Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 782 registros
REQ 744/2025 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de um Eco Ponto no Setor Portal do Sol, no município de Jataí – GO.
Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1182/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 15:35
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1182/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 15:35
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
18 de Novembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
18 de Novembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
REQ 743/2025 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atendimento dos moradores do Setor Portal do Sol e região adjacente.
Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1181/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 15:33
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1181/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 15:33
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
18 de Novembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
18 de Novembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQ 742/2025 - Requerimento
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano estudo técnico para criação de Zona Especial de Segurança Pública ao redor de prédios ocupados por órgãos policiais e de segurança, com inclusão obrigatória no Plano Diretor do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1180/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 15:05
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1180/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 15:05
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
17 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
17 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 730/2025 - Requerimento
Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos Policiais Militares e Civis Aposentados que atuaram no município de Jataí
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1167/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 08:57
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1167/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 08:57
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
14 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
14 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 721/2025 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade técnica para tornar a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, via de mão única.
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1158/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 15:29
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1158/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 15:29
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
12 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
12 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
MOC 121/2025 - Moção
Apresenta Moção de Aplausos à atleta Daryene da Silva Wider dos Santos, pela conquista do título de Campeã Mundial de Judô – Categoria Veteranos, na cidade de Paris, França, reconhecendo seu destaque esportivo e a relevante contribuição para o fortalecimento do nome de Jataí no cenário esportivo internacional.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1149/2025 - 10 de Novembro de 2025 às 08:52
Autoria: Kátia Carvalho, Marcos Patrick
Protocolo: 1149/2025 - 10 de Novembro de 2025 às 08:52
Autoria: Kátia Carvalho, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
REQ 713/2025 - Requerimento
Solicita a criação de espaços sensoriais inclusivos nas praças Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK, destinados a promover a integração e o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1145/2025 - 7 de Novembro de 2025 às 15:21
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1145/2025 - 7 de Novembro de 2025 às 15:21
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
7 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
7 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
MOC 120/2025 - Moção
Moção de Aplausos ao atleta jataiense Ronay Rosa dos Santos, pela brilhante conquista do título de campeão na categoria BodyBuild Sênior Open até 70 kg no Campeonato Classic Contest, realizado na cidade de Rio Verde-GO.
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1139/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 16:41
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1139/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 16:41
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
4 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
REQ 707/2025 - Requerimento
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementação do serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade “Centro Multifuncional de Referência para Pessoas com Deficiência e suas Famílias”, no município de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola Érica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza.
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1135/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:11
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1135/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:11
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 706/2025 - Requerimento
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária da Educação, Sra. Jeane Idalina Bonifácio, a criação de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos.
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1134/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:11
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1134/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:11
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
6 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Pastor Josué Rodrigues de Gouveia, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1128/2025 - 3 de Novembro de 2025 às 14:04
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1128/2025 - 3 de Novembro de 2025 às 14:04
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
4 de Novembro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
4 de Novembro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências.
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1118/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 08:20
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1118/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 08:20
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 153, de 10 de novembro de 2025. Status: Proposição transformada em lei
10 de Novembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 153, de 10 de novembro de 2025. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 153 de 10 de Novembro de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 4 de Novembro de 2025
- Aprovado
16ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 116/2025 - Moção
Moção de aplausos ao Professor, Advogado e Escritor Gênio Eurípedes Cabral de Assis, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Jataí, pela relevante conquista de sua posse na Cadeira nº 59 da Academia Goianiense de Letras, elevando o nome de Jataí no cenário cultural e intelectual do Estado de Goiás.
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1115/2025 - 29 de Outubro de 2025 às 15:17
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1115/2025 - 29 de Outubro de 2025 às 15:17
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
29 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
REQ 683/2025 - Requerimento
Solicita o retorno do “Festival das Abelhas”, evento de grande relevância cultural e histórica para a nossa cidade.
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1103/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 16:03
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1103/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 16:03
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais
5 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 112/2025 - Moção
Moção de Aplauso ao Médico jataiense Dr. João Wesley Cabral de Moura Filho, pela sua inestimável contribuição à saúde da mulher, em especial por sua participação solidária e voluntária nas ações do Outubro Rosa, promovendo a conscientização e o diagnóstico precoce do câncer de mama.
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1074/2025 - 16 de Outubro de 2025 às 14:08
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1074/2025 - 16 de Outubro de 2025 às 14:08
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
22 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 104/2025 - Moção
Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor Público Municipal, Damásio Ferreira.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1037/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 17:08
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1037/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 17:08
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1036/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 16:38
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1036/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 16:38
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 099, de 08 de outubro de 2025. Status: Norma promulgada
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 099, de 08 de outubro de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 99 de 08 de Outubro de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 645/2025 - Requerimento
Solicitação de reposição e colocação de bancos no Lago Diacuí, em nosso Município.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1035/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 16:21
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1035/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 16:21
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
REQ 639/2025 - Requerimento
Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1026/2025 - 3 de Outubro de 2025 às 08:22
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1026/2025 - 3 de Outubro de 2025 às 08:22
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 637/2025 - Requerimento
Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1018/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 15:57
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 1018/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 15:57
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura