Requerimento nº 329 de 2026

REQ 329/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 18 de Agosto de 2026 às 08:13
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Meio Ambiente, a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre a prevenção a queimadas e os cuidados no período de seca.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 254/2026 pela CCJ.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2026
Status: Declarado Similar pela CCJ

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

329

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

18/08/2026

Protocolo

576/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 08:27

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1160/2026 (18 de Agosto de 2026)

Assuntos

Educação - Gerenciamento de Riscos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data: 24 de Agosto de 2026 Rejeitado	Sim: 0 Não: 2

Tramitações
24 de Agosto de 2026 24 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Declarado Similar pela CCJ Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 254/2026 pela CCJ. 24 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Declarado Similar pela CCJ Turno: Único Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 254/2026 pela CCJ.
24 de Agosto de 2026 24 de Agosto de 2026 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento encaminhado a CCJ por similaridade com o requerimento nº 254/2026. 24 de Agosto de 2026 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Único Ação: Documento encaminhado a CCJ por similaridade com o requerimento nº 254/2026.
18 de Agosto de 2026 18 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 18 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
18 de Agosto de 2026 18 de Agosto de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 18 de Agosto de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	Proteger nossa cidade e o meio ambiente é um dever de todos, e a escola é o lugar perfeito para começar essa conversa. Ao levar palestras e atividades educativas sobre os perigos das queimadas e como nos cuidar na seca para as crianças, estamos formando cidadãos mais conscientes. Essas crianças levam o aprendizado para casa, ajudando suas famílias e toda a comunidade a se prevenir. Com a ajuda das secretarias de Educação e Meio Ambiente, e utilizando programas que já existem, como a Brigada Mirim e o Agosto Cinza, podemos fazer um trabalho incrível de prevenção, protegendo nossa saúde, nosso patrimônio e a natureza, especialmente agora que os alertas de seca são ainda maiores.
Temas Relacionados	Educação Meio Ambiente e Sustentabilidade Gerenciamento de Riscos Saúde Pública Segurança Pública e Defesa Civil Qualidade de Vida	Localidades Envolvidas	Jataí (Município)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, sua atuação é fundamental para a implementação das políticas públicas solicitadas, garantindo os recursos e a estrutura necessários para a realização das palestras e ações de conscientização nas escolas. Nome: Jeane Idalina Bonifácio Cargo: Secretária Municipal de Educação Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Jataí Importância: Sua responsabilidade pela rede municipal de ensino é crucial para a inserção do tema nas escolas, garantindo que os alunos recebam a informação e desenvolvam a consciência sobre a prevenção a queimadas e os cuidados no período de seca. Nome: Carlos Alberto Biella Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jataí Importância: Como gestor da pasta ambiental, sua participação é essencial para a articulação das ações de conscientização, a produção de material informativo e a integração com programas e brigadas já existentes, como a Brigada Mirim Ambiental e o Programa Agosto Cinza.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Defesa Civil Municipal Importância: A Defesa Civil tem um papel direto na prevenção e resposta a desastres, incluindo incêndios. O envolvimento da Defesa Civil pode fortalecer as ações de conscientização e preparar a comunidade para emergências. Instituição: Corpo de Bombeiros Militar Importância: O Corpo de Bombeiros possui expertise em combate a incêndios e prevenção. Sua participação em palestras e ações educativas pode agregar valor técnico e credibilidade às iniciativas. Instituição: Universidade Federal de Jataí (CEMPA-Cerrado) Importância: Sendo citada como fonte de alerta meteorológico, a universidade pode colaborar com conhecimento técnico-científico, pesquisas e extensão universitária para embasar as ações de conscientização e prevenção. Instituição: Conselho Municipal de Meio Ambiente Importância: O conselho pode atuar como um fórum de discussão e deliberação sobre políticas ambientais, auxiliando na fiscalização e na promoção de ações de educação ambiental em âmbito municipal.