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Requerimento nº 254 de 2026
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18/08/2026
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90%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim
Similaridade: [[ 90% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre a prevenção a queimadas e os cuidados no período de seca, com foco na integração com estruturas existentes como a Brigada Mirim Ambiental e o Programa "Agosto Cinza". O REQ 254/2026 requer a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município, buscando informações sobre campanhas já realizadas, cronogramas de ações, órgãos participantes, focos registrados, medidas de fiscalização e previsão de intensificação das campanhas junto a escolas, associações de moradores, produtores rurais e outros segmentos. Ambos os textos visam a conscientização e prevenção de queimadas, embora o REQ 254/2026 tenha um escopo mais amplo de solicitação de informações e ações.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem especificamente ao Município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 329/2026 foca explicitamente nas escolas da rede municipal e seus alunos como beneficiários diretos das ações de conscientização. O REQ 254/2026 menciona a intensificação de campanhas junto a escolas, associações de moradores, produtores rurais e demais segmentos da sociedade, indicando um público mais abrangente, mas com as escolas como um ponto central.
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Justificativa: Ambos os textos justificam a necessidade das ações pela iminência do período de seca e pelos riscos associados às queimadas, como danos ao meio ambiente, à saúde pública e à segurança. O REQ 329/2026 detalha a previsão de El Niño e a importância da escola na formação de consciência preventiva. O REQ 254/2026 enfatiza a ameaça às queimadas, a poluição do ar, doenças respiratórias e a necessidade de práticas ambientalmente responsáveis. As justificativas são intrinsecamente ligadas ao mesmo problema central.
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Requerimento nº 456 de 2026
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29/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 456/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um aceiro (cordão de proteção com roçagem) no entorno do Residencial dos Ipês. Já o REQ 329/2026 pede a realização de palestras e ações de conscientização sobre prevenção a queimadas e cuidados no período de seca, direcionadas às escolas da rede municipal. Embora ambos abordem a temática de prevenção a queimadas, os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um é uma medida física de proteção e o outro é uma ação educativa.
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Localidade: O REQ 456/2026 especifica como localidade o "entorno do Residencial dos Ipês". O REQ 329/2026, por sua vez, não delimita uma localidade específica dentro do município, mas sim um público-alvo (escolas da rede municipal) que pode estar distribuído por todo o território de Jataí. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 456/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Residencial dos Ipês, protegidos pela implantação do aceiro. No REQ 329/2026, os beneficiários são os alunos das escolas da rede municipal, que receberão as ações de conscientização, e indiretamente toda a comunidade de Jataí, através da disseminação do conhecimento. Os beneficiários não são os mesmos.
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Justificativa: Ambos os requerimentos justificam suas solicitações com base no risco de queimadas e incêndios durante os períodos de seca. O REQ 456/2026 foca nos riscos iminentes às residências e à comunidade do Residencial dos Ipês devido à proximidade com vegetação densa. O REQ 329/2026 enfatiza a importância da educação e conscientização preventiva nas escolas como forma de formar agentes de prevenção e mitigar os riscos em todo o município, citando alertas meteorológicos. As justificativas compartilham o tema central, mas divergem na abordagem e no escopo da solução proposta.
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Requerimento nº 620 de 2025
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18/08/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre a prevenção a queimadas e os cuidados no período de seca. Já o REQ 620/2025 pede um estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em prevenção de queimadas e o outro em educação para o trânsito.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás, e especificamente às escolas da rede municipal de ensino. Neste aspecto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são os alunos das escolas da rede municipal de ensino, que receberão as ações educativas. Portanto, o público-alvo direto é o mesmo.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são completamente diferentes. O REQ 329/2026 baseia-se na iminência de um período de seca intensa e no risco de queimadas, citando alertas meteorológicos e a necessidade de conscientização preventiva. O REQ 620/2025 fundamenta-se no Código de Trânsito Brasileiro e na necessidade de promover a segurança viária através da educação desde a infância, visando a redução de acidentes e a formação de cidadãos conscientes.
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Requerimento nº 474 de 2025
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24/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização sobre prevenção a queimadas e cuidados no período de seca, com foco em escolas da rede municipal e integração com programas existentes. Em contraste, o REQ 474/2025 requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no município. As solicitações são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 329/2026 especifica as "escolas da rede municipal" como o local de intervenção principal das ações, enquanto o REQ 474/2025 solicita um centro de apoio para todo o "nosso Município", sem delimitar um local específico de atuação para o centro, mas englobando toda a municipalidade como beneficiária.
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Beneficiários: O REQ 329/2026 visa como beneficiários primários os alunos das escolas municipais, e secundariamente a comunidade em geral pela prevenção de queimadas. Já o REQ 474/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas com autismo e suas famílias no município. Os públicos-alvo são heterogêneos e não se sobrepõem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 329/2026 baseia-se na iminência de um período de seca com alto risco de incêndios, alertado por órgãos meteorológicos, e na necessidade de conscientização preventiva através do ambiente escolar. Por outro lado, o REQ 474/2025 justifica a criação do centro de apoio pela importância de promover bem-estar, inclusão e desenvolvimento integral para pessoas autistas, atendendo às suas necessidades específicas e apoiando suas famílias. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não apresentam similaridade.
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Requerimento nº 519 de 2025
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18/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre a prevenção a queimadas e os cuidados no período de seca. Já o REQ 519/2025 pede um estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica. Os benefícios são distintos: um foca em conscientização ambiental e o outro em saúde mental e apoio psicossocial.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores (bairros, ruas) em nenhum dos textos, portanto, a localidade é a mesma em termos de abrangência municipal.
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Beneficiários: No REQ 329/2026, os beneficiários diretos das ações de conscientização são os alunos das escolas da rede municipal, mas o benefício se estende a toda a comunidade pela prevenção de queimadas. No REQ 519/2025, os beneficiários diretos são alunos, professores e demais membros da comunidade escolar, com foco na saúde mental e bem-estar. Embora ambos envolvam o ambiente escolar, o público-alvo e o foco do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 329/2026 baseia-se no alerta de seca e El Niño, visando a prevenção de incêndios e a proteção ambiental e patrimonial. A justificativa do REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019, destacando a importância do suporte psicossocial para o desenvolvimento integral dos estudantes e a promoção da saúde mental. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 496 de 2025
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24/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre a prevenção a queimadas e os cuidados no período de seca. Já o REQ 496/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Flávio Vilela. Os benefícios solicitados são distintos, um foca em conscientização ambiental e o outro em infraestrutura de lazer escolar.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. Contudo, o REQ 329/2026 refere-se a todas as escolas da rede municipal, enquanto o REQ 496/2025 especifica a Escola Municipal Flávio Vilela, localizada na Avenida Brasília, s/n, Vila São Pedro. A localidade do segundo texto é específica, enquanto a do primeiro é genérica dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 329/2026, os beneficiários são os alunos das escolas da rede municipal de Jataí, em um sentido amplo de conscientização. No REQ 496/2025, os beneficiários diretos são os alunos da Escola Municipal Flávio Vilela, especificamente aqueles que utilizam o parquinho.
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Justificativa: A justificativa do REQ 329/2026 baseia-se na iminência do período de seca, alertas meteorológicos e a importância da prevenção a queimadas com foco na conscientização escolar. Já o REQ 496/2025 justifica-se pela preocupação de pais, professores e alunos com as condições do parquinho, visando garantir a segurança e o bem-estar das crianças. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 535 de 2025
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18/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre a prevenção a queimadas e os cuidados no período de seca. Em contrapartida, o REQ 535/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal na área denominada Mata do Brisas, com o objetivo de preservar o meio ambiente e possibilitar atividades de educação ambiental, recreação e turismo ecológico. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 329/2026 refere-se a ações a serem realizadas em todas as escolas da rede municipal de Jataí, sem especificar uma localidade geográfica restrita. Já o REQ 535/2025 foca em uma área específica: a Mata do Brisas, localizada em Jataí. Portanto, as localidades de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 329/2026 tem como beneficiários diretos os alunos das escolas da rede municipal, com um impacto indireto em toda a comunidade ao promover a conscientização. O REQ 535/2025 visa beneficiar a população em geral, especialmente os moradores dos bairros circunvizinhos à Mata do Brisas, através da preservação ambiental e do acesso a atividades de lazer e educação. Embora ambos visem o bem-estar da população, os beneficiários diretos e o foco da ação são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 329/2026 baseia-se na iminência do período de seca e nos riscos de queimadas, com alerta de órgãos meteorológicos, enfatizando a necessidade de prevenção e educação. O REQ 535/2025 fundamenta-se na importância da preservação de ecossistemas naturais e da beleza cênica, citando a legislação de unidades de conservação e a necessidade de proteger a biodiversidade e disciplinar a ocupação urbana na área da Mata do Brisas. As justificativas, embora ambas relacionadas à temática ambiental, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 283 de 2026
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18/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre a prevenção a queimadas e os cuidados no período de seca. Já o REQ 283/2026 pede a implantação de Ecopontos nos distritos de Estância e Naveslândia para o recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Os benefícios são distintos: um foca em educação ambiental preventiva e o outro em infraestrutura para gestão de resíduos.
