Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 245/2026 solicita a implantação de um playground e espaço de recreação infantil. Já o REQ 496/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia em um parquinho existente. Os pedidos são distintos: um visa a criação de uma nova estrutura, enquanto o outro foca na manutenção de uma já existente.

• Localidade: O REQ 245/2026 especifica a Praça José Humberto O. de Queiroz, no Bairro Serra Azul. O REQ 496/2025 menciona a Escola Municipal Flávio Vilela, localizada na Avenida Brasília, s/n, Vila São Pedro. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os documentos visam o bem-estar de crianças. No REQ 245/2026, são as crianças da comunidade do Bairro Serra Azul. No REQ 496/2025, são os alunos da Escola Municipal Flávio Vilela. Embora ambos sejam públicos infantis, o contexto de atendimento é distinto (espaço público de lazer vs. espaço de recreação escolar).

• Justificativa: O REQ 245/2026 justifica a necessidade de um novo espaço de lazer para atender à demanda dos moradores por um ambiente adequado para convivência familiar e desenvolvimento infantil. O REQ 496/2025 justifica a solicitação pela preocupação com as condições atuais de um parquinho existente, visando garantir a segurança e evitar acidentes decorrentes da má conservação da areia. As justificativas refletem as diferenças nos benefícios solicitados e nas problemáticas apontadas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral de um playground, englobando reparo de brinquedos quebrados, substituição de parafusos e porcas, troca integral da areia e reparo do portão de acesso. Em contrapartida, o REQ 496/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para reposição de areia em um parquinho. Há uma diferença substancial na abrangência da solicitação, sendo o primeiro um pedido de ação direta e o segundo um pedido de análise preliminar, focando em um único item (areia).

• Localidade: O REQ 241/2026 se refere à Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. Já o REQ 496/2025 especifica a Escola Municipal Flávio Vilela, situada na Avenida Brasília, s/n, Vila São Pedro. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí, as localidades são distintas: uma praça pública em um setor específico e uma escola em outro bairro.

• Beneficiários: No REQ 241/2026, os beneficiários são os moradores e as diversas famílias que utilizam a praça, com foco nas crianças que brincam no playground. O REQ 496/2025 direciona o pedido para pais, professores e alunos, especificamente os da educação infantil e ensino fundamental da escola, com o propósito de garantir a segurança e o bem-estar das crianças durante as atividades recreativas. Embora ambos envolvam crianças, os contextos de uso e acesso são diferentes (espaço público versus ambiente escolar).

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 aponta para a urgência de intervenções para sanar deficiências que colocam em risco a integridade física das crianças, mencionando brinquedos quebrados e ausência de parafusos. O REQ 496/2025 foca na preocupação com as condições atuais dos espaços de recreação infantil, especificamente a ausência ou má conservação da areia, que representa risco à integridade física e compromete a qualidade do ambiente escolar. As justificativas compartilham a preocupação com a segurança infantil devido à má conservação do espaço, mas o REQ 241/2026 apresenta um quadro mais amplo de deterioração do playground.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, conforme solicitado.

Análise Comparativa dos Pedidos

Os textos em questão, nomeados como REQ 520/2025 e REQ 496/2025, não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos se refiram a melhorias em instituições de ensino municipais, as solicitações são distintas em sua natureza e os locais de aplicação são diferentes.

Detalhamento dos Pedidos

• REQ 520/2025: Este requerimento solicita a realização de um estudo de viabilidade e a posterior instalação de uma cobertura no acesso à quadra de esportes. O benefício visa aprimorar a segurança e o conforto dos usuários durante o trajeto entre as instalações da escola e a quadra, especialmente em condições climáticas adversas. Os beneficiários diretos são os alunos, professores e a comunidade escolar da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância, localizada no município de Jataí-GO.

• REQ 496/2025: Este requerimento solicita um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia no parquinho. O objetivo é garantir a segurança e o bem-estar das crianças durante as atividades recreativas, prevenindo acidentes e promovendo um ambiente adequado ao lazer infantil. Os beneficiários diretos são as crianças, alunos, pais e professores da Escola Municipal Flávio Vilela, também situada no município de Jataí-GO.

Avaliação de Similaridade Percentual

Ao desconsiderar os autores e focar estritamente na solicitação e no beneficiário, observa-se que, embora ambos os requerimentos visem a melhoria da infraestrutura escolar para o bem-estar dos estudantes, a natureza específica das intervenções e as localidades são distintas. O REQ 520/2025 trata de uma obra de cobertura em um acesso de quadra, enquanto o REQ 496/2025 aborda a manutenção e reposição de material em um parquinho. As escolas citadas são diferentes. Contudo, a intenção geral de aprimorar as condições de segurança e uso de espaços escolares para a comunidade estudantil confere uma similaridade contextual.

Considerando a especificidade das solicitações e das localidades, a semelhança percentual entre o REQ 520/2025 e o REQ 496/2025 é de [[ 25% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 166/2026 solicita estudo de viabilidade para a construção de cobertura do pátio de uma unidade de educação infantil. Já o REQ 496/2025 requer estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia no parquinho de uma escola. As ações solicitadas são distintas, embora ambas visem a melhoria de espaços recreativos em instituições de ensino.

