Requerimento nº 496 de 2025

REQ 496/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 14:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Certidão de Publicação

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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Flávio Vilela.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

496

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

23/06/2025

Protocolo

772/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:14

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 (23 de Junho de 2025)

Assuntos

Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 Data: 25 de Junho de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
25 de Junho de 2025 25 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 25 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
25 de Junho de 2025 25 de Junho de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 25 de Junho de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Junho de 2025 23 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 23 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Junho de 2025 23 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 23 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A solicitação do Vereador Lázaro Divino Carvalho é crucial para a segurança e o desenvolvimento das crianças de Jataí. Ao pedir a reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Flávio Vilela, ele atende a uma preocupação legítima de pais, professores e alunos. Para o Prefeito, Secretário de Obras e Secretária da Educação, essa ação significa garantir um ambiente escolar seguro e adequado ao lazer infantil, prevenindo acidentes e promovendo o bem-estar. É um investimento simples, mas fundamental, que impacta diretamente a qualidade de vida dos pequenos cidadãos, permitindo que brinquem e se desenvolvam plenamente em um espaço digno e seguro.
Temas Relacionados	Educação Espaços Públicos Esporte e Lazer Qualidade de Vida Gerenciamento de Riscos Participação e Controle Social	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio público) Jataí (Município) Escola Municipal Flávio Vilela (Prédio público (escolar)) Avenida Brasília (Logradouro público) Vila São Pedro (Bairro)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, é o responsável máximo pela administração municipal e pela garantia do bem-estar da população, incluindo a segurança e o desenvolvimento das crianças em espaços públicos e escolares. A decisão final e a alocação de recursos para o estudo e a execução da reposição da areia dependem de sua aprovação e coordenação. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras Instituição: Secretaria de Obras de Jataí Importância: A Secretaria de Obras é a pasta responsável pela manutenção e conservação da infraestrutura urbana, incluindo espaços públicos e equipamentos escolares. O estudo técnico de viabilidade e a execução da reposição da areia no parquinho são atribuições diretas de sua secretaria, garantindo a segurança e a adequação do ambiente. Nome: Jeane Idalina Cargo: Secretária da Educação Instituição: Secretaria da Educação de Jataí Importância: A Secretaria da Educação é responsável pela gestão das escolas municipais e pela garantia de um ambiente escolar seguro e propício ao aprendizado e desenvolvimento dos alunos. A condição do parquinho afeta diretamente a qualidade da educação infantil e fundamental, sendo sua responsabilidade assegurar que os espaços de recreação atendam aos padrões de segurança e higiene.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria de Saúde Importância: A ausência ou má conservação da areia pode gerar riscos à saúde das crianças (alergias, infecções por sujeira, etc.). A Secretaria de Saúde poderia atuar na fiscalização das condições de higiene e na prevenção de doenças relacionadas ao ambiente. Instituição: Conselho Tutelar Importância: O Conselho Tutelar é responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. A segurança e o bem-estar em espaços escolares são direitos fundamentais, e o Conselho poderia intervir para garantir que as condições do parquinho sejam adequadas e seguras. Instituição: Secretaria de Meio Ambiente Importância: A reposição da areia envolve o descarte da areia antiga e a aquisição de nova. A Secretaria de Meio Ambiente poderia fiscalizar a origem e a qualidade da nova areia, bem como o descarte adequado da areia contaminada, garantindo a sustentabilidade e a conformidade ambiental. Instituição: Secretaria de Planejamento Urbano Importância: Embora a obra seja pontual, a Secretaria de Planejamento Urbano pode ter um papel na padronização de espaços de lazer e na fiscalização do uso do solo e das normas de segurança para equipamentos públicos, garantindo que o projeto de reposição esteja alinhado com o planejamento da cidade.