Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026

PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo

Assinaturas Digitais

Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 11 de Março de 2026 às 16:01
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Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 11 de Março de 2026 às 16:22
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Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 11 de Março de 2026 às 14:58
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Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 12 de Março de 2026 às 08:41
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Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 11 de Março de 2026 às 14:11
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 166, de 19 de março de 2026.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Status: Norma promulgada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

12/03/2026

Protocolo

174/2026 - 12 de Março de 2026 às 13:29

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1069/2026 (12 de Março de 2026)

Norma Jurídica Vinculada

Decreto Legislativo nº 166 de 19 de Março de 2026

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 34/2026 (Marcos Patrick, Kátia Carvalho, Carlos Canzi, Durval Junior e Luciano Lima)
Data: 13 de Março de 2026

Documento Eletrônico
com Assinatura Digital

Assinatura Digital

Renata Silva Oliveira Assinado em: 13 de Março de 2026 às 09:57
ICP-Brasil

Projeto de Decreto Legislativo n° 010, de 12 de março de 2026, de autoria dos vereadores: Marcos Patrick, Kátia Carvalho, Carlos Canzi, Durval Junior, Luciano Lima que: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Senador Wilder Morais e dá outras providências.”

Deliberações em Plenário	Votação
4ª Reunião da CCJ Data: 17 de Março de 2026 Aprovado	Sim: 2 Não: 0
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 Data: 17 de Março de 2026 Aprovado	Sim: 9 Não: 0
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 Data: 18 de Março de 2026 Aprovado	Sim: 7 Não: 0

Tramitações
19 de Março de 2026 19 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Norma promulgada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 166, de 19 de março de 2026. 19 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Norma promulgada Turno: Segundo Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 166, de 19 de março de 2026.
18 de Março de 2026 18 de Março de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aguardando promulgação da norma jurídica. 18 de Março de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica Turno: Segundo Ação: Documento aguardando promulgação da norma jurídica.
18 de Março de 2026 18 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em segunda votação. 18 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em segunda votação.
18 de Março de 2026 18 de Março de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 18 de Março de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Segundo Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
17 de Março de 2026 17 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 17 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
17 de Março de 2026 17 de Março de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 17 de Março de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
17 de Março de 2026 17 de Março de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria. 17 de Março de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Primeiro Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
17 de Março de 2026 17 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer das comissões. 17 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer das comissões.
17 de Março de 2026 17 de Março de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento apresentado em Plenário. 17 de Março de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Primeiro Ação: Documento apresentado em Plenário.
17 de Março de 2026 17 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 17 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
17 de Março de 2026 17 de Março de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. 17 de Março de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
13 de Março de 2026 13 de Março de 2026 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. 13 de Março de 2026 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
13 de Março de 2026 13 de Março de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 034/2026. 13 de Março de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 034/2026.
12 de Março de 2026 12 de Março de 2026 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. 12 de Março de 2026 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
12 de Março de 2026 12 de Março de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. 12 de Março de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
12 de Março de 2026 12 de Março de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 12 de Março de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Primeiro Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.