1 - PLCE 002/2025
Protocolo: 836 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Institui o ‘Programa Desengaveta’ para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Pedido de Vista
Ultima Ação: Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Carlos Canzi.
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 13 de 2025 - Data de Anexação: 29 de Julho de 2025
|
Aprovado
|
1-1 - EMMOD 013/2025
Protocolo: 846 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
“Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025.
Data desta Tramitação: 13 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
2 - PLOE 050/2025
Protocolo: 868 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.234, de 1º de novembro de 2011, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
3 - PLOE 058/2025
Protocolo: 832 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação técnica com a União, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 15 de 2025 - Data de Anexação: 29 de Julho de 2025
|
Aprovado
|
4 - PLOE 062/2025
Protocolo: 834 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
5 - PLOE 064/2025
Protocolo: 835 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Pedido de Vista
Ultima Ação: Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva.
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Matérias Anexadas
-
Emenda Aditiva nº 9 de 2025 - Data de Anexação: 26 de Agosto de 2025
-
Emenda Modificativa nº 16 de 2025 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2025
|
Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental, em primeiro turno, feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto.
|
6 - PLOE 066/2025
Protocolo: 839 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
7 - PLOE 067/2025
Protocolo: 841 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 3875, de 23 de março de 2017 e, dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Pedido de Vista
Ultima Ação: Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Guilherme Alves.
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2025
|
Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental, em primeiro turno, feito pelo Ver. Guilherme Alves.
|
8 - PLOE 068/2025
Protocolo: 842 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 4324, de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
9 - PLOE 069/2025
Protocolo: 843 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
10 - PLOE 071/2025
Protocolo: 869 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí – SINDSEMJ e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
11 - PLOE 072/2025
Protocolo: 870 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.580, de 11 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
12 - PLOL 025/2025
Protocolo: 759 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
13 - PLOL 029/2025
Protocolo: 853 |
Turno: Segundo |
Autor: Luciano Lima
Altera o inciso II do artigo 8º da Lei Ordinária nº 4.142, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
14 - PLOL 031/2025
Protocolo: 867 |
Turno: Primeiro |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho
Altera a Lei Municipal nº 4.180 de 08 de abril de 2020 e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Pedido de Vista
Ultima Ação: Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Durval Gomes.
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
15 - PDL 020/2025
Protocolo: 850 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
16 - PDL 021/2025
Protocolo: 865 |
Turno: Primeiro |
Autor: Marcos Patrick
Altera o Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, do “Programa da Cidadania” e dá outras providências, para permitir a participação de instituições que atendam estudantes com deficiência no concurso Jovem Vereador Jataiense.
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
17 - REQ 515/2025
Protocolo: 805 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
"Solicita a execução de revitalização paisagística com replantio de primaveras na Avenida Maguito Vilela."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 27 de Junho de 2025
|
Aprovado
|
18 - REQ 516/2025
Protocolo: 806 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete para o Albergue São Vicente de Paula."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 27 de Junho de 2025
|
Aprovado
|
19 - REQ 519/2025
Protocolo: 811 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Estudo de Viabilidade para Disposição de Psicólogos nas Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica, em Conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 30 de Junho de 2025
|
Aprovado
|
20 - REQ 520/2025
Protocolo: 812 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Estudo e Instalação de Cobertura no Acesso à Quadra de Esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 30 de Junho de 2025
|
Aprovado
|
21 - REQ 522/2025
Protocolo: 815 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita que seja retomado os atendimentos médicos e demais serviços de atenção básica à saúde dos moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, para o Posto de Saúde da Vila Fátima, unidade à qual essas comunidades estavam anteriormente vinculadas.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Julho de 2025
|
Aprovado
|
22 - REQ 523/2025
Protocolo: 816 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
Solicita parecer sobre a devolução de valores descontados indevidamente (duplicidade), referente as contribuições previdências (INSS), em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos e comissionados”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Julho de 2025
|
Aprovado
|
23 - REQ 526/2025
Protocolo: 820 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas em todo o entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Julho de 2025
|
Aprovado
|
24 - REQ 530/2025
Protocolo: 824 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas e reparo dos alambrados em toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 10 de Julho de 2025
|
Aprovado
|
25 - REQ 533/2025
Protocolo: 827 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, com vistas à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 14 de Julho de 2025
|
Aprovado
|
26 - REQ 534/2025
Protocolo: 828 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, com prolongamento da Alameda dos Ipês no Setor Jardim dos Ipês, ligando ao Setor Brisas, como alternativa de deslocamento mais ágil e mais seguro aos demais setores adjacentes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 14 de Julho de 2025
|
Aprovado
|
27 - REQ 535/2025
Protocolo: 829 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, visando à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA DENOMINADA MATA DO BRISAS, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando desenvolvimento de atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 14 de Julho de 2025
|
Aprovado
|
28 - REQ 540/2025
Protocolo: 852 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em área situada na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
29 - REQ 542/2025
Protocolo: 856 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entrada da Escola Erica de Melo Barbosa, localizada na Rua Inácio José de Melo, nº 1.405, Centro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
30 - REQ 543/2025
Protocolo: 857 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e alguns equipamentos de academia ao ar livre, em área situada na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, Setor Primavera limite com Setor Cylleneo França, visando proporcionar mais qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
31 - REQ 545/2025
Protocolo: 859 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
"Solicita Estudo de Viabilidade para instalação de iluminação em ambos os lados das vias da Rua Leomar Ferreira de Melo.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
32 - REQ 547/2025
Protocolo: 861 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
33 - REQ 548/2025
Protocolo: 862 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de um sinaleiro na Rua Miguel de Assis com a Rua Almeida, na Vila Progresso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
34 - REQ 550/2025
Protocolo: 871 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Brisas 2
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
35 - REQ 551/2025
Protocolo: 872 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita recapeamento da Avenida Enedino Peres de Assis e Avenida F na Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
36 - REQ 552/2025
Protocolo: 873 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita sessão solene em comemoração ao Dia do Dentista e da Saúde Bucal, na data de 25 de outubro do corrente ano.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 11 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
37 - REQ 559/2025
Protocolo: 880 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita instalação de luminárias nas Ruas PS-12 e PS-18 no Residencial Portal do Sol.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
38 - REQ 560/2025
Protocolo: 881 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Requer cumprimento de norma legal, no tocante aos Relatórios de Execução das Emendas Impositivas Individuais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
39 - MOC 072/2025
Protocolo: 838 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Kalline Nogueira Cardoso.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 22 de Julho de 2025
|
Aprovado
|
40 - MOC 073/2025
Protocolo: 845 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita Moção de pesar aos familiares da Profª. Márcia Regina Cardoso.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 28 de Julho de 2025
|
Aprovado
|
41 - MOC 075/2025
Protocolo: 854 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. NÉLIO DE MORAES VILELA.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
42 - MOC 076/2025
Protocolo: 864 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
"Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Raquel Martins dos Reis, ocorrido em 06 de agosto de 2025."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|