• Localidade: O REQ 166/2026 especifica como localidade o CMEI Reino Encantado. O REQ 496/2025 indica a Escola Municipal Flávio Vilela, situada na Avenida Brasília, s/n, Vila São Pedro. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar crianças em idade escolar. No entanto, o REQ 166/2026 foca especificamente nas crianças atendidas pelo CMEI Reino Encantado, enquanto o REQ 496/2025 destina-se aos alunos da Escola Municipal Flávio Vilela.

• Justificativa: A justificativa do REQ 166/2026 baseia-se na necessidade de proteger as crianças contra intempéries climáticas e criar um ambiente multiuso para atividades. O REQ 496/2025 justifica o pedido pela preocupação com a integridade física das crianças devido à má conservação da areia no parquinho, visando a segurança e bem-estar durante as atividades recreativas. As motivações, embora relacionadas à segurança infantil, abordam problemas distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Solicitação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

O REQ 496/2025 solicita estudo técnico e reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Flávio Vilela. O REQ 343/2025 requer elaboração de projeto e construção de um parquinho infantil na Escola Municipal Clarindo de Melo. As solicitações, locais e os benefícios pretendidos são distintos.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 079/2026: Solicita a reforma da praça do Setor Sebastião Herculano de Souza, com foco na recuperação da quadra de areia com playground, melhoria da iluminação, instalação de alambrado no parque infantil, recuperação dos bancos e jardinagem. O beneficiário é a população do Setor Sebastião Herculano de Souza.

• REQ 496/2025: Requer um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Flávio Vilela, localizada na Vila São Pedro. O beneficiário são os alunos da referida escola.

Avaliação da Similaridade

Apesar de ambos os requerimentos tratarem de melhorias em espaços públicos, eles divergem significativamente em seus objetivos e localidades. O REQ 079/2026 foca em uma reforma abrangente de uma praça, enquanto o REQ 496/2025 se concentra especificamente na reposição de areia em um parquinho escolar. As localidades (Setor Sebastião Herculano de Souza versus Vila São Pedro) e os beneficiários (moradores do setor versus alunos da escola) também são distintos.

Considerando essas diferenças, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 20% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura no parquinho de uma creche. Já o REQ 496/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reposição de areia em um parquinho escolar. Os benefícios são distintos: um foca em proteção contra intempéries e sol, enquanto o outro visa a manutenção e segurança do piso do parquinho.

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 496/2025 menciona a Escola Municipal Flávio Vilela, situada na Avenida Brasília, s/n, Vila São Pedro. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes, com o REQ 496/2025 fornecendo um endereço mais detalhado.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar crianças em idade escolar/educacional. No entanto, o REQ 116/2026 foca especificamente nas crianças atendidas pela Creche Reino Encantado, enquanto o REQ 496/2025 se refere aos alunos da Escola Municipal Flávio Vilela.

• Justificativa: As justificativas apresentam preocupações distintas. O REQ 116/2026 argumenta sobre a exposição solar intensa e a impossibilidade de uso em dias chuvosos, além do superaquecimento dos brinquedos. O REQ 496/2025 aponta a preocupação com a integridade física das crianças devido à ausência ou má conservação da areia, comprometendo a qualidade do ambiente escolar e a segurança.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 135/2026 solicita a cobertura da quadra de esportes. Já o REQ 496/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura para atividades esportivas e o outro em segurança e manutenção de um espaço recreativo infantil.

• Localidade: O REQ 135/2026 refere-se à Escola Municipal José Manoel da Costa Lima. O REQ 496/2025 menciona a Escola Municipal Flávio Vilela, localizada na Avenida Brasília, s/n, Vila São Pedro. As localidades são diferentes, embora ambas sejam escolas municipais na mesma cidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os alunos das respectivas escolas. No entanto, o REQ 135/2026 foca nos alunos em geral para atividades físicas e pedagógicas, enquanto o REQ 496/2025 especifica o benefício para crianças da educação infantil e ensino fundamental, em relação à segurança em um parquinho.

• Justificativa: A justificativa do REQ 135/2026 é a necessidade de melhores condições para a prática de atividades físicas e recreativas, protegendo os alunos do sol e da chuva. A justificativa do REQ 496/2025 aborda a preocupação com a integridade física das crianças devido à má conservação da areia no parquinho, visando garantir segurança e bem-estar. As razões, embora ambas ligadas ao ambiente escolar, são específicas para cada solicitação.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre o REQ 051/2026 e o REQ 496/2025 é de [[ 15% ]].

Justificativas da avaliação de similaridade

Os requerimentos tratam de assuntos distintos e localidades diferentes dentro do município.

• REQ 051/2026: Solicita a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. O pedido abrange diversas áreas da escola, incluindo salas de aula, alambrados e área de recreação.

• REQ 496/2025: Requer um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Flávio Vilela, situada na Avenida Brasília, Vila São Pedro. O foco é específico na segurança e bem-estar das crianças na área de recreação.

Embora ambos os requerimentos visem melhorias em escolas municipais, o tipo de benefício (reforma geral versus reposição de areia) e a localidade (Conjunto Rio Claro versus Vila São Pedro) são diferentes.