Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico tem por objetivo examinar o conteúdo de dois requerimentos legislativos, REQ 638/2025 e REQ 520/2025, para determinar a extensão de sua similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade. A análise desconsidera os proponentes, focando exclusivamente no mérito das proposições.

Detalhamento dos Pedidos

REQ 638/2025

Este documento formaliza um pedido ao Poder Executivo para a realização de um estudo de viabilidade técnica visando a construção de cobertura na quadra poliesportiva da "Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I". A justificativa ressalta a necessidade de proteger os alunos das intempéries e dos raios solares, garantindo um ambiente seguro e adequado para atividades físicas e sociais. O foco é a cobertura da própria área da quadra.

REQ 520/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade e a posterior instalação de uma cobertura no acesso à quadra de esportes da "Escola Municipal Romualda de Barros da Estância". A argumentação destaca as dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar, especialmente em períodos chuvosos, no trajeto entre as instalações da escola e a quadra, expondo alunos a riscos de saúde. O foco é a cobertura do caminho que leva à quadra.

Avaliação da Similaridade

Localidade e Beneficiário

Ao examinar os documentos, constata-se que as localidades específicas são distintas. O REQ 638/2025 refere-se à "Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I", enquanto o REQ 520/2025 trata da "Escola Municipal Romualda de Barros da Estância". Consequentemente, os beneficiários diretos de cada solicitação são os alunos e a comunidade escolar de instituições de ensino diferentes.

Natureza do Benefício

Embora ambos os requerimentos solicitem a instalação de uma "cobertura" e um "estudo de viabilidade", a natureza exata do benefício difere em seu objeto. O REQ 638/2025 busca cobrir a área da quadra poliesportiva em si, visando a proteção durante o uso do espaço. Por outro lado, o REQ 520/2025 foca na cobertura do acesso à quadra de esportes, com o propósito de proteger o trajeto dos alunos até o local. Essa distinção é crucial, pois aborda problemas e soluções físicas diferentes dentro do ambiente escolar.

Conclusão

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 35% ]]. Embora ambos os requerimentos compartilhem a intenção de melhorar as condições de uma escola municipal por meio de uma cobertura e um estudo de viabilidade, as especificidades das instituições de ensino e o objeto exato da intervenção física são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 30% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 135/2026 solicita a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal José Manoel da Costa Lima. Já o REQ 520/2025 pede um estudo e a instalação de cobertura no acesso à quadra de esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância. Embora ambos envolvam cobertura e quadras esportivas, o REQ 520/2025 foca no acesso e inclui uma etapa de estudo prévio, diferindo do pedido direto de cobertura da quadra no REQ 135/2026.

• Localidade: O REQ 135/2026 refere-se à Escola Municipal José Manoel da Costa Lima. O REQ 520/2025 menciona a Escola Municipal Romualda de Barros da Estância. São duas escolas distintas dentro do município de Jataí.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os alunos, professores e a comunidade escolar das respectivas instituições de ensino.

• Justificativa: As justificativas em ambos os textos são semelhantes, apontando a necessidade de proteção contra intempéries (sol e chuva) para garantir o uso contínuo e seguro das instalações esportivas, visando o bem-estar e o desenvolvimento dos estudantes. No entanto, o REQ 520/2025 enfatiza a segurança no acesso como um ponto crítico, enquanto o REQ 135/2026 foca na utilização da quadra em si.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, conforme solicitado.

Análise Comparativa dos Pedidos

Os textos em questão, nomeados como REQ 520/2025 e REQ 496/2025, não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos se refiram a melhorias em instituições de ensino municipais, as solicitações são distintas em sua natureza e os locais de aplicação são diferentes.

Detalhamento dos Pedidos

• REQ 520/2025: Este requerimento solicita a realização de um estudo de viabilidade e a posterior instalação de uma cobertura no acesso à quadra de esportes. O benefício visa aprimorar a segurança e o conforto dos usuários durante o trajeto entre as instalações da escola e a quadra, especialmente em condições climáticas adversas. Os beneficiários diretos são os alunos, professores e a comunidade escolar da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância, localizada no município de Jataí-GO.

• REQ 496/2025: Este requerimento solicita um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia no parquinho. O objetivo é garantir a segurança e o bem-estar das crianças durante as atividades recreativas, prevenindo acidentes e promovendo um ambiente adequado ao lazer infantil. Os beneficiários diretos são as crianças, alunos, pais e professores da Escola Municipal Flávio Vilela, também situada no município de Jataí-GO.

Avaliação de Similaridade Percentual

Ao desconsiderar os autores e focar estritamente na solicitação e no beneficiário, observa-se que, embora ambos os requerimentos visem a melhoria da infraestrutura escolar para o bem-estar dos estudantes, a natureza específica das intervenções e as localidades são distintas. O REQ 520/2025 trata de uma obra de cobertura em um acesso de quadra, enquanto o REQ 496/2025 aborda a manutenção e reposição de material em um parquinho. As escolas citadas são diferentes. Contudo, a intenção geral de aprimorar as condições de segurança e uso de espaços escolares para a comunidade estudantil confere uma similaridade contextual.

Considerando a especificidade das solicitações e das localidades, a semelhança percentual entre o REQ 520/2025 e o REQ 496/2025 é de [[ 25% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade Percentual

A análise comparativa entre o REQ 102/2026 e o REQ 520/2025 revela uma [[ 25% ]] de similaridade. Embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí e solicitem a realização de estudos de viabilidade para a instalação de coberturas, as especificidades dos pedidos divergem significativamente.

Diferenças Fundamentais na Solicitação e Localidade

O REQ 102/2026 foca na construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado. O beneficiário direto são as crianças e a comunidade escolar desta instituição de ensino infantil. A justificativa apresentada ressalta a necessidade de garantir condições adequadas para atividades recreativas e pedagógicas, protegendo os alunos contra intempéries e radiação solar.

Em contrapartida, o REQ 520/2025 solicita o estudo e instalação de cobertura no acesso à quadra de esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância. Neste caso, o foco é a segurança e o acesso à quadra esportiva, beneficiando alunos, professores e a comunidade escolar desta outra unidade de ensino. A justificativa enfatiza a dificuldade enfrentada no trajeto para a quadra, especialmente em períodos chuvosos, e os riscos à saúde associados.

Portanto, apesar de ambos tratarem de infraestrutura e cobertura em unidades educacionais do município, as localidades específicas (CMEI Reino Encantado vs. Escola Municipal Romualda de Barros da Estância) e os benefícios diretos solicitados (cobertura de pátio vs. cobertura de acesso à quadra) são distintos, o que resulta em uma baixa similaridade entre os requerimentos.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Objetividade da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 520/2025 solicita estudo e instalação de cobertura no acesso à quadra de esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância. REQ 423/2025 pede a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Boa Vista. Apesar de ambos os requerimentos visarem a cobertura de quadras esportivas em escolas municipais de Jataí, os benefícios e as localidades específicas são distintos.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 520/2025 vs. REQ 297/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 520/2025 solicita a instalação de cobertura no acesso à quadra de esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância. REQ 297/2025 pede reforma na Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, incluindo cobertura da quadra esportiva.

[[ 20% ]]

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Percentual de Similaridade

• REQ 520/2025: Solicita estudo e instalação de cobertura no acesso à quadra de esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância, em Jataí.
• REQ 409/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar pavimentação asfáltica da lateral da BR-158 próxima à Escola Municipal Romualda de Barros, localizada no povoado da Estância, em Jataí.
• Apesar de ambos os requerimentos mencionarem a Escola Municipal Romualda de Barros, os benefícios solicitados são distintos e visam melhorias em áreas diferentes.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade.

• REQ 520/2025: Solicita estudo e instalação de cobertura no acesso à quadra de esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância, beneficiando a comunidade escolar (alunos, pais e professores) em Jataí-GO.
• REQ 128/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para construção da primeira Praça Sensorial no município, visando a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência e neurodivergência, promovendo bem-estar e estímulo sensorial, beneficiando pessoas com deficiência e neurodivergência e suas famílias em Jataí-GO.

A similaridade percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de [[ 20% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação de Similaridades

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Análise Detalhada dos Documentos

• REQ 520/2025 e REQ 421/2025 tratam de solicitações distintas. O primeiro pede estudo e instalação de cobertura no acesso à quadra da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância, enquanto o segundo solicita a construção da cobertura da quadra da Escola Municipal Rural Nilo Loticci.

3. Cálculo da Similaridade

• Apesar de ambos os requerimentos tratarem de coberturas em escolas, as localidades e escolas específicas são diferentes, bem como as ações solicitadas. A similaridade entre os documentos é: [[ 20% ]]