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:21
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 15:01
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 08:58
1Doc |
| 008905 | 05/11/2025 às 14:30 |
Nota de Empenho nº 391797 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL PARA USO NA PROCURADORIA DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1291/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 12:59
1Doc |
| 008904 | 05/11/2025 às 14:19 |
Ordem de Fornecimento nº 1675/2025 - PA nº 967/2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
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| 008903 | 05/11/2025 às 13:42 |
Ordem de Fornecimento nº 1673/2025 - PA nº 968/2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE GOIÂNIA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
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| 008902 | 05/11/2025 às 13:34 |
Termo de Referência do AVDL nº 097/2025 A contratação tem como objeto a aquisição de Bótons Metálicos Personalizados 2,5 cm para vereadores e vereadora da Câmara Municipal de Jataí GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1316/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinatura Digital
Tiago Freitas Prado Silva
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 10:55
1Doc |
| 008901 | 05/11/2025 às 13:33 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 097/2025 - PADL nº 1316/2025 A Câmara Municipal de Jataí. Em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada no fornecimento de BÓTONS METÁLICOS PERSONALIZADOS, MEDINDO 2,5 CM. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1316/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 10:45
ICP-Brasil |
| 008900 | 05/11/2025 às 10:57 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 097/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BÓTONS METÁLICOS PERSONALIZADOS PARA OS VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1316/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:23
1Doc |
| 008899 | 04/11/2025 às 16:58 |
Termo de Referência do AVDL nº 096/2025 Aquisição de Lavadora de Alta pressão, para Câmara Municipal de Jataí, conforme tabela constando no termo em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1308/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Wellington de Assis
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:38
1Doc |
| 008898 | 04/11/2025 às 16:55 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 096/2025 - PADL nº 1308/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Lavadora de Alta pressão, para Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1308/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:05
ICP-Brasil |
| 008897 | 04/11/2025 às 16:45 |
Moção nº 120 de 2025 Moção de Aplausos ao atleta jataiense Ronay Rosa dos Santos, pela brilhante conquista do título de campeão na categoria BodyBuild Sênior Open até 70 kg no Campeonato Classic Contest, realizado na cidade de Rio Verde-GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008896 | 04/11/2025 às 16:38 |
Ato Declaratório da DL nº 091/2025 - PADL nº 1291/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1291/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 15:41
1Doc |
| 008895 | 04/11/2025 às 16:26 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 096/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LAVADORA INDUSTRIAL DE ALTA PRESSÃO E MANGUEIRA DE JARDIM COM ABRAÇADEIRA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1308/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:18
1Doc |
| 008894 | 04/11/2025 às 16:15 |
Moção nº 119 de 2025 Solicita Moção de Aplausos aos “pioneiros” do 41º BIMec (Batalhão General Xavier Curado). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 15:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008893 | 04/11/2025 às 16:15 |
Requerimento nº 709 de 2025 Requer a construção de galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, Centro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 15:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008892 | 04/11/2025 às 16:15 |
Requerimento nº 708 de 2025 Solicita medidas de drenagem, devido ao acúmulo de águas pluviais na Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, Jardim da Liberdade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 16:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008891 | 04/11/2025 às 15:33 |
Nota de Empenho nº 391662 Este instrumento tem como objeto a finalidade de autorizar repasse destinado a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARA MUNICIPAIS E VEREADORES DO ESTADO DE GOIÁS, em conformidade a Lei Municipal de n° 4.843 de 30 de junho de 2025. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1295/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Novembro de 2025 às 10:42
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 08:57
1Doc |
| 008890 | 04/11/2025 às 08:41 |
Requerimento nº 707 de 2025 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementação do serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade “Centro Multifuncional de Referência para Pessoas com Deficiência e suas Famílias”, no município de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola Érica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:40
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 17:26
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:41
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:25
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:49
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:15
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:41
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 07:38
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:25
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:37
1Doc |
| 008889 | 04/11/2025 às 08:41 |
Requerimento nº 706 de 2025 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária da Educação, Sra. Jeane Idalina Bonifácio, a criação de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:14
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:14
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:41
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:25
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:49
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:15
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:28
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 07:37
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:24
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:37
1Doc |
| 008888 | 04/11/2025 às 08:41 |
Requerimento nº 705 de 2025 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do medico, comemorado em 18 de outubro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 17:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008887 | 04/11/2025 às 07:19 |
Requerimento nº 703 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a instalação de sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:08
Gov-Br |
| 008886 | 04/11/2025 às 07:19 |
Requerimento nº 704 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação do programa “Corujão da Saúde”, visando ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008885 | 03/11/2025 às 16:10 |
Requerimento nº 702 de 2025 REQUER providências do Poder Executivo, no sentido de proceder com arborização ao longo da Rua 3 (sequência da Rua Salgado Filho), situada no Bairro Santa Terezinha, que dá acesso ao Bairro Dom Abel e Colméia Park. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 997/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:20
Gov-Br |
| 008884 | 03/11/2025 às 15:43 |
Moção nº 118 de 2025 Moção de Congratulações e Aplausos aos integrantes do NAJUPJE – Núcleo de Assistência Jurídica Josiane Evangelista, da Universidade Federal de Jataí (UFJ) que tiveram três trabalhos aprovados no XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 997/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008883 | 03/11/2025 às 14:07 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Pastor Josué Rodrigues de Gouveia, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 997/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 13:59
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:07
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:55
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:59
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:56
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:01
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 15:03
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 15:01
1Doc |
| 008882 | 31/10/2025 às 16:19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2025 “Dispõe sobre alterações a Lei Ordinária nº 4136 de 03 de dezembro de 2019, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 15:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 14:32
ICP-Brasil |
| 008881 | 31/10/2025 às 16:19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2025 Dispõe sobre a criação do Grupo de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Jataí-GO e, dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 15:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 14:22
ICP-Brasil |
| 008880 | 31/10/2025 às 16:19 |
Termo de Repasse - PAIL nº 1295/2025 Este Termo dar-se-á com base em autorização legislativa consubstanciada em dotação orçamentária específica para repasse destinado a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARA MUNICIPAIS E VEREADORES DO ESTADO DE GOIÁS, conforme dispõem Lei Municipal nº 4.843 de 30 de junho de 2025. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1295/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinaturas Digitais
Francisco Carlos de Carvalho
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 10:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Mateus Souza Silva Franco
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 13:30
1Doc
Tiago Freitas Prado Silva
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 14:55
1Doc |
| 008879 | 31/10/2025 às 13:13 |
Moção nº 117 de 2025 “Solicito Moção de Aplausos às servidoras Delzirê Zacarias e Elane Virgínia, finalistas da 2ª Edição do Concurso Sabores da Escola, que representaram com destaque o município de Jataí, conquistando o 4º lugar”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008878 | 31/10/2025 às 13:13 |
Requerimento nº 701 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo Municipal estudos para celebração de convênio com o curso de Educação Física da Universidade Federal de Jataí (UFJ), visando o acompanhamento e orientação do funcionamento das academias ao ar livre”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 10:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008877 | 31/10/2025 às 11:01 |
Requerimento nº 700 de 2025 “Solicita o Poder Executivo a fixação de publicações contendo o nome, a especialidade e os horários de atendimento dos médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 09:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008876 | 31/10/2025 às 11:01 |
Requerimento nº 699 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo a construção de feira coberta para atender os setores: Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 10:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008875 | 31/10/2025 às 11:01 |
Requerimento nº 698 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma van para utilização como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal (GCM)”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 10:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008874 | 31/10/2025 às 11:01 |
Requerimento nº 697 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo a realização do Casamento Comunitário no ano de 2026”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 10:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008873 | 31/10/2025 às 10:42 |
