Requerimento nº 417 de 2026

REQ 417/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 7 de Outubro de 2026 às 06:09
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Solicita estudo técnico e a realização de serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento preventivo dos córregos urbanos do Município, em caráter preventivo ao período chuvoso.

Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 11, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2026
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

417

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

07/10/2026

Protocolo

712/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 07:21

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1193/2026 (6 de Outubro de 2026)

Assuntos

Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
16 de Outubro de 2026 16 de Outubro de 2026 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Situação Atual: Situação Atual: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 11, do Regimento Interno da Câmara Municipal. 16 de Outubro de 2026 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Situação Atual: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Único Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 11, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
7 de Outubro de 2026 7 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 7 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Outubro de 2026 7 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 7 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	Ações de limpeza e desassoreamento dos córregos urbanos são essenciais para proteger a cidade e seus moradores. Ao remover sedimentos e lixo antes das chuvas, evitamos que a água transborde, invadindo casas e ruas, o que causa muitos prejuízos. Essa medida simples e de baixo custo é muito eficaz para prevenir alagamentos, economizar dinheiro público em reparos emergenciais e garantir a segurança de todos, especialmente de quem mora perto dos rios. É um cuidado importante para que Jataí enfrente a época de chuvas com mais tranquilidade e segurança.
Temas Relacionados	Gerenciamento de Riscos Infraestrutura Urbana e Mobilidade Meio Ambiente e Sustentabilidade Qualidade de Vida Segurança Pública e Defesa Civil	Localidades Envolvidas	Córrego Jataí (Curso d'água) Município de Jataí (Município) Área urbana de Jataí (Área Geográfica)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, sua ação é fundamental para a autorização e direcionamento dos recursos e equipes necessárias para a realização dos estudos técnicos e dos serviços de limpeza e desassoreamento dos córregos, garantindo a segurança e o bem-estar da população. Nome: Cantimiro Martins Melo Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano de Jataí Importância: Sua pasta é diretamente responsável pela execução de obras e serviços de infraestrutura urbana. A realização dos estudos técnicos e dos serviços de limpeza e desassoreamento dos córregos é crucial para a prevenção de alagamentos e danos à infraestrutura da cidade, impactando diretamente o planejamento urbano e a mobilidade. Nome: Carlos Alberto Biella Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jataí Importância: A gestão ambiental é essencial para a manutenção da saúde dos ecossistemas urbanos. A limpeza e desassoreamento dos córregos contribuem para a melhoria da qualidade da água, a prevenção da poluição e a preservação da fauna e flora local, além de mitigar os impactos ambientais causados por enchentes.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Defesa Civil Municipal Importância: A Defesa Civil é o órgão responsável pela prevenção, mitigação e resposta a desastres naturais. O trabalho de desassoreamento e limpeza de córregos é uma medida preventiva fundamental para evitar enchentes e alagamentos, áreas de atuação direta da Defesa Civil. Instituição: Companhia de Saneamento Básico (se houver no município) Importância: Empresas de saneamento frequentemente lidam com a gestão de corpos d'água urbanos e a infraestrutura relacionada ao escoamento de águas pluviais. A colaboração pode otimizar os esforços e garantir a integração das ações de limpeza e desassoreamento com a rede de drenagem. Instituição: Associações de Moradores dos Bairros Afetados Importância: Os moradores das áreas próximas aos córregos são os mais diretamente impactados pelos alagamentos. Envolvê-los no processo, através de suas associações, pode garantir que as ações atendam às necessidades específicas e promover a conscientização sobre a importância da manutenção dos córregos.