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REQ 105/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 10 de Março de 2026 às 17:31
1Doc
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Certidão de Publicação
Luciano Lima
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Requer estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva, considerando o intenso fluxo de veículos na via.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Status: Proposição aprovada
Notícia: Luciano propõe medidas para conter velocidade em via

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

105

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

10/03/2026

Protocolo

167/2026 - 11 de Março de 2026 às 08:13

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Assuntos

Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026
Data: 18 de Março de 2026
Aprovado 		Sim: 7
Não: 0

Tramitações
18 de Março de 2026
18 de Março de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
18 de Março de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
18 de Março de 2026
18 de Março de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
18 de Março de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11 de Março de 2026
11 de Março de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11 de Março de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11 de Março de 2026
11 de Março de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
11 de Março de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral Imagine que a rua onde você mora está ficando muito movimentada e perigosa, com carros passando rápido demais. Os moradores estão preocupados com a segurança, principalmente das crianças e idosos. Este documento é um pedido formal para que a prefeitura e a câmara de vereadores estudem a melhor forma de resolver isso. Eles querem saber se colocar um "quebra-molas" ou transformar a rua em "mão única" ajudaria a acalmar o trânsito e deixar tudo mais seguro para todos que vivem e passam por ali. É uma iniciativa para tornar a vida na comunidade mais tranquila e protegida.
Temas Relacionados
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Segurança Pública e Defesa Civil
  • Qualidade de Vida
  • Legislação e Normas
 Localidades Envolvidas
  • Viela Joaquim Borges (Logradouro)
  • Setor Estrela Dalva (Bairro)
  • Jataí (Município)
  • BR-364 (Rodovia Federal)
Destinatários
  • Nome: Marcos Patrick
  • Cargo: Presidente da Câmara Municipal
  • Instituição: Câmara Municipal de Jataí
  • Importância: Como Presidente da Câmara, é o responsável por receber e encaminhar o requerimento, garantindo que o processo legislativo seja iniciado e que a solicitação chegue aos órgãos competentes para análise e possível implementação.
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, é o principal responsável pela execução das políticas públicas e pela tomada de decisões sobre a implantação de infraestrutura urbana e medidas de segurança viária, sendo fundamental para a concretização do estudo e das ações propostas.
  • Nome: Cantimiro Melo Martins
  • Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano
  • Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano de Jataí
  • Importância: Sua pasta é diretamente responsável pela análise técnica de viabilidade e pelo planejamento de obras de infraestrutura urbana, como a implantação de redutores de velocidade ou a alteração de mão única, sendo essencial para a execução do estudo solicitado.
  • Nome: Coronel Marcelo Fiório
  • Cargo: Superintendente Municipal de Trânsito
  • Instituição: Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí
  • Importância: Como gestor do trânsito municipal, é o responsável por avaliar os aspectos técnicos e de segurança relacionados à circulação de veículos e pedestres, sendo crucial para a análise da viabilidade e implementação de medidas de controle de tráfego e segurança viária.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Polícia Militar de Goiás (Comando de Jataí)
  • Importância: Embora a Superintendência de Trânsito seja citada, a Polícia Militar frequentemente atua na fiscalização e segurança viária, podendo contribuir com dados e percepções sobre o fluxo e os riscos na via em questão.
  • Instituição: Associações de Moradores do Setor Estrela Dalva
  • Importância: Representam diretamente os interesses da comunidade local que apresentou as reivindicações, podendo atuar como interlocutores e fiscalizadores do processo, além de fornecerem informações adicionais sobre o cotidiano da via.
  • Instituição: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Regional Goiás
  • Importância: Considerando que a BR-364 é mencionada como fonte de fluxo que adentra o setor, o DNIT pode ter competência ou interesse em avaliar o impacto do tráfego na conexão entre a rodovia e a via urbana, especialmente se a viela for considerada uma via de acesso relevante.