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Requerimento nº 376 de 2025
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23/08/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos em geral no município, com foco na prevenção de incêndios. O REQ 376/2025 solicita a roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em uma área pública específica. Embora ambos envolvam limpeza, o primeiro tem um caráter mais abrangente e preventivo contra incêndios, enquanto o segundo foca em uma ação pontual de saneamento em local determinado.
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Localidade: O REQ 331/2026 refere-se a terrenos baldios e lotes sujos de forma genérica em todo o município de Jataí, com menção a atenção prioritária para áreas próximas a residências, escolas e unidades de saúde. O REQ 376/2025 especifica uma localidade particular: a Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol, nos fundos de uma emissora de televisão. Portanto, as localidades são distintas.
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Beneficiários: O REQ 331/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, ao reduzir o risco de incêndios. O REQ 376/2025 visa beneficiar os moradores da área específica onde se localiza a Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol. O escopo dos beneficiários é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 está centrada na prevenção de incêndios durante o período de seca, citando alertas climáticos. A justificativa do REQ 376/2025 foca na preocupação dos moradores com o mato alto, entulho e riscos à saúde pública, segurança e bem-estar na localidade especificada, mencionando a ausência de manutenção regular e a conclusão incompleta de limpezas anteriores. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de limpeza, possuem focos e motivos distintos.
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Requerimento nº 71 de 2025
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24/08/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos em todo o município, com foco na prevenção de incêndios, citando a Lei nº 3.882/2017. Já o REQ 071/2025 pede especificamente a realização de um mutirão de limpeza (capina, roçagem, retirada de entulhos, varrição) no Povoado de Naveslândia. Embora ambos envolvam limpeza, a natureza e o escopo são distintos.
- Localidade: O REQ 331/2026 aplica-se a todo o município de Jataí, com atenção especial a terrenos próximos a residências, escolas e unidades de saúde. O REQ 071/2025 é direcionado exclusivamente ao Povoado de Naveslândia.
- Beneficiários: O REQ 331/2026 visa o benefício geral da população do município, especialmente aqueles que residem próximos a terrenos em más condições, visando a segurança pública contra incêndios. O REQ 071/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Povoado de Naveslândia, que sofrem com os transtornos causados pela sujeira e entulho.
- Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 foca na prevenção de incêndios durante o período de seca, alertando para o risco de El Niño e a necessidade de aplicar a Lei nº 3.882/2017. A justificativa do REQ 071/2025 aponta para os transtornos relatados pelos moradores locais, o risco à saúde pública, a proliferação de insetos e a melhoria urbanística do povoado. As razões apresentadas são diferentes em sua essência.
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Requerimento nº 203 de 2026
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22/08/2026
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35%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 35% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos para redução do risco de incêndios. O REQ 203/2026 requer ações intensivas de combate à dengue e eliminação de focos de criadouros. São benefícios distintos, um focado em prevenção de incêndios e o outro em controle de vetores de doenças.
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Localidade: Ambos os documentos mencionam a cidade de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 331/2026 refere-se a terrenos baldios e lotes sujos em geral dentro do município, com atenção especial para os próximos a residências, escolas e unidades de saúde, enquanto o REQ 203/2026 especifica o Terminal Rodoviário de Jataí como a localidade alvo para as ações de combate à dengue.
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Beneficiários: O REQ 331/2026 visa a proteção da população em geral contra o risco de incêndios, especialmente aqueles que residem próximos a terrenos negligenciados. O REQ 203/2026 tem como beneficiários a população de Jataí, com foco na segurança sanitária de todos que frequentam o Terminal Rodoviário, protegendo-os da dengue. Os beneficiários são amplos em ambos os casos, mas a população diretamente impactada pela ação específica difere.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 331/2026 baseia-se no alerta de condições climáticas propícias a incêndios (El Niño, seca, baixa umidade) e na legislação existente para a limpeza de lotes. A justificativa para o REQ 203/2026 fundamenta-se na necessidade de garantir a segurança sanitária em um ponto de grande circulação de pessoas (Terminal Rodoviário) e no risco iminente de proliferação do mosquito Aedes aegypti. As justificativas abordam problemas e riscos completamente diferentes.
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Requerimento nº 788 de 2025
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22/08/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos em geral, com foco na prevenção de incêndios. Já o REQ 788/2025 pede especificamente a roçagem das margens de uma avenida particular, Av. César de Almeida Melo, para mitigar riscos à segurança e proliferação de dengue. Embora ambos envolvam ações de limpeza e manutenção, a natureza específica dos benefícios difere consideravelmente.
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Localidade: O REQ 331/2026 abrange terrenos baldios e lotes sujos de forma genérica no município, com atenção especial a áreas próximas a residências, escolas e unidades de saúde, sem delimitar uma área específica. Em contrapartida, o REQ 788/2025 foca em um trecho delimitado da Av. César de Almeida Melo (antiga Avenida Petrobrás), entre a rotatória do Projeto Abelha e a ponte do Ribeirão Paraíso.
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Beneficiários: No REQ 331/2026, os beneficiários são a população em geral, pela redução do risco de incêndios e pela melhoria da salubridade pública. O REQ 788/2025 menciona como beneficiários os moradores da região e as pessoas que transitam pela referida avenida, que estariam mais seguras e protegidas contra a dengue.
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Justificativa: A justificativa principal do REQ 331/2026 é a prevenção de incêndios decorrentes de terrenos sujos e mato alto em período de seca, com alerta sobre o fenômeno El Niño. A justificativa do REQ 788/2025 aponta a necessidade de roçagem para evitar abrigo de indivíduos mal-intencionados, melhorar a segurança no trânsito noturno e combater a proliferação de mosquitos transmissores da dengue, com base em pedidos de moradores. As justificativas são distintas em seus focos e preocupações.
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Requerimento nº 254 de 2026
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18/08/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, com foco na redução do risco de incêndios. O REQ 254/2026 requer a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas, além de solicitar informações sobre as ações já realizadas e planejadas. Embora ambos abordem o tema de queimadas, o benefício direto solicitado é distinto: um foca na ação física de limpeza e notificação, enquanto o outro se concentra em informação e prevenção educativa.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 331/2026 especifica a atenção prioritária a terrenos localizados próximos a residências, escolas e unidades de saúde, indicando um foco mais direcionado em áreas urbanas específicas. O REQ 254/2026 abrange tanto a zona urbana quanto a rural do município de forma mais genérica.
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Beneficiários: O REQ 331/2026 beneficia diretamente os moradores próximos aos terrenos baldios e a população em geral, ao reduzir o risco de incêndios. O REQ 254/2026 tem como beneficiários a população em geral, escolas, associações de moradores e produtores rurais, através da conscientização e prevenção.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base no risco de incêndios e queimadas, especialmente durante o período de seca e a previsão de El Niño. Contudo, o REQ 331/2026 enfatiza a necessidade de ação imediata e a aplicação da Lei nº 3.882/2017 para a limpeza física dos terrenos. O REQ 254/2026 foca na importância da informação, conscientização e na coleta de dados sobre as ações de combate às queimadas.
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Requerimento nº 147 de 2026
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18/08/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos em geral, com foco na prevenção de incêndios. Já o REQ 147/2026 pede especificamente a roçagem do capim no canteiro central de uma rua específica. Embora ambos envolvam limpeza, a natureza e o escopo dos benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 331/2026 refere-se a terrenos baldios e lotes sujos em todo o município, com atenção especial a áreas próximas a residências, escolas e unidades de saúde. O REQ 147/2026 é restrito ao canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 331/2026 visa beneficiar a população em geral, reduzindo o risco de incêndios e melhorando a segurança urbana. O REQ 147/2026 foca nos moradores do Residencial das Brisas 2 e nos transeuntes da Rua 02, visando segurança, saúde (combate a animais peçonhentos e dengue) e prevenção de acidentes. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 está centrada na prevenção de incêndios durante o período de seca, com base em alertas meteorológicos. A justificativa do REQ 147/2026 aborda a proliferação de animais peçonhentos, mosquitos transmissores de dengue, acúmulo de lixo, abrigo de indivíduos mal-intencionados e riscos de acidentes devido à falta de visibilidade. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 138 de 2025
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18/08/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos em todo o município, com foco na prevenção de incêndios durante o período de seca, com base na Lei nº 3.882/2017. Já o REQ 138/2025 pede especificamente a realização de serviços de roçagem e retirada de entulhos em uma rua específica, a Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro. Embora ambos envolvam limpeza, a natureza e o escopo dos benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 331/2026 aborda a questão de forma ampla, sem especificar uma localidade particular, mas sim a necessidade de ação em terrenos baldios e lotes sujos em geral no município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 138/2025 delimita a solicitação para a Rua Fluminense, no Setor Campo Neutro, uma área geográfica específica.
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Beneficiários: O REQ 331/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, ao reduzir o risco de incêndios e melhorar a segurança urbana. O REQ 138/2025, por sua vez, foca nos moradores da Rua Fluminense e do Setor Campo Neutro, que são os diretamente afetados pelas condições da rua.
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Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 está centrada na prevenção de incêndios devido à seca e à previsão de El Niño, citando alertas meteorológicos. O REQ 138/2025 justifica o pedido com base em reclamações de moradores locais e na necessidade de melhorar a saúde pública e a segurança, além de aspectos urbanísticos e a prevenção de proliferação de insetos e animais peçonhentos. As motivações, embora ambas relacionadas à melhoria urbana e segurança, possuem focos e argumentos diferentes.
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Requerimento nº 768 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos em toda a área urbana do município, com foco na prevenção de incêndios. Já o REQ 768/2025 pede especificamente a roçagem e limpeza de uma praça pública. Embora ambos envolvam limpeza e manutenção, a natureza e o escopo dos benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 331/2026 abrange o município de Jataí de forma geral, com ênfase em terrenos baldios e lotes sujos próximos a residências, escolas e unidades de saúde. O REQ 768/2025 foca em uma localidade específica: a Praça localizada no Conjunto Dorival de Carvalho.
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Beneficiários: No REQ 331/2026, os beneficiários são a população em geral, pela redução do risco de incêndios e melhoria da salubridade urbana. No REQ 768/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Conjunto Dorival de Carvalho, que terão a praça revitalizada para uso.
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Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 está centrada na prevenção de incêndios durante o período de seca, citando alertas meteorológicos e a legislação existente. A justificativa do REQ 768/2025 aponta para a vegetação alta na praça, que prejudica o uso do espaço e oferece riscos à segurança, além de impedir a proliferação de insetos e animais peçonhentos. As motivações são diferentes.
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Requerimento nº 120 de 2025
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação e limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, visando a redução do risco de incêndios, com base na Lei nº 3.882/2017. Em contrapartida, o REQ 120/2025 pede a realização de estudos para a implantação de um Ecoponto, com o objetivo de permitir o descarte correto de materiais inutilizados e evitar o abandono em locais inadequados, contribuindo para a limpeza da cidade e a saúde pública. Embora ambos busquem melhorar o ambiente urbano e prevenir riscos, as ações concretas solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 331/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita, mas aborda a problemática dos terrenos baldios e lotes sujos em geral no município. O REQ 120/2025, por sua vez, define uma área específica para a implantação do Ecoponto, compreendendo os setores Vila Sofia, Vila Olavo, Geda, Sebastião Herculano, José Estevam, Francisco Antônio, Dom Benedito e bairros adjacentes. Portanto, a abrangência geográfica dos pedidos é diferente.
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Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população do município de Jataí. No REQ 331/2026, o benefício é a segurança contra incêndios e a melhoria da salubridade. No REQ 120/2025, o benefício direto é a disponibilização de um local adequado para descarte de resíduos, impactando positivamente a limpeza e a saúde dos moradores da região especificada e adjacências. A natureza do beneficiário é a mesma (a coletividade), mas a forma como o benefício se manifesta e o alcance inicial divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 está centrada na prevenção de incêndios durante o período de seca, agravada por previsões climáticas adversas (El Niño), e na aplicação de legislação existente. Já o REQ 120/2025 justifica a solicitação na necessidade de um local para o descarte correto de materiais, combatendo o abandono de lixo em vias públicas e terrenos, e atendendo a demandas de moradores por um benefício ambiental e sanitário. As razões que fundamentam cada pedido, embora ambas relacionadas à melhoria urbana, são específicas a cada solicitação.
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Requerimento nº 69 de 2025
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24/08/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, com o objetivo de reduzir o risco de incêndios. Já o REQ 069/2025 pede a instalação de um ecoponto. As solicitações são de naturezas distintas, sendo uma focada na fiscalização e limpeza de terrenos existentes e a outra na criação de uma nova infraestrutura para descarte de resíduos.
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Localidade: O REQ 331/2026 aborda de forma geral a questão de terrenos baldios e lotes sujos em toda a área urbana do município de Jataí, com atenção especial a áreas próximas a residências, escolas e unidades de saúde, mas sem delimitar uma região específica. O REQ 069/2025, por outro lado, solicita a instalação de um ecoponto em uma localidade específica: entre os setores Estrela Dalva e Francisco Antônio.
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Beneficiários: O REQ 331/2026 beneficia toda a população de Jataí ao reduzir o risco de incêndios e melhorar a salubridade do ambiente urbano. O REQ 069/2025, embora também vise o bem-estar geral, tem um foco mais direto na população que reside nos setores Estrela Dalva e Francisco Antônio, e nos arredores que poderiam ser impactados pelo descarte irregular de resíduos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 está centrada no risco de incêndios no período de seca, agravado por alertas meteorológicos, e na necessidade de aplicação da Lei nº 3.882/2017. A justificativa do REQ 069/2025 fundamenta-se na ausência de local adequado para descarte de resíduos, o que causa descarte irregular, proliferação de doenças e degradação ambiental. As motivações para as solicitações são diferentes.
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