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Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alterações a Lei Ordinária nº 4136 de 03 de dezembro de 2019, e dá outras providências.”
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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"Institui no Município de Jataí o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências."
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências.
Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno |
4 - Requerimento nº 692 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Hospital Estadual de Jataí a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto, bem como a ampliação do quadro de profissionais médicos pediatras, a fim de garantir mais agilidade e segurança no atendimento às crianças.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
5 - Requerimento nº 694 de 2025
Autor: Carlone Assis
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"Requer à Mesa Diretora a inclusão na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
6 - Requerimento nº 695 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
7 - Requerimento nº 697 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo a realização do Casamento Comunitário no ano de 2026”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
8 - Requerimento nº 698 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma van para utilização como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal (GCM)”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 - Requerimento nº 699 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo a construção de feira coberta para atender os setores: Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 - Requerimento nº 700 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita o Poder Executivo a fixação de publicações contendo o nome, a especialidade e os horários de atendimento dos médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 - Requerimento nº 701 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal estudos para celebração de convênio com o curso de Educação Física da Universidade Federal de Jataí (UFJ), visando o acompanhamento e orientação do funcionamento das academias ao ar livre”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 - Requerimento nº 702 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER providências do Poder Executivo, no sentido de proceder com arborização ao longo da Rua 3 (sequência da Rua Salgado Filho), situada no Bairro Santa Terezinha, que dá acesso ao Bairro Dom Abel e Colméia Park.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 - Requerimento nº 703 de 2025
Autor: Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a instalação de sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 - Requerimento nº 704 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação do programa “Corujão da Saúde”, visando ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 - Requerimento nº 706 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária da Educação, Sra. Jeane Idalina Bonifácio, a criação de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 - Requerimento nº 707 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementação do serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade “Centro Multifuncional de Referência para Pessoas com Deficiência e suas Famílias”, no município de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola Érica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 - Requerimento nº 710 de 2025
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima
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Requer medidas e providências para a Construção/Implementação de Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 - Moção nº 118 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Moção de Congratulações e Aplausos aos integrantes do NAJUPJE – Núcleo de Assistência Jurídica Josiane Evangelista, da Universidade Federal de Jataí (UFJ) que tiveram três trabalhos aprovados no XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |