Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 15 de Setembro de 2026 às 08:11
ICP-Brasil
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.897, de 16 de dezembro de 2025, para incluir as turmas do 4º ano na premiação aos professores da rede pública municipal.
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 03 de dezembro de 2026.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2026
Status: Aguardando sanção governamental

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2026

Número

42

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

15/09/2026

Protocolo

657/2026 - 15 de Setembro de 2026 às 08:36

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 135/2026 (Marcos Patrick)
Data: 17 de Setembro de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira Assinado em: 17 de Setembro de 2026 às 08:33
ICP-Brasil
PARECER JURÍDICO. PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLOL Nº 042/2026. ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.897, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2026. PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. CONSTITUCIONAL E LEGAL.
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 21 de Setembro de 2026
Aprovado
Sim: 2
Não: 0

Ata da Sessão
2ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Data: 21 de Setembro de 2026
Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Ver. Guilherme Alves, solicitando o prazo de retorno para a próxima reunião.
Sim: 2
Não: 0

Ata da Sessão
3ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Data: 6 de Outubro de 2026
Aprovado
Sim: 2
Não: 0

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2026
Data: 10 de Novembro de 2026
Aprovado
Sim: 8
Não: 0
Abstenções: 1
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2026
Data: 11 de Novembro de 2026
Aprovado
Sim: 8
Não: 0
Abstenções: 1