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Requerimento nº 475 de 2025
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre prevenção a queimadas e cuidados no período de seca. Já o REQ 475/2025 pede a destinação de uma área pública de aproximadamente 15.000 m² para a instalação de uma unidade do SEST SENAT. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e objetivo.
- Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Contudo, o REQ 329/2026 foca as ações nas escolas da rede municipal, sem especificar uma área geográfica dentro do município, enquanto o REQ 475/2025 especifica a necessidade de uma área pública de 15.000 m² dentro do município para a instalação de uma unidade do SEST SENAT. A diferença reside no tipo e especificidade da localidade impactada.
- Beneficiários: No REQ 329/2026, os beneficiários diretos são os alunos das escolas municipais, com um alcance indireto para toda a comunidade através da conscientização. No REQ 475/2025, os beneficiários são os trabalhadores do setor de transporte e seus dependentes, bem como o próprio setor de transporte e a economia do município de forma geral. Os públicos-alvo dos pedidos são distintos.
- Justificativa: O REQ 329/2026 justifica a solicitação com base no alerta de El Niño, risco de seca prolongada e a importância da educação preventiva nas escolas para combater queimadas. O REQ 475/2025 justifica a necessidade pela importância do SEST SENAT para a capacitação profissional, geração de empregos, atendimento em saúde, fomento ao desenvolvimento regional e melhoria da segurança nas estradas. As justificativas abordam problemáticas e objetivos completamente diferentes.
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Requerimento nº 466 de 2025
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização sobre prevenção a queimadas e cuidados no período de seca, com a produção de material didático e a integração com projetos existentes. Já o REQ 466/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos. Os benefícios são totalmente distintos.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o Município de Jataí. No entanto, o REQ 329/2026 foca na rede de escolas municipais de forma geral para as ações de conscientização. O REQ 466/2025, embora mencione Jataí como o município, especifica pontos críticos dentro dele que sofrem com enxurradas e alagamentos, como a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito, e a Avenida Salgado Filho. Portanto, as localidades específicas de atuação dos benefícios são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 329/2026 tem como beneficiários diretos os alunos das escolas da rede municipal, e indiretamente toda a comunidade pela prevenção de queimadas. O REQ 466/2025 tem como beneficiários os moradores e a população em geral que sofrem com alagamentos e enxurradas, além de motoristas que utilizam as vias afetadas. Há uma diferença no público-alvo imediato.
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Justificativa: A justificativa do REQ 329/2026 baseia-se na iminência do período de seca e riscos de incêndios, com alertas de fenômenos climáticos, e na importância da conscientização nas escolas. A justificativa do REQ 466/2025 foca nos transtornos e riscos causados por alagamentos recorrentes durante o período chuvoso, afetando infraestrutura e a vida dos cidadãos. As motivações para os pedidos são distintas e abordam problemas de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 453 de 2025
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24/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização sobre prevenção a queimadas e cuidados no período de seca nas escolas da rede municipal. O REQ 453/2025, por outro lado, pede um estudo técnico de viabilidade para a instalação de luminárias em LED no canteiro central de um trecho específico de uma rodovia.
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Localidade: O REQ 329/2026 tem como localidade as escolas da rede municipal de Jataí. O REQ 453/2025 especifica um trecho da BR-158, entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, em Jataí. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas e o tipo de localidade (escolas vs. rodovia) são distintas.
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Beneficiários: O REQ 329/2026 tem como beneficiários diretos os alunos das escolas municipais e, indiretamente, a população em geral através da conscientização. O REQ 453/2025 visa beneficiar os usuários da BR-158 (veículos e pedestres) e a população local, através da melhoria da segurança e da valorização urbanística.
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Justificativa: O REQ 329/2026 justifica a solicitação com base no alerta de El Niño e no alto risco de incêndios durante o período de seca, destacando a escola como local ideal para formação de consciência preventiva. O REQ 453/2025 justifica a solicitação pela falta de iluminação em um trecho importante da BR-158, o que representa risco à segurança, além de buscar eficiência energética e valorização urbanística. As justificativas abordam problemas e objetivos completamente diferentes.
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Requerimento nº 434 de 2025
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização sobre prevenção a queimadas nas escolas da rede municipal. O REQ 434/2025, por outro lado, pede a construção de uma praça pública em uma área verde específica. Os benefícios são distintos: educação e conscientização versus infraestrutura de lazer.
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Localidade: O REQ 329/2026 abrange as "escolas da rede municipal" de Jataí de forma geral, sem delimitação específica além do município. Já o REQ 434/2025 foca em uma localidade precisa: "a área verde localizada ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul". Há uma grande diferença na especificação geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: No REQ 329/2026, os beneficiários diretos são os alunos das escolas municipais, com um impacto mais amplo na comunidade escolar e na prevenção de queimadas no município. No REQ 434/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Residencial Setor Sul, que terão acesso a uma nova praça para lazer e convivência. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos diretamente contemplados e a forma como isso ocorrerá são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 329/2026 baseia-se na necessidade de conscientização sobre queimadas em período de seca, citando alertas meteorológicos e a importância da educação preventiva. A justificativa do REQ 434/2025 aponta o abandono de uma área verde, o descarte irregular de lixo e a necessidade de um espaço de lazer e convivência para os moradores locais, visando melhorar a qualidade de vida e a segurança. As razões para os pedidos são totalmente distintas.
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Requerimento nº 376 de 2025
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização sobre prevenção a queimadas e cuidados no período de seca, com foco em escolas da rede municipal. Já o REQ 376/2025 requer roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em uma área pública específica, além de avaliação técnica para manutenção contínua. Os benefícios são distintos: um foca em educação ambiental preventiva e o outro em zeladoria urbana.
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Localidade: O REQ 329/2026 abrange as "escolas da rede municipal" de Jataí, sendo um benefício de alcance mais amplo dentro do município. O REQ 376/2025, por outro lado, é direcionado a uma localidade estritamente definida: "área pública localizada na Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol", com indicação de um número específico e referência a uma emissora de televisão. Há uma clara diferença geográfica entre os pedidos.
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Beneficiários: No REQ 329/2026, os beneficiários diretos das ações educativas são os alunos das escolas municipais, com um impacto secundário em toda a comunidade escolar e famílias. O REQ 376/2025 tem como beneficiários os moradores do entorno da Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol, que sofrem com a situação da área pública. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 329/2026 baseia-se em alertas meteorológicos (El Niño), a importância da prevenção em períodos de seca e o papel da escola na formação de consciência ambiental. A justificativa do REQ 376/2025 se fundamenta na preocupação dos moradores com mato alto, acúmulo de entulho, risco à saúde pública e segurança, decorrente da ausência de manutenção regular na área especificada. As razões apresentadas são próprias e não coincidem.
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Requerimento nº 285 de 2025
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre prevenção a queimadas e cuidados no período de seca. Já o REQ 285/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central da Av. Abel de Carvalho. As ações e benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 329/2026 abrange as escolas da rede municipal de Jataí em um contexto geral de prevenção. O REQ 285/2025 é específico para a Av. Abel de Carvalho, mencionando explicitamente seu canteiro central e delimitando a área de interesse do Parque Brisas à Alameda Flamboyant. Portanto, as localidades de foco são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 329/2026, os beneficiários primários são os alunos das escolas da rede municipal, com um alcance secundário a toda a comunidade através da disseminação da informação. No REQ 285/2025, os beneficiários diretos são a população em geral que utiliza a Av. Abel de Carvalho para a prática de exercícios físicos (caminhada, corrida, ciclismo), buscando maior segurança e conforto. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 329/2026 baseia-se nos alertas de seca intensa e risco de incêndios para o biênio 2026/2027, enfatizando a importância da educação preventiva nas escolas. A justificativa do REQ 285/2025 foca no aumento do tráfego de veículos, na demanda crescente por espaços seguros para a prática de exercícios e na insuficiência e falta de segurança do local existente, sendo a criação de uma pista de caminhada a solução proposta. As razões para os pedidos divergem significativamente.
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Requerimento nº 361 de 2026
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02/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 361/2026 solicita auxílio financeiro, ajuda de custo ou custeio direto de despesas para a participação da bailarina Mayra Ferreira Rocha em um evento internacional de dança em Buenos Aires, Argentina, incluindo acompanhantes. Já o REQ 329/2026 pede a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre prevenção a queimadas e cuidados no período de seca. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, enquanto o REQ 361/2026 foca em uma representação internacional da cidade, o REQ 329/2026 especifica ações a serem realizadas dentro das escolas da rede municipal de Jataí. A localidade do impacto imediato das ações é diferente.
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Beneficiários: O REQ 361/2026 tem como beneficiária principal a bailarina Mayra Ferreira Rocha e secundariamente seus acompanhantes (mãe e professor), visando o desenvolvimento artístico e a representação de Jataí no exterior. O REQ 329/2026 tem como beneficiários os alunos da rede municipal de ensino, a comunidade escolar e, de forma ampla, o meio ambiente e o patrimônio de Jataí, por meio da prevenção de queimadas. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 361/2026 baseia-se na oportunidade de desenvolvimento artístico da bailarina, na divulgação do nome de Jataí em âmbito internacional e na importância de apoiar talentos locais. A justificativa do REQ 329/2026 se fundamenta na iminência de um período crítico de seca e no aumento do risco de queimadas, sendo a escola o ambiente ideal para a formação de consciência preventiva sobre o tema, com suporte em leis municipais existentes. As razões para os pedidos são específicas e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 380 de 2026
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06/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de sistema eletrônico de gerenciamento de filas em unidades de saúde. Já o REQ 329/2026 pede a realização de palestras e ações de conscientização sobre prevenção a queimadas e cuidados no período de seca nas escolas da rede municipal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 380/2026 especifica unidades de saúde dentro do Município de Jataí (UPA 24 Horas Dr. José Benedicto Barbosa, UBS James Phillip Minelli, UBS Dr. Nestor Cury, UBS Prof. José Barros Cruz e Policlínica Dr. Milton Quirino Barbosa). O REQ 329/2026 refere-se às escolas da rede municipal de Jataí. Embora ambos sejam no Município de Jataí, as localidades específicas beneficiadas são diferentes (unidades de saúde versus escolas).
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Beneficiários: O REQ 380/2026 tem como beneficiários os usuários das unidades de saúde. O REQ 329/2026 tem como beneficiários os alunos das escolas da rede municipal e, por extensão, a comunidade em geral, através da conscientização. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 380/2026 foca na necessidade de organização, transparência, conforto e eficiência no atendimento em unidades de saúde, devido ao fluxo de pacientes e tempos de espera. A justificativa do REQ 329/2026 aborda os riscos de queimadas e incêndios durante o período de seca, com alertas meteorológicos e a importância da conscientização nas escolas. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 465 de 2026
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06/11/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 465/2026 solicita a criação e regulamentação do Cadastro e da Carteira Municipal do Cuidador Atípico, visando garantir atendimento prioritário e desburocratizado para cuidadores de pessoas com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara. Em contrapartida, o REQ 329/2026 pede a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre a prevenção a queimadas e os cuidados no período de seca. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são para o Município de Jataí. No entanto, o REQ 465/2026 abrange de forma ampla todos os serviços municipais (assistência social, saúde e educação) para um grupo específico de cidadãos dentro do município. Já o REQ 329/2026 direciona suas ações para as escolas da rede municipal, um subconjunto específico da localidade.
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Beneficiários: O REQ 465/2026 tem como beneficiários diretos os pais, mães e responsáveis legais que são cuidadores principais de pessoas com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara. O REQ 329/2026 tem como beneficiários os alunos das escolas da rede municipal, indiretamente toda a comunidade pela conscientização ambiental. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 465/2026 foca na sobrecarga física, emocional e burocrática enfrentada pelos cuidadores atípicos e na necessidade de humanizar e desburocratizar o acesso a serviços essenciais. O REQ 329/2026 baseia sua justificativa na iminência do período de seca e nos riscos associados às queimadas, buscando a prevenção através da educação ambiental nas escolas. As justificativas são alinhadas a problemáticas distintas.
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Requerimento nº 331 de 2025
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre prevenção a queimadas e cuidados no período de seca. O REQ 331/2025 requer a implantação da rede de esgoto no bairro Cohacol 1. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um voltado para educação ambiental preventiva e o outro para infraestrutura básica de saneamento.
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Localidade: O REQ 329/2026 refere-se a "escolas da rede municipal" de Jataí, abrangendo um escopo mais amplo dentro do município, sem especificar um bairro ou região determinada. O REQ 331/2025 foca especificamente no "bairro Cohacol 1" de Jataí, uma localidade específica. As localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 329/2026, os beneficiários primários são os alunos das escolas municipais, com um alcance secundário em toda a comunidade através da conscientização familiar. No REQ 331/2025, os beneficiários são os moradores do bairro Cohacol 1. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 329/2026 baseia-se na iminência do período de seca e nos riscos de incêndio, com a necessidade de educar preventivamente, citando alertas meteorológicos. A justificativa do REQ 331/2025 aborda a ausência de infraestrutura essencial de saneamento no bairro Cohacol 1, impactando diretamente a qualidade de vida e a saúde dos moradores, e a necessidade de intervenção dos órgãos responsáveis pela rede de esgoto. As justificativas apresentam problemáticas e objetivos totalmente diferentes.
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