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REQ 456/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 29 de Outubro de 2026 às 14:13
ICP-Brasil
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo
Guilherme Alves
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Requer estudo de viabilidade técnica para a implantação de aceiro (cordão de proteção com roçagem) no entorno do Residencial dos Ipês durante os períodos de estiagem.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

456

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

29/10/2026

Protocolo

767/2026 - 29 de Outubro de 2026 às 15:34

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
29 de Outubro de 2026
29 de Outubro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
29 de Outubro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
29 de Outubro de 2026
29 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
29 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral A segurança dos moradores do Residencial dos Ipês é colocada em primeiro lugar com este pedido. Em épocas de seca, o mato seco perto das casas pode pegar fogo facilmente, causando grandes perigos. A criação de um aceiro, que é uma faixa limpa de vegetação, funciona como um escudo, impedindo que o fogo chegue às residências. Essa ação simples, mas muito importante, protege as famílias, suas casas e o meio ambiente, mostrando o cuidado da gestão pública com o bem-estar de todos.
Temas Relacionados
  • Gerenciamento de Riscos
  • Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Segurança Pública e Defesa Civil
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Qualidade de Vida
 Localidades Envolvidas
  • Residencial dos Ipês (Bairro)
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: A implantação do aceiro é uma medida preventiva crucial para a segurança da população e do patrimônio, diretamente ligada à responsabilidade da gestão municipal em garantir a defesa civil e a qualidade de vida dos munícipes.
  • Nome: Tiago Alves Rua
  • Cargo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como responsável pelos serviços urbanos, a atuação do Secretário é fundamental para a execução técnica e administrativa do estudo de viabilidade e implantação do aceiro, garantindo a manutenção da infraestrutura urbana e a prevenção de riscos.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Corpo de Bombeiros Militar de Goiás
  • Importância: O Corpo de Bombeiros é diretamente responsável pelo combate a incêndios e pela atuação em situações de emergência, sendo essencial que sejam informados e consultados sobre medidas preventivas como a implantação de aceiros, pois podem oferecer expertise técnica e apoio em caso de necessidade.
  • Instituição: Defesa Civil Municipal de Jataí
  • Importância: Embora o Secretário de Serviços Urbanos seja um destinatário, a Defesa Civil Municipal, como órgão específico para gestão de riscos e desastres, deve ser formalmente envolvida no estudo e na implementação de medidas de prevenção a incêndios, garantindo a articulação com outras esferas de segurança e emergência.
  • Instituição: Associação de Moradores do Residencial dos Ipês
  • Importância: Os moradores são os principais beneficiados e também podem ser parceiros na manutenção e fiscalização da medida. A comunicação com a associação garante o engajamento da comunidade e a efetividade da ação.