Edital de Pregão Eletrônico 012/2025 - PA nº 1290/2025 Pregão Eletrônico visando a aquisição Aquisição de equipamentos de informática e acessórios de tecnologia para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1290/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 10:18
ICP-Brasil |
| 008872 | 31/10/2025 às 09:56 |
Requerimento nº 696 de 2025 Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Avenida Araguaia, na Vila Palmeiras. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 09:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008871 | 31/10/2025 às 09:51 |
Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - PA nº 1246/2025 Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Copa Cozinha Gás engarrafado e Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí GO, celebrado com as empresas JV atacadão Ltda, Mix comércio e serviços Ltda, Tecnocom informática Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Aparecida de Carvalho de Moraes
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 07:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008870 | 31/10/2025 às 09:01 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 13:20
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 13:15
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 09:57
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 09:49
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 14:54
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 09:25
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 13:09
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 15:55
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 18:45
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 10:01
1Doc |
| 008869 | 30/10/2025 às 14:14 |
Requerimento nº 695 de 2025 Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 995/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 13:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008868 | 30/10/2025 às 10:54 |
Requerimento nº 694 de 2025 "Requer à Mesa Diretora a inclusão na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 995/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 09:45
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008867 | 30/10/2025 às 09:37 |
Notificação à Empresa Contratada Notificação por descumprimento contratual – atraso na entrega dos itens contratados. Ref.: Processo Licitatório nº 560/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025 Contrato nº 012/2025 Contratada: ABS4 Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ: 51.946.071/0001-12 Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 995/2025 |
Assinatura Digital
Lívio de Assis Costa
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 08:36
1Doc |
| 008866 | 30/10/2025 às 08:54 |
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 02/2025 A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, que tem por objetivo homologar o Credenciamento de Empresas para prestação de serviços de publicidade dos atos institucionais da Câmara Municipal de Jataí, com a empresa: Rádio e TV Planalto Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 995/2025 |
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| 008865 | 30/10/2025 às 08:52 |
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 013/2025 A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, que tem por objetivo homologar o Credenciamento de Empresas para prestação de serviços de publicidade dos atos institucionais da Câmara Municipal de Jataí, com a empresa JALES GUEDES ALVES DE LIMA 588.072.841-20. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 995/2025 |
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| 008864 | 29/10/2025 às 16:57 |
Nota de Empenho nº 391270 Aquisição de vestimentas formais (ternos completos - costume), destinadas à utilização em eventos oficiais e solenidades institucionais, de forma a garantir a adequada apresentação dos servidores do setor de Cerimonial da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1304/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 994/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 14:30
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 15:50
1Doc |
| 008863 | 29/10/2025 às 15:48 |
Moção nº 116 de 2025 Moção de aplausos ao Professor, Advogado e Escritor Gênio Eurípedes Cabral de Assis, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Jataí, pela relevante conquista de sua posse na Cadeira nº 59 da Academia Goianiense de Letras, elevando o nome de Jataí no cenário cultural e intelectual do Estado de Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 994/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 15:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008862 | 29/10/2025 às 13:54 |
Ato Declaratório da DL nº 095/2025 - PADL nº 1304/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES (VESTIMENTAS FORMAIS), PARA O DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1304/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 994/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 10:07
1Doc |
| 008861 | 29/10/2025 às 09:39 |
Nota de Empenho nº 391183 EMPENHO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO, EM TRIBUTOS, GESTÃO E FINANÇAS, DE SERVIDOR DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL/FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1312/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 994/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 16:23
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 16:54
1Doc |
| 008860 | 29/10/2025 às 09:36 |
Notas de Empenho nº 391187 e 391188 Nota de Empenho nº 391187 - Referente a reserva orçamentaria para compra de materiais para Revisão Corolla TGB-9E59. Nota de Empenho nº 391188 - Referente a reserva orçamentaria para serviços de mão de obra para Revisão Corolla TGB-9E59. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1303/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 994/2025 |