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Localidade: O REQ 329/2026 refere-se a "escolas da rede municipal" de Jataí de forma geral, sem especificar localidades pontuais. O REQ 283/2026 é específico para os "Distritos de Estância e Naveslândia", no Município de Jataí-GO. Embora ambos sejam no mesmo município, as áreas de abrangência e foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 329/2026 tem como beneficiários diretos os alunos das escolas municipais, com alcance indireto para suas famílias e a comunidade em geral. O REQ 283/2026 tem como beneficiários diretos os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, visando melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente nessas localidades. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 329/2026 baseia-se no alerta de seca e El Niño, com foco na prevenção de queimadas e na importância da escola como agente de conscientização. A justificativa do REQ 283/2026 aborda a necessidade de ampliar políticas públicas ambientais, a inexistência de locais adequados para descarte de resíduos nos distritos, os impactos negativos dos depósitos irregulares e os benefícios da gestão adequada de resíduos para a saúde pública e o meio ambiente. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 231 de 2026
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18/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre a prevenção a queimadas e os cuidados no período de seca. Já o REQ 231/2026 pede a criação de um programa municipal de recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem nas calçadas e residências. Os benefícios são distintos, um focado em educação ambiental preventiva e o outro em gestão de resíduos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 329/2026 especifica as "escolas da rede municipal" como o local de ação, enquanto o REQ 231/2026 abrange as "calçadas e residências de Jataí" e, implicitamente, as vias públicas onde os resíduos podem se acumular. A abrangência geográfica é similar no nível municipal, mas os pontos de intervenção são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 329/2026 tem como beneficiários diretos os alunos das escolas municipais, com um alcance indireto para toda a comunidade através da conscientização familiar. O REQ 231/2026 visa beneficiar diretamente os moradores de Jataí, especialmente aqueles com dificuldades financeiras ou logísticas para o descarte de podas, e a coletividade através da melhoria da limpeza urbana e saúde pública. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 329/2026 baseia-se no alerta de seca e El Niño, com foco na prevenção de incêndios e na educação infantil como ferramenta de disseminação da informação. A justificativa do REQ 231/2026 aponta para a dificuldade dos munícipes em descartar resíduos de podas, os problemas de saúde pública e ambientais decorrentes do acúmulo desses materiais, e a necessidade de um programa municipal para solucionar essa questão. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 533 de 2025
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18/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre a prevenção a queimadas e os cuidados no período de seca. Já o REQ 533/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal, com vistas à preservação ambiental e possibilitando atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico. Os benefícios são distintos, um focado em educação preventiva e o outro em criação de unidade de conservação.
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Localidade: O REQ 329/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita, mas sim a rede municipal de ensino. O REQ 533/2025 delimita a área de interesse para a criação do parque como a "área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364". As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 329/2026 tem como beneficiários diretos os alunos da rede municipal de ensino, com um alcance indireto para a comunidade escolar e a população em geral através da conscientização. O REQ 533/2025 visa beneficiar a população em geral, incluindo moradores dos bairros limítrofes e visitantes, através da preservação ambiental e atividades de lazer e educação. Os beneficiários são diferentes em sua natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 329/2026 baseia-se no alerta de período de seca e risco de incêndios, com foco na prevenção através da educação escolar. A justificativa do REQ 533/2025 fundamenta-se na necessidade de preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, citando a legislação pertinente para a criação de Parques Naturais Municipais em áreas de ocupação urbana. As justificativas abordam problemas e objetivos distintos.
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