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Decreto Legislativo nº 152 de 24 de Outubro de 2025 Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO), pelos relevantes serviços prestados.
Decreto Legislativo nº 151 de 10 de Outubro de 2025 Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense
Decreto Legislativo nº 150 de 25 de Setembro de 2025 Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências
Decreto Legislativo nº 149 de 10 de Setembro de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.”
Decreto Legislativo nº 148 de 10 de Setembro de 2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 147 de 10 de Setembro de 2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 146 de 13 de Agosto de 2025 Altera o Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, do “Programa da Cidadania” e dá outras providências, para permitir a participação de instituições que atendam estudantes com deficiência no concurso Jovem Vereador Jataiense.
Decreto Legislativo nº 145 de 13 de Agosto de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
Decreto Legislativo nº 144 de 25 de Junho de 2025 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Subtenente Dieter Tiago Martins dos Santos.”
Decreto Legislativo nº 143 de 04 de Junho de 2025 Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor JEFFERSON FAGUNDES (Mestre TAKINHA), e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 142 de 04 de Junho de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemes e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 141 de 04 de Junho de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goiás, Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 140 de 04 de Junho de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Vice-Prefeita do Munício de Jataí – GO, Flaviane Baldo Scopel Barbosa e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 138 de 30 de Maio de 2025 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Daryene Wider dos Santos, e dá outras providências”.
Decreto Legislativo nº 139 de 30 de Maio de 2025 Institui o "Prêmio Jatai Excelência Empresarial" no município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 137 de 30 de Maio de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 136 de 30 de Maio de 2025 Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Médico Oncologista, Dr. Bruno Machado Rezende Ferreira, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 135 de 30 de Maio de 2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Reverendíssimo Dom JOAQUIM CARLOS CARVALHO
Decreto Legislativo nº 134 de 29 de Abril de 2025 Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis
Decreto Legislativo nº 133 de 14 de Abril de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marco Antônio, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 132 de 14 de Abril de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Magnífico Reitor da UFJ, Prof. Christiano Peres Coelho, e dá outras providências
Decreto Legislativo nº 131 de 26 de Março de 2025 Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 130 de 13 de Março de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências
Decreto Legislativo nº 129 de 13 de Março de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 128 de 13 de Março de 2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.
Decreto Legislativo nº 127 de 13 de Março de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.”
Decreto Legislativo nº 126 de 16 de Outubro de 2024 Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2022, com ressalvas – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00061/2024 – Tribunal Pleno.
Decreto Legislativo nº 125 de 20 de Junho de 2024 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 124 de 20 de Junho de 2024 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 123 de 20 de Junho de 2024 Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Lominho Alves Farias, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 122 de 20 de Junho de 2024 Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 121 de 20 de Junho de 2024 Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 120 de 20 de Junho de 2024 Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 119 de 20 de Junho de 2024 Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico JOSÉ BALDO, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 118 de 20 de Junho de 2024 Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico VALDIR SEBASTIÃO ALVES, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 117 de 20 de Junho de 2024 Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao médico: Dr. ELMAIR CAIADO FLEURY, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 116 de 20 de Junho de 2024 Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico ADENAUER AMARAL ANDRADE, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 115 de 20 de Junho de 2024 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Antônio Viana de Oliveira Filho, e dá outras providências.”
Decreto Legislativo nº 114 de 19 de Junho de 2024 Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 113 de 05 de Junho de 2024 “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor SANDOVAL FERREIRA, e dá outras providências”.
Decreto Legislativo nº 112 de 23 de Maio de 2024 “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao ex deputado estadual, Romilton Rodrigues Moraes, e dá outras providências”.
Decreto Legislativo nº 111 de 23 de Maio de 2024 Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Charles Bento e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 110 de 23 de Maio de 2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a SULTAN WASEF RAJEH BDAWI FARAJ, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 109 de 23 de Maio de 2024 Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense à empresária FLÁVIA GRAZIELA DA SILVA ANDREASSI, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 108 de 23 de Maio de 2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 107 de 07 de Maio de 2024 Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 105 de 26 de Abril de 2024 Dispõe sobre concessão da Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela ao Governador de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 106 de 26 de Abril de 2024 “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Senhor Nelson Antônio da Silva, e dá outras providências.”
Decreto Legislativo nº 104 de 26 de Abril de 2024 “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Sr. Geovan Freitas Carvalho e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 103 de 26 de Abril de 2024 “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Sra. deputada federal, Marussa Cassia Favaro Boldrin e dá outras providências.

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Último Decreto Legislativo publicado é o de nº 144/2025. Verificação de conformidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.