Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Agosto de 2026 às 08:22
1Doc
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e de Meio Ambiente, a notificação dos proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, nos termos da Lei nº 3.882/2017, para a redução do risco de incêndios no período de seca.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Status: Proposição aprovada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
331
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
18/08/2026
Protocolo
578/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 08:36
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1160/2026 (18 de Agosto de 2026)
Assuntos
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 Data: 26 de Agosto de 2026 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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26 de Agosto de 2026
26 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
26 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
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26 de Agosto de 2026
26 de Agosto de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
26 de Agosto de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
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18 de Agosto de 2026
18 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
18 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
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18 de Agosto de 2026
18 de Agosto de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
18 de Agosto de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana. |
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|---|---|---|---|
| Análise Geral | A segurança da nossa cidade, especialmente durante os períodos de seca, depende de ações preventivas simples, mas muito importantes. O vereador Marcos Patrick está pedindo que a prefeitura, através das secretarias de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, notifique os donos de terrenos que estão sujos e com mato alto para que eles limpem seus lotes. Se os donos não fizerem a limpeza, o próprio município deve realizar o serviço. Essa medida é crucial para evitar que esses locais se tornem focos de incêndio, protegendo nossas casas, escolas e hospitais. A lei já existe para isso, e colocá-la em prática agora é fundamental para garantir um ambiente mais seguro e saudável para todos nós. | ||
| Temas Relacionados |
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Localidades Envolvidas |
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| Destinatários |
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| Outros Possíveis Destinatários |
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