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Requerimento nº 331 de 2026
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29/10/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 456/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um aceiro (cordão de proteção com roçagem) no entorno de um loteamento específico. Já o REQ 331/2026 pede a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos em geral, com atenção prioritária a áreas próximas a residências, escolas e unidades de saúde. Embora ambos visem a prevenção de incêndios, a ação solicitada é distinta: um foca em uma medida estrutural preventiva em área delimitada, enquanto o outro foca na fiscalização e limpeza de propriedades privadas.
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Localidade: O REQ 456/2026 especifica o "Residencial dos Ipês" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 331/2026, por outro lado, refere-se a "terrenos baldios e lotes sujos" de forma mais genérica, embora mencione a necessidade de atenção prioritária a áreas próximas a residências, escolas e unidades de saúde, sem delimitar uma área específica como o REQ 456/2026.
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Beneficiários: No REQ 456/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Residencial dos Ipês, protegidos contra riscos de incêndio. No REQ 331/2026, os beneficiários são mais amplos, englobando a população em geral que reside em áreas com terrenos baldios e lotes sujos, além de alunos e pacientes de instituições de ensino e saúde.
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Justificativa: Ambos os textos citam o período de seca e o risco de incêndios como justificativa principal. No entanto, o REQ 456/2026 detalha as características geográficas do Residencial dos Ipês (área extensa, baixa densidade, confrontante com vegetação densa) como fator de risco. O REQ 331/2026 fundamenta-se em alertas meteorológicos sobre o El Niño e na existência de legislação municipal (Lei nº 3.882/2017) para a ação.
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Requerimento nº 254 de 2026
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29/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 456/2026 solicita especificamente um estudo de viabilidade para a implantação de um aceiro (cordão de proteção com roçagem) no entorno de uma área residencial. Já o REQ 254/2026 pede informações e providências sobre campanhas educativas e ações preventivas gerais de combate a queimadas em todo o município, sem focar em uma ação física específica como a roçagem.
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Localidade: O REQ 456/2026 foca em uma localidade específica: o entorno do Residencial dos Ipês. O REQ 254/2026, por outro lado, aborda o município de Jataí de forma ampla, mencionando tanto a zona urbana quanto a rural, sem delimitar uma área específica para ações concretas.
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Beneficiários: Ambos os textos visam a segurança e bem-estar da população. No entanto, o REQ 456/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Residencial dos Ipês, enquanto o REQ 254/2026 se refere a todos os munícipes de Jataí.
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Justificativa: Ambos os textos mencionam o risco de queimadas, especialmente durante os períodos de estiagem, como justificativa. Contudo, o REQ 456/2026 detalha a necessidade de uma barreira física devido às características geográficas da localidade específica, enquanto o REQ 254/2026 argumenta pela importância da conscientização e informação para a redução de focos de incêndio em todo o município.
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Requerimento nº 329 de 2026
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29/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 456/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um aceiro (cordão de proteção com roçagem) no entorno do Residencial dos Ipês. Já o REQ 329/2026 pede a realização de palestras e ações de conscientização sobre prevenção a queimadas e cuidados no período de seca, direcionadas às escolas da rede municipal. Embora ambos abordem a temática de prevenção a queimadas, os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um é uma medida física de proteção e o outro é uma ação educativa.
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Localidade: O REQ 456/2026 especifica como localidade o "entorno do Residencial dos Ipês". O REQ 329/2026, por sua vez, não delimita uma localidade específica dentro do município, mas sim um público-alvo (escolas da rede municipal) que pode estar distribuído por todo o território de Jataí. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 456/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Residencial dos Ipês, protegidos pela implantação do aceiro. No REQ 329/2026, os beneficiários são os alunos das escolas da rede municipal, que receberão as ações de conscientização, e indiretamente toda a comunidade de Jataí, através da disseminação do conhecimento. Os beneficiários não são os mesmos.
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Justificativa: Ambos os requerimentos justificam suas solicitações com base no risco de queimadas e incêndios durante os períodos de seca. O REQ 456/2026 foca nos riscos iminentes às residências e à comunidade do Residencial dos Ipês devido à proximidade com vegetação densa. O REQ 329/2026 enfatiza a importância da educação e conscientização preventiva nas escolas como forma de formar agentes de prevenção e mitigar os riscos em todo o município, citando alertas meteorológicos. As justificativas compartilham o tema central, mas divergem na abordagem e no escopo da solução proposta.
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Requerimento nº 452 de 2026
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29/10/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 456/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um aceiro (cordão de proteção com roçagem) no entorno de um residencial específico, visando a prevenção de incêndios durante a estiagem. Já o REQ 452/2026 pede um estudo de viabilidade e providências para uma força-tarefa integrada de roçagem, limpeza, jardinagem e manutenção dos logradouros públicos em um povoado, com foco em áreas de circulação, canteiros e espaços públicos de convivência. Embora ambos envolvam roçagem, a natureza e o escopo dos benefícios são distintos: um é preventivo e específico para um perímetro, o outro é mais abrangente e focado na manutenção geral de espaços públicos.
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Localidade: O REQ 456/2026 refere-se especificamente ao "Residencial dos Ipês". O REQ 452/2026 menciona o "povoado de Naveslândia", com ênfase em praças, vias de acesso e canteiros centrais dentro deste povoado. As localidades são distintas.
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Beneficiários: No REQ 456/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Residencial dos Ipês, protegidos contra riscos de incêndio. No REQ 452/2026, os beneficiários são os moradores do povoado de Naveslândia em geral, que terão acesso a logradouros públicos mais conservados, seguros e higiênicos. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, o foco e o grupo específico de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 456/2026 baseia-se no risco de queimadas e incêndios devido à vegetação densa e à localização periférica do residencial durante a estiagem. A justificativa do REQ 452/2026 aponta para o acúmulo de resíduos e vegetação excessivamente alta em praças e vias, prejudicando o acesso, a conservação e o uso dos espaços públicos. As razões para os pedidos, embora ambas relacionadas à manutenção e segurança, abordam problemas de naturezas distintas.
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Requerimento nº 417 de 2026
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29/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 456/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de aceiro (cordão de proteção com roçagem) no entorno de um loteamento específico. Já o REQ 417/2026 pede um estudo técnico e a realização de serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento de córregos urbanos em caráter preventivo ao período chuvoso. Os benefícios são distintos, um focado em prevenção de incêndios e o outro em prevenção de alagamentos.
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Localidade: O REQ 456/2026 especifica o "Residencial dos Ipês" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 417/2026 menciona de forma mais genérica os "córregos urbanos do Município", com destaque para o "Córrego Jataí e demais cursos d’água que cortam a área urbana". Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, a especificidade e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 456/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Residencial dos Ipês, protegendo suas residências e integridade física. No REQ 417/2026, os beneficiários são mais amplos, englobando a população em geral, especialmente os moradores ribeirinhos e aqueles em áreas sujeitas a alagamentos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 456/2026 baseia-se no risco de queimadas e incêndios florestais/ambientais devido à vegetação densa e períodos de estiagem, visando proteger o patrimônio e a segurança dos moradores. A justificativa do REQ 417/2026 foca nos riscos de transbordamento de córregos, enxurradas e alagamentos durante o período chuvoso, devido ao acúmulo de sedimentos e lixo nos leitos, visando evitar prejuízos materiais e preservar a segurança. As justificativas abordam problemas distintos e com causas e consequências diferentes.
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Requerimento nº 768 de 2025
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29/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 456/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de aceiro (cordão de proteção com roçagem) no entorno de um residencial. Já o REQ 768/2025 pede a roçagem e limpeza de uma praça específica. As ações solicitadas são distintas, uma focando em prevenção de incêndios e a outra em manutenção de espaço público.
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Localidade: O REQ 456/2026 refere-se ao "Residencial dos Ipês". O REQ 768/2025 menciona o "Conjunto Dorival de Carvalho". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 456/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Residencial dos Ipês, protegidos contra riscos de incêndio. No REQ 768/2025, os beneficiários são os frequentadores e moradores do Conjunto Dorival de Carvalho, que terão a praça em melhores condições de uso e segurança. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 456/2026 baseia-se no risco de queimadas e incêndios florestais devido à proximidade com vegetação densa e períodos de estiagem. A justificativa do REQ 768/2025 aponta a vegetação alta na praça, prejudicando o uso, oferecendo riscos à segurança e impedindo a proliferação de insetos. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 466 de 2025
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29/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 456/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de aceiro (cordão de proteção com roçagem) no entorno de um loteamento específico. Já o REQ 466/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do município, citando diversas localidades. Portanto, os benefícios solicitados são distintos: um foca na prevenção de incêndios e o outro no controle de alagamentos.
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Localidade: O REQ 456/2026 especifica o "Residencial dos Ipês" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 466/2025, por outro lado, menciona "pontos críticos do Município de Jataí" e lista explicitamente a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito, e a Avenida Salgado Filho. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes e o escopo do REQ 466/2025 é muito mais amplo.
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Beneficiários: No REQ 456/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Residencial dos Ipês, protegidos contra riscos de incêndio. No REQ 466/2025, os beneficiários são a população em geral do município de Jataí, afetada por alagamentos em diversos pontos, e os usuários das vias públicas. Há uma diferença no público-alvo e na abrangência.
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Justificativa: A justificativa do REQ 456/2026 baseia-se no risco de queimadas e incêndios florestais/ambientais descontrolados devido à vegetação densa e períodos de estiagem, visando proteger patrimônio e integridade física dos moradores. A justificativa do REQ 466/2025 aponta os transtornos e riscos à segurança causados por alagamentos recorrentes durante os períodos chuvosos, com perdas materiais e emocionais para a população. As justificativas abordam problemas distintos e com causas diferentes.
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Requerimento nº 390 de 2026
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29/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 456/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de aceiro (cordão de proteção com roçagem) no entorno de um residencial. Já o REQ 390/2026 pede um mutirão de limpeza pública, incluindo roçagem em lotes vagos, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Os benefícios são distintos, um focado em prevenção de incêndios e o outro em melhorias gerais de limpeza e infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 456/2026 especifica o "Residencial dos Ipês". O REQ 390/2026 menciona o "Povoado de Estância". As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população residente nas respectivas localidades. No entanto, o REQ 456/2026 foca na segurança e proteção contra incêndios para os moradores do Residencial dos Ipês, enquanto o REQ 390/2026 busca melhorar a saúde pública e a segurança geral dos moradores do Povoado de Estância através de ações de limpeza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 456/2026 baseia-se nas características geográficas do Residencial dos Ipês (área extensa, vegetação densa, localização periférica) e no risco de queimadas durante a estiagem. A justificativa do REQ 390/2026 aponta a ausência prolongada de serviços de limpeza, a necessidade de melhoria urbanística e a prevenção de problemas de saúde pública e proliferação de pragas. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas locais, abordam naturezas de problemas distintas.
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Requerimento nº 303 de 2025
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29/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 456/2026 solicita um estudo de viabilidade para implantação de aceiro (cordão de proteção com roçagem) no entorno de um residencial. Já o REQ 303/2025 pede a instalação de telas ou alambrados, limpeza, pavimentação de calçadas e reconstrução de canaletas em uma área de preservação. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 456/2026 foca no "entorno do Residencial dos Ipês". O REQ 303/2025 especifica a "área de preservação na margem do corrego Jataí, na Rua Araguaia no Setor Colinas". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 456/2026, os beneficiários são os moradores do Residencial dos Ipês, protegidos contra riscos de queimadas. No REQ 303/2025, os beneficiários são os pedestres (especialmente crianças e idosos) e a população em geral, visando segurança, saúde pública e mobilidade. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 456/2026 baseia-se no risco de incêndios florestais devido à vegetação densa e períodos de estiagem. A justificativa do REQ 303/2025 aponta riscos à segurança de pedestres, acúmulo de lixo, proliferação de vetores, erosão e dificuldades de locomoção. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 147 de 2026
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29/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 456/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um aceiro (cordão de proteção com roçagem) no entorno de um residencial, visando a prevenção de queimadas. Já o REQ 147/2026 pede a limpeza (roçagem do capim) do canteiro central de uma rua específica em outro residencial, com foco na segurança, saúde pública e combate a pragas.
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Localidade: O REQ 456/2026 refere-se ao "Residencial dos Ipês". O REQ 147/2026 menciona o "Residencial das Brisas 2", especificamente o canteiro central da "Rua 02". As localidades são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores de suas respectivas localidades. No entanto, o REQ 456/2026 foca na proteção contra riscos ambientais (incêndios), enquanto o REQ 147/2026 aborda questões de saúde pública (pragas, animais peçonhentos), segurança (indivíduos mal-intencionados) e prevenção de acidentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 456/2026 está centrada no risco de queimadas devido à vegetação densa e períodos de estiagem, com o objetivo de criar uma barreira de proteção. A justificativa do REQ 147/2026 aponta para a proliferação de animais peçonhentos, acúmulo de lixo, risco de doenças (dengue), e insegurança devido à falta de visibilidade e abrigo para atividades ilícitas. As justificativas, embora ambas relacionadas à manutenção urbana, tratam de problemas e riscos diferentes.
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