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Autor: Marcos Patrick
Autor: Marcos Patrick
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REQ 138/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Mineiros, especificamente no trecho compreendido entre o Colégio Polivalente Dante Mosconi e o Ginásio Vilelão, no Município de Jataí/GO
Protocolo: 222/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:04 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Assuntos:
Educação
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 137/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um sinaleiro no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Rua Dom Pedro II, no Município de Jataí/GO.
Protocolo: 221/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:03 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Assuntos:
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 136/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade, na Alameda Marechal Rondon, próximo a Secretaria de Educação, visando evitar o acidentes e prejuízos aos moradores da região
Protocolo: 220/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:47 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 127/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua 4, nas proximidades do nº 172, no Bairro Jardim da Liberdade, em Jataí, em razão da deterioração da malha asfáltica e dos riscos à segurança viária
Protocolo: 208/2026 - 20 de Março de 2026 às 10:49 |
Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
20 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 124/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de lombada invertida (dispositivo de contenção e direcionamento de águas pluviais) na Rua Capitão Serafim de Barros, no cruzamento com a Avenida Veriano de Oliveira Lima, nas proximidades do Posto Masut, visando evitar o escoamento desordenado de águas da chuva que tem causado alagamentos e prejuízos aos moradores da região.
Protocolo: 205/2026 - 20 de Março de 2026 às 09:17 |
Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
20 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
MOC 17/2026 - Moção
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Moção de Aplausos à Casa do Empreendedor da Prefeitura Municipal de Jataí/GO pela conquista do Selo Prata de Referência em Atendimento da Sala do Empreendedor SEBRAE/GO, em reconhecimento à qualidade dos serviços prestados e à contribuição para o fortalecimento do empreendedorismo e do desenvolvimento econômico no município de Jataí
Protocolo: 198/2026 - 17 de Março de 2026 às 17:21 |
Data de Apresentação: 17 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
MOC 16/2026 - Moção
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Martins Arruda, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO
Protocolo: 197/2026 - 17 de Março de 2026 às 16:42 |
Data de Apresentação: 17 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
PLOL 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências
Protocolo: 195/2026 - 17 de Março de 2026 às 08:27 |
Data de Apresentação: 17 de Março de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026 Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 09 de abril de 2026. Status: Aguardando sanção governamental
18 de Março de 2026 Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 09 de abril de 2026. Status: Aguardando sanção governamental
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 18 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.”
Protocolo: 191/2026 - 16 de Março de 2026 às 08:59 |
Data de Apresentação: 16 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 167, de 19 de março de 2026. Status: Norma promulgada
19 de Março de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 167, de 19 de março de 2026. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 167 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
4ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 18 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 115/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados.
Protocolo: 184/2026 - 13 de Março de 2026 às 08:29 |
Data de Apresentação: 13 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida
13 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida
REQ 114/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas do Setor Nova Esperança, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores
Protocolo: 178/2026 - 12 de Março de 2026 às 16:01 |
Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
REQ 111/2026 - Requerimento
Acompanhar Matéria
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas na Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK, em razão de danos ocasionados por intervenções realizadas no local.
Protocolo: 175/2026 - 12 de Março de 2026 às 14:09 |
Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
12 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e
dá outras providências.”
Protocolo: 174/2026 - 12 de Março de 2026 às 13:29 |
Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 166, de 19 de março de 2026. Status: Norma promulgada
19 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 166, de 19 de março de 2026. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 166 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
4ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 18 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 99/2026 - Requerimento
Solicitação de recuperação da malha asfáltica, e a contenção de erosão, na Rua Pedro Bento no Bairro José Bento, neste município.
Protocolo: 157/2026 - 9 de Março de 2026 às 10:39 |
Data de Apresentação: 9 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 95/2026 - Requerimento
Requer melhorias e estruturação da quadra de basquete, na Praça da Bíblia.
Protocolo: 152/2026 - 6 de Março de 2026 às 15:27 |
Data de Apresentação: 6 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Acompanhar Matéria
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao engenheiro civil Danilo Marmé Pinheiro, e dá outras providências
Protocolo: 150/2026 - 5 de Março de 2026 às 15:33 |
Data de Apresentação: 5 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. Status: Proposição aprovada em 1º turno
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. Status: Proposição aprovada em 1º turno
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
4ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 14/2026 - Moção
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Manifesta pesar pelo falecimento do Pr. Francisco das Chagas Santos Uchoa, da Igreja Fonte da Vida de Jataí.
Protocolo: 139/2026 - 4 de Março de 2026 às 08:42 |
Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
4 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 84/2026 - Requerimento
Solicita em caráter de urgência recapeamento asfáltico e melhoria da sinalização na BR-158, no trecho entre Jataí e Caiapônia.
Protocolo: 138/2026 - 4 de Março de 2026 às 08:30 |
Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 82/2026 - Requerimento
Acompanhar Matéria
Solicitação de recapeamento asfáltico – Rua João Nogueira Sobrinho, Setor Dom Abel.
Protocolo: 136/2026 - 2 de Março de 2026 às 15:58 |
Data de Apresentação: 2 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
4 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PLOL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.
Protocolo: 103/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 07:29 |
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3127/2026, Lei Ordinária nº 4.921, de 05 de março de 2026. Status: Proposição transformada em lei
19 de Março de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3127/2026, Lei Ordinária nº 4.921, de 05 de março de 2026. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4921 de 05 de Março de 2026
Autógrafo: Autógrafo nº 1425 de 04 de Março de 2026
Autógrafo: Autógrafo nº 1425 de 04 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 3 de Março de 2026
- Aprovado
3ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura