Requerimento nº 102 de 2026

REQ 102/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 10 de Março de 2026 às 14:20
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado.

Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Status: Proposição retirada pelo autor

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

102

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

10/03/2026

Protocolo

163/2026 - 10 de Março de 2026 às 14:36

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1067/2026 (10 de Março de 2026)

Assuntos

Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
8 de Abril de 2026 8 de Abril de 2026 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Situação Atual: Proposição retirada pelo autor Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. 8 de Abril de 2026 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Proposição retirada pelo autor Turno: Único Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
10 de Março de 2026 10 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. 10 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
10 de Março de 2026 10 de Março de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 10 de Março de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	Imagine que as crianças do CMEI Reino Encantado adoram brincar ao ar livre, mas o sol forte e a chuva atrapalham essas atividades. O Vereador Guilherme Alves, preocupado com isso, pediu ao Prefeito, à Secretária de Educação e ao Secretário de Obras que estudem a possibilidade de construir uma cobertura para o pátio. Essa cobertura seria como um grande guarda-chuva, protegendo os pequenos do sol e da chuva, permitindo que eles brinquem e aprendam com mais segurança e conforto. Além disso, o espaço coberto poderá ser usado para festas e outras atividades, tornando a escola ainda melhor para todos.
Temas Relacionados	Educação Espaços Públicos Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Segurança Pública e Defesa Civil	Localidades Envolvidas	CMEI Reino Encantado (Centro Municipal de Educação Infantil) Câmara Municipal de Jataí (Edifício Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, sua ação é fundamental para a autorização e direcionamento dos estudos de viabilidade técnica e financeira, bem como para a posterior alocação de recursos para a obra, garantindo a execução de melhorias essenciais para a educação infantil. Nome: Jeane Idalina Bonifácio Cargo: Secretária Municipal de Educação Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Jataí Importância: Sua expertise na área educacional é crucial para avaliar a real necessidade da cobertura do pátio sob a perspectiva pedagógica e de bem-estar infantil, além de auxiliar na definição das especificações técnicas que melhor atendam às atividades educativas. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano de Jataí Importância: Responsável pela análise técnica e orçamentária da obra, sua atuação é indispensável para garantir que a construção da cobertura seja segura, eficiente e economicamente viável, além de estar em conformidade com as normas de planejamento urbano.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Conselho Municipal de Educação Importância: O Conselho Municipal de Educação tem a função de zelar pela qualidade do ensino e pela infraestrutura das unidades educacionais, sendo pertinente sua ciência e possível apoio à demanda por melhorias no CMEI. Instituição: Associação de Pais e Mestres (APM) do CMEI Reino Encantado Importância: Representando os pais e responsáveis pelos alunos, a APM é um canal direto de comunicação com a comunidade escolar e pode fortalecer a demanda, além de colaborar na fiscalização e acompanhamento da obra. Instituição: Ministério Público (Promotoria de Justiça da Infância e Juventude) Importância: O Ministério Público atua na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, incluindo o direito a um ambiente escolar seguro e adequado, podendo ser acionado para garantir a efetivação de melhorias que impactem o bem-estar dos alunos.