Assinatura Digital
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 16:50
1Doc |
| 008859 | 28/10/2025 às 16:08 |
Nota Técnica do Controle Interno Após verificação realizada no processo de Contratação por Inexigibilidade de licitação Nº 1312/2025 que tem como objeto a capacitação da servidora Emília Assunção Gouveia, no curso: Impactos da Reforma Tributária nos Municípios, nos dias 03 e 04 de novembro de 2025, em Goiânia/GO, levando em consideração os documentos que constam nos autos até a presente data, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico analítico do processo, atesto que os critérios legais foram cumpridos. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1312/2025 - Lei 14.133/2021 |
Assinatura Digital
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008858 | 28/10/2025 às 16:06 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 020/2025 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição de uma servidora do Departamento de Tesouraria e Contabilidade para participação no curso – Impactos da Reforma Tributária nos Municípios. As aulas serão realizadas em Goiânia – GO, nos dias 03 e 04 de novembro de 2025. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1312/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 993/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 15:22
1Doc |
| 008857 | 28/10/2025 às 15:10 |
Ato Declaratório da DL nº 094/2025 - PADL nº 1303/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 2ª REVISÃO (20.000 KM GARANTIA DE FÁBRICA), DO VEÍCULO OFICIAL: COROLLA – PLACA TGB9E59 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1303/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 993/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 14:38
1Doc |
| 008856 | 28/10/2025 às 14:03 |
Requerimento nº 693 de 2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí e ao Hospital Estadual de Jataí a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 993/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 13:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008855 | 28/10/2025 às 13:06 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 020/2025 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORA DA CONTABILIDADE/TESOURARIA, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO – IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 03 E 04/11/2025, QUE SERÁ REALIZADO EM GOIÂNIA-GO. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1312/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 993/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 16:32
1Doc |
| 008854 | 24/10/2025 às 14:10 |
Requerimento nº 683 de 2025 Solicita o retorno do “Festival das Abelhas”, evento de grande relevância cultural e histórica para a nossa cidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:43
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 10:08
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:56
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 13:03
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:47
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:32
1Doc |
| 008853 | 24/10/2025 às 13:32 |
Nota de Empenho nº 391033 Empenho proporcional para contratação de serviço de Telefonia fixa com Tecnologia SIP - Incluindo todos os equipamentos e mão obra necessários para a instalação e portabilidade. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1280/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 992/2025 |
Assinatura Digital
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 10:43
1Doc |
| 008852 | 24/10/2025 às 10:28 |
Requerimento nº 687 de 2025 Requer à SANEAGO, a notificação para a BRK Ambiental, solicitando aextensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
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| 008851 | 24/10/2025 às 10:26 |
Decreto Legislativo nº 152 de 24 de Outubro de 2025 Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO), pelos relevantes serviços prestados. |
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| 008850 | 24/10/2025 às 10:10 |
Moção nº 115 de 2025 "Pesar pelo falecimento do servidor público Ricardo Joaquim de Moraes" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 992/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 08:25
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008849 | 23/10/2025 às 16:41 |
Ato Declaratório da DL nº 092/2025 - PADL nº 1280/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COM TECNOLOGIA SIP, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1280/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 08:55
1Doc |
| 008848 | 23/10/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 692 de 2025 Solicita ao Hospital Estadual de Jataí a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto, bem como a ampliação do quadro de profissionais médicos pediatras, a fim de garantir mais agilidade e segurança no atendimento às crianças. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008847 | 23/10/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 691 de 2025 Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, paisagismo, bem como a instalação de bancos na Praça da Igreja Santana, Vila São Pedro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008846 | 23/10/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 690 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de Guard Rails na Avenida Sebastião Herculano de Souza, Setor Industrial. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008845 | 23/10/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 689 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a continuação da pavimentação asfáltica da JTI-401 (Estrada da Emgopa), até a Escola Municipal Professora Maria Zaiden. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 15:48
