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REQ 334/2026 - Requerimento

Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva Assinado em: 12 de Agosto de 2026 às 17:13
1Doc
Adilson de Carvalho Assinado em: 12 de Agosto de 2026 às 18:22
1Doc
Carlone Alves de Assis Assinado em: 12 de Agosto de 2026 às 16:57
1Doc
Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 17 de Agosto de 2026 às 15:40
1Doc
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 13 de Agosto de 2026 às 06:49
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 13 de Agosto de 2026 às 08:38
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 13 de Agosto de 2026 às 10:57
1Doc
Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 18 de Agosto de 2026 às 11:17
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 13 de Agosto de 2026 às 19:24
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 14 de Agosto de 2026 às 08:12
1Doc
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
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“Solicita gestões urgentes, realização de vistoria técnica e adoção das providências necessárias para identificação das causas e controle da elevada proliferação de moscas que vem atingindo o Assentamento Rio Paraíso e propriedades rurais de seu entorno”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

334

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

18/08/2026

Protocolo

581/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 13:22

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Assuntos

Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026
Data: 25 de Agosto de 2026
Aprovado 		Sim: 8
Não: 0

Tramitações
25 de Agosto de 2026
25 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada.
25 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada.
25 de Agosto de 2026
25 de Agosto de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
25 de Agosto de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
18 de Agosto de 2026
18 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
18 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
18 de Agosto de 2026
18 de Agosto de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
18 de Agosto de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral A proliferação de moscas no Assentamento Rio Paraíso e arredores está causando sérios transtornos aos moradores e produtores rurais. Diante disso, os vereadores solicitaram uma ação urgente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para investigar as causas e controlar essa infestação. A ideia é que os técnicos visitem a área, identifiquem os focos de reprodução, que podem estar ligados ao manejo de resíduos ou criação de animais, e proponham soluções. É importante que a prefeitura trabalhe junto com outros órgãos, como a saúde e a agricultura, para resolver o problema de forma completa, protegendo a saúde das pessoas, dos animais e o meio ambiente, garantindo assim a qualidade de vida na região.
Temas Relacionados
  • Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Qualidade de Vida
  • Saúde Pública
  • Gerenciamento de Riscos
  • Atendimento ao Cidadão
  • Governança e Gestão Pública
  • Relações Institucionais
 Localidades Envolvidas
  • Assentamento Rio Paraíso (Assentamento Rural)
  • Jataí (Município)
Destinatários
  • Nome: CARLOS ALBERTO BIELLA
  • Cargo: Secretário Municipal do Meio Ambiente
  • Instituição: Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Jataí
  • Importância: É o destinatário direto das solicitações de gestões urgentes, vistoria técnica e adoção de providências para identificar as causas e controlar a proliferação de moscas. Sua atuação é crucial para iniciar a investigação e implementar soluções, considerando os impactos na população, animais e meio ambiente.
  • Nome: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ
  • Cargo: Presidente
  • Instituição: Câmara Municipal de Jataí
  • Importância: É o destinatário inicial do requerimento, responsável por apreciá-lo e encaminhá-lo ao Secretário Municipal do Meio Ambiente. Sua atuação é fundamental para dar seguimento à demanda e garantir que o Poder Legislativo fiscalize a questão.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Saúde de Jataí
  • Importância: A proliferação de moscas pode gerar riscos à saúde pública, sendo essencial a atuação da Vigilância Sanitária e Epidemiológica para monitorar e prevenir doenças.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Jataí
  • Importância: O problema afeta propriedades rurais e atividades agropecuárias, demandando apoio técnico e orientação para os produtores.
  • Instituição: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás (AGRODEFESA)
  • Importância: Órgão estadual com competência para fiscalização sanitária animal e vegetal, podendo auxiliar na identificação de focos e na adoção de medidas de controle em atividades agropecuárias.
  • Instituição: Órgãos de Vigilância Sanitária Estaduais
  • Importância: Podem oferecer suporte técnico e fiscalização em casos que extrapolam a esfera municipal ou que envolvam riscos à saúde em larga escala.