Requerimento nº 520 de 2025

REQ 520/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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“Solicita Estudo e Instalação de Cobertura no Acesso à Quadra de Esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância.”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Kátia pede cobertura para acesso a quadra escolar

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

520

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

30/06/2025

Protocolo

812/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:33

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 (30 de Junho de 2025)

Assuntos

Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 Data: 13 de Agosto de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
13 de Agosto de 2025 13 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 13 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
13 de Agosto de 2025 13 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 13 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
30 de Junho de 2025 30 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 30 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
30 de Junho de 2025 30 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 30 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A solicitação da Vereadora Kátia Carvalho ao Prefeito de Jataí é um passo fundamental para a comunidade escolar da Escola Municipal Romualda de Barros. A instalação de uma cobertura no acesso à quadra de esportes não é apenas uma obra, mas um investimento direto na segurança e bem-estar de crianças e adolescentes. Ao proteger os alunos da chuva e do frio, garante-se que a quadra, um espaço vital para o desenvolvimento físico e social, possa ser usada continuamente. Isso evita riscos à saúde, melhora o calendário escolar e promove um ambiente de aprendizado mais seguro e confortável, essencial para o pleno desenvolvimento de nossos jovens. É uma medida simples com grande impacto na qualidade de vida escolar.
Temas Relacionados	Educação Esporte e Lazer Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Saúde Pública Espaços Públicos Gerenciamento de Riscos Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Município) Escola Municipal Romualda de Barros da Estância (Prédio Público) Estância (Bairro/Localidade) Quadra de esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância (Área Específica em Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Assis Cargo: Prefeito do Município Instituição: Prefeitura do Município de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo municipal, o Prefeito Geneilton Assis é o principal responsável pela administração da cidade, incluindo a gestão da infraestrutura, educação e saúde pública. A solicitação da cobertura impacta diretamente essas áreas, pois visa melhorar as condições de uma escola municipal, garantindo a segurança e o bem-estar dos alunos e professores, e otimizando o uso de um espaço educacional e recreativo vital. Sua decisão é fundamental para a alocação de recursos e a execução da obra.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: É o órgão diretamente responsável pela gestão das escolas, currículo e bem-estar dos alunos. A melhoria da infraestrutura escolar, como a cobertura da quadra, impacta diretamente o ambiente de aprendizado e a segurança dos estudantes, sendo de seu interesse e competência acompanhar e apoiar a iniciativa. Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (ou Infraestrutura) Importância: Este órgão é o responsável técnico pela execução de obras públicas, incluindo estudos de viabilidade, projetos e construção de estruturas como coberturas em prédios municipais. Seria a secretaria encarregada de planejar e executar a instalação da cobertura solicitada. Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Importância: Encarregada de planejar o orçamento municipal, alocar recursos para projetos e avaliar a viabilidade econômica e técnica de novas infraestruturas. A solicitação de uma obra requer análise orçamentária e de planejamento por parte desta secretaria. Instituição: Conselho Municipal de Educação Importância: Embora seja um órgão consultivo e deliberativo, e não executivo, o Conselho representa a comunidade e pode endossar a importância da melhoria da infraestrutura escolar para a qualidade do ensino e a segurança dos alunos, fortalecendo a demanda junto ao executivo.