1Doc |
| 008844 | 23/10/2025 às 15:20 |
Requerimento nº 688 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça contendo paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado na área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, e, caso a área seja particular, que seja verificada junto à Procuradoria a possibilidade de um comodato público privado ou, outra solução compatível para o caso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:41
Gov-Br |
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008843 Certidão Cancelada Documento Substituído |
23/10/2025 às 15:20 |
Requerimento nº 687 de 2025 Requer à SANEAGO, a notificação para a BRK Ambiental, solicitando aextensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
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| 008842 | 23/10/2025 às 15:20 |
Requerimento nº 686 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais na Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:05
1Doc |
| 008841 | 23/10/2025 às 15:20 |
Requerimento nº 685 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua Riachuelo, nas quadras situadas entre a Rua JK e Rua Zeca Vilela, ligando as mesmas na galeria de água pluvial já existente. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:03
1Doc |
| 008840 | 22/10/2025 às 17:07 |
Termo de Referência do AVDL nº 094/2025 A contratação tem como objeto a Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla – Placa TGB-9E59, com 20.000 km - garantia de fábrica, na cidade de Jataí, visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1303/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 14:26
1Doc |
| 008839 | 22/10/2025 às 16:04 |
Requerimento nº 684 de 2025 Solicita o reforço na segurança do Terminal Rodoviário de Jataí, incluindo a disponibilização de vigilância presencial e ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de forma permanente no local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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008838 Certidão Cancelada Documento Substituído |
22/10/2025 às 16:04 |
Requerimento nº 683 de 2025 Solicita o retorno do “Festival das Abelhas”, evento de grande relevância cultural e histórica para a nossa cidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:43
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 10:08
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:56
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 13:03
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:47
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:32
1Doc |
| 008837 | 22/10/2025 às 15:46 |
Requerimento nº 682 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça pública com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e equipamentos de academia ao ar livre na Rua José Pereira Rezende, esquina com a Rua Dom Manuel Inácio, localizada abaixo dos Irmãos Soares. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 14:59
Gov-Br |
| 008836 | 22/10/2025 às 15:46 |
Moção nº 114 de 2025 “Homenagem à Sra. Antônia Rodrigues Goulart de Assis (“Tonha”), pelos seus 100 anos de vida.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 15:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008835 | 22/10/2025 às 15:44 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 094/2025 - PADL nº 1303/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso I – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de uma Concessionária Toyota, na cidade de Jataí, para prestação de serviços de Revisão do veículo, Corolla placa: TGB9E59. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1303/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 14:11
ICP-Brasil |
| 008834 | 22/10/2025 às 14:38 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025 "Institui no Município de Jataí o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 13:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008833 | 22/10/2025 às 13:58 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 095/2025 - PADL nº 1304/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada no fornecimento de Uniformes (Vestimentas Formais), para o Departamento de Cerimonial da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1304/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 09:47
ICP-Brasil |
| 008832 | 22/10/2025 às 13:49 |
Termo de Referência do AVDL nº 095/2025 O objeto deste termo é a contratação de vestimentas formais (ternos completos – costume), na cor azul-marinho, acompanhadas de camisas sociais brancas (as peças serão sob medida, caso seja necessário ajustes deverá ser feito na cidade de Jataí), destinadas aos servidores do Departamento de Cerimonial da Câmara Municipal de Jataí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1304/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Talisson Novais Alves
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 17:01
1Doc |
| 008831 | 22/10/2025 às 13:45 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 095/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES (VESTIMENTAS FORMAIS), PARA O DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1304/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 09:42
1Doc |
| 008830 | 22/10/2025 às 13:38 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 094/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 2ª REVISÃO (20.000 KM) DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACA: TGB9E59. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1303/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 09:42
1Doc |
| 008829 | 22/10/2025 às 10:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025 “Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 09:24
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 13:44
1Doc |
| 008828 | 22/10/2025 às 10:54 |
Requerimento nº 681 de 2025 "Solicita limpeza e manutenção da ponte e galerias pluviais localizadas nas proximidades do Lago JK” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 13:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008827 | 22/10/2025 às 10:54 |
Requerimento nº 680 de 2025 “Solicita a recuperação da ponte localizada na entrada da Vila São Pedro” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 13:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008826 | 21/10/2025 às 14:46 |
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ RELATIVO AO 1º SEMESTRE DE 2025. Relatório de Controle Interno visando cumprir as determinações atribuídas a unidade de Controle Interno que são definidas nos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, no art. 59 da Lei Complementar nº101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), combinados com os artigos 75 a 80 da Lei Nº4.320/64. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 989/2025 |
Assinatura Digital
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008825 | 21/10/2025 às 14:08 |
Emenda Modificativa nº 21 de 2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 093, de 09 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 989/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 09:09
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 09:03
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 10:44
1Doc |
| 008824 | 21/10/2025 às 14:06 |
Requerimento nº 679 de 2025 “Solicita estudos visando o término da calçada do pátio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPJ), na Vila Palmeiras.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 989/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 10:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008823 | 21/10/2025 às 10:28 |
Termo de Homologação - PA nº 1246/2025 Termo de Homologação visando a aquisição de Material de Copa Cozinha Gás engarrafado e Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 989/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 09:29
1Doc |
| 008822 | 21/10/2025 às 10:25 |
Termo de Adjudicação - PA Nº 1246/2025 Termo de Adjudicação visando a aquisição de Material de Copa Cozinha Gás engarrafado e Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 989/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 09:27
1Doc |
| 008821 | 21/10/2025 às 07:03 |
Requerimento nº 678 de 2025 Solicita a realização de estudo técnico para instalar sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização na Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 989/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 17:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008820 | 20/10/2025 às 16:57 |
Requerimento nº 677 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo Municipal o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, incluindo a disponibilização de vigilância presencial e ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de forma permanente.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 988/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 16:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008819 | 20/10/2025 às 16:49 |
Requerimento nº 676 de 2025 “Solicita estudo de viabilidade para construção e instalação de Módulos Sanitários (banheiros) e Bebedouros de Água na área do complexo esportivo do Parque JK, no Município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 988/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 16:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008818 | 20/10/2025 às 15:21 |
Notas de Empenho nº 390828 e 390830 Nota de Empenho nº 390828 - Referente a reserva orçamentária para material de veiculos desta Câmara Municipal de Jataí., pneus 215/50/R17 91v. Nota de Empenho nº 390830 - Referente a reserva orçamentária para serviço de alinhamento, balanceamento e montagem de pneus para veiculos desta Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1282/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 988/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 14:16
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 14:25
1Doc |
| 008817 | 20/10/2025 às 15:10 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 089/2025 - PADL nº 1282/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus 215/50/R17 91V, para os veículos: Corolla – placas: SCZ5A29 e SCS0F88, incluindo, montagem dos pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações técnicas no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1282/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 16:10
ICP-Brasil |
| 008816 | 20/10/2025 às 13:54 |
Nota de Empenho nº 390743 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE ITUMBIARA, PARA VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ EM VIAGEM OFICIAL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1299/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 988/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 11:26
1Doc |
| 008815 | 20/10/2025 às 10:03 |
Moção nº 113 de 2025 Solicita Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Lucemar Bernardes da Silva por sua dedicação em preservar a memória de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 988/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 08:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008814 | 20/10/2025 às 09:45 |
Ato Declaratório da DL nº 089/2025 - PADL nº 1282/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E MONTAGEM DE PNEUS, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1282/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 988/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 16:01
1Doc |
| 008813 | 17/10/2025 às 16:42 |
Requerimento nº 675 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para que possa feita a recuperação e manutenção da estrada JTI-203. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 16:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |