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REQ 474/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Abimael Souza Silva Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 14:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Abimael Silva da TV
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“Requer a Criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Município.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 38/2025 pela CCJ.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Status: Declarado Similar pela CCJ

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

474

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

17/06/2025

Protocolo

744/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:00

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Tramitações
11 de Agosto de 2025
11 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Declarado Similar pela CCJ
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento declarado similar com o requerimento nº 38/2025 pela CCJ.
11 de Agosto de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Declarado Similar pela CCJ
Turno:
Único
Ação:
Documento declarado similar com o requerimento nº 38/2025 pela CCJ.
11 de Agosto de 2025
11 de Agosto de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
11 de Agosto de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
17 de Junho de 2025
17 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
17 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
17 de Junho de 2025
17 de Junho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
17 de Junho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.
Análise Geral A criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista em Jataí é crucial para garantir o bem-estar e a inclusão social dessa população. O centro oferecerá suporte psicológico, atividades de socialização e conscientização sobre o autismo, promovendo uma melhor qualidade de vida para as pessoas autistas e suas famílias. Ao envolver a prefeitura e as secretarias de saúde e educação, o projeto busca integrar diferentes áreas da administração pública para um atendimento mais completo e eficaz, assegurando que as necessidades específicas dessas pessoas sejam atendidas de forma adequada e humanizada.
Temas Relacionados
  • Assistência Social e Inclusão
  • Atendimento ao Cidadão
  • Qualidade de Vida
  • Saúde Pública
  • Educação
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Jataí (Município)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Assis
  • Cargo: Prefeito
  • Instituição: Prefeitura de Jataí
  • Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito tem o poder de alocar recursos e implementar políticas públicas. A criação do centro de apoio depende da sua aprovação e alocação orçamentária.
  • Nome: Elio Caetano de Assis
  • Cargo: Secretário Municipal de Saúde
  • Instituição: Secretaria Municipal de Saúde de Jataí
  • Importância: O Secretário de Saúde é responsável por planejar e executar as políticas de saúde no município. A criação do centro de apoio impacta diretamente a área da saúde, e sua participação é fundamental para garantir a qualidade dos serviços oferecidos.
  • Nome: Jeane Idalina Bonifácio
  • Cargo: Secretária do Executivo Municipal
  • Instituição: Secretaria do Executivo Municipal
  • Importância: A Secretária do Executivo Municipal tem um papel importante na coordenação das ações do governo municipal. Sua participação é fundamental para garantir que a criação do centro de apoio seja integrada às demais políticas públicas do município.
  • Nome: Alessandra Assis
  • Cargo: Secretária do Executivo Municipal
  • Instituição: Secretaria do Executivo Municipal
  • Importância: A Secretária do Executivo Municipal tem um papel importante na coordenação das ações do governo municipal. Sua participação é fundamental para garantir que a criação do centro de apoio seja integrada às demais políticas públicas do município.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação
  • Importância: A Secretaria de Educação pode integrar o centro de apoio com as escolas municipais, promovendo a inclusão de alunos autistas no ambiente escolar.
  • Instituição: Secretaria de Assistência Social
  • Importância: A Secretaria de Assistência Social pode fornecer apoio social e financeiro às famílias de pessoas autistas, complementando os serviços oferecidos pelo centro de